DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Alda Juliana Castro de Sousa; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser 
desenvolvido 
na 
infra-estrutura 
da 
Embrapa 
Pecuária 
Sudeste; 
SEI 
Nº
21192.000096/2025-32; SAIC Nº 23600.25/0008-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 17/02/2025 até 31/03/2025; Data da
assinatura: 17/02/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela
Embrapa e Alda Juliana Castro de Sousa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Estudante: Leticia Cassia da Silva; Objeto: Execução do projeto aprovado pela
Universidade de São Paulo - USP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa
Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000113/2025-31; SAIC Nº 23600.25/0007-2; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 17/02/2025 até
18/01/2027; Data da assinatura: 17/02/2025; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e Leticia Cassia da Silva, Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Débora Pantojo de Souza; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq; SEI Nº 21192.000293/2024-71; SAIC Nº 23600.24/0030-5; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir de: 04/02/2025;
Data da assinatura: 04/02/2025; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine
Minho, pela Embrapa; e Débora Pantojo de Souza, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade, Partes:
Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Jeysse Fátima Duarte; Objeto: Distrato na
execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -
CNPq; SEI Nº
21192.001323/2023-85; SAIC
Nº 23600.23/0107-2;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Distrato a partir
de: 30/01/2025; Data
da assinatura: 30/01/2025; Signatários:
Alexandre Berndt,
Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; e Jeysse Fátima Duarte, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Parceria para atender a Oficina de Trabalho
"Degradação de Pastagens no Brasil: Conceitos e Indicadores para as Regiões Brasileiras";
Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; SEI Nº
21192.000908/2024-69; SAIC Nº 23600.24/0066-9; Objeto: Adequação da Subcláusula
Primeira da Cláusula Primeira do objeto do Contrato Originário e Adequação do Plano de
Trabalho; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 06/08/2025; Data da assinatura:
24/02/2025; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa;
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Anthony
Adriano Machado dos Santos (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo
de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 18/09/2024. Data de assinatura:
20/02/2025; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em
Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Rondônia e Anthony Adriano Machado dos Santos - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Leonardo Santos Martins (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso
e
Responsabilidade,
celebrado em
19/09/2024.
Data
de
assinatura:
19/02/2025; Signatários: Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - Chefe Geral em
Exercício e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Rondônia e Leonardo Santos Martins - Bolsista PIBIC/CNPq.
AVISO DE PENALIDADE
A Embrapa - UG 135001, Processo nº 21196.000054/2025-61, comunica que
aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais) e
Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a
Embrapa pelo período de 24 meses - 26/02/2025 a 26/02/2027, a empresa Freedom
Assessoria Ltda, CNPJ 28.023.579/0001-27, motivada pelo descumprimento total da
Autorização de Fornecimento nº 41/2024 no valor de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais)
assinada em 26/09/2024.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Rondônia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 135001
Nº 
Processo: 
21196.001240/2023. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de
manutenção preventiva, corretiva, instalação e desisntalação dos aparelhos de ar
condicionados para a Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 26/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIULLIANO CARNEIRO COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/02/2025) 135001-13203-2025NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 90001/2025, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO para a
Embrapa Semiárido, conforme segue: ATAS - PHOENIX LUFERCO LTDA inscrita no CNPJ nº
44239382000186 com valor global de R$ 41.830,00; LG TECHNOLOGY Comercio de Máquinas
Ltda inscrita no CNPJ nº 36.949.140/0001-58 com valor global de R$ 37.980,00; FONTES E
ARAÚJO LTDA - ME - CALTECH inscrita no CNPJ: 05.030.339/0001-54 com valor global de R$
13.100,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24/02/2025. VIGÊNCIA DA ATA: 27/02/2025 a
26/02/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas de registro
de preços originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.002936/2024-61.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, e a Cromai Tecnologias Agrícolas S.A; Objeto: desenvolver e
aprimorar ferramentas de identificação de plantas daninhas com aplicação localizada.;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 25/02/2025; Vigência:
25/05/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Guilherme Barros Castro
- CEO e Henrique Del Papa-COO, ambos pela Cromai.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa
21100.24/0024-7-01; 
Partes: 
Embrapa 
Trigo 
e 
a 
Ideias 
Turismo 
Ltda; 
CNPJ:
02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 48
(quarenta e oito) meses; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: R$
320.441,62; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 24/02/2025; Período:
01/04/2025 a 01/04/2029; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Arminda Luciana dos
Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Maria Cristina
Bueno, representante da contratada.
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 560010
Nº Processo: 80000008849202446. Objeto: Aquisição de mobiliário para
composição de ambiente de trabalho no edifício que será locado para a nova sede do
Ministério das Cidades - MCid, por meio de REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
9. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra
04 Bloco n, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/560010-5-90004-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2025) 560010-56001-2025NE000025
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 012/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ANELY SOFIA
ARAÚJO DA SILVA SANTOS; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Óculos de Segurança com
lentes graduadas (2º pedido) para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC; P R O C ES S O
LICITATÓRIO: LICITAÇÃO Nº 002/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.330,80 (cinco
mil, trezentos e trinta reais e oitenta centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco)
dias, contados a partir da emissão da Ordem de Execução; DATA DA ASSINATURA:
25/02/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Anely Sofia Araújo da Silva
Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 013/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: D.M
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de filtros para
grupo de gerador diesel -1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU-STU/ R EC ;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 042/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 10.720,00 (dez
mil setecentos e vinte reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da
assinatura da Ordem de Execução; DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Allen Arthur Apolinário da Silva -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS DE SOUZA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo contratual
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do seu vencimento; DATA DA ASSINATURA:
14/02/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. José Carlos de Souza - Representante Legal.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
TRENSURB publica retificação da publicação resultado de julgamento e
homologação da licitação em epígrafe no dia 18/02/2025. Objeto: cabos de sinalização.
Lote 1 - R$ 10.920,00, Lote 4 - R$ 122.600,00, Lote 5 - R$ 31.116,00, Lote 7 - R$
175.410,00, Lote 10 - R$ 50.928,00, Lote 11 - R$ 304.570,00, Lote 14 - R$ 17.430,00, Lote
16 - R$ 24.134,00, Lote 19 - R$ 361.200,00, Lote 21 - R$ 3.206,00 e Lote 22 - R$ 13.958,40,
p/empresa Bidding Engenharia e Projetos Ltda; Lote 2 - R$ 1.836,00, p/empresa Atrium Ind.
e Com. Ferragens Ltda; Lote 3 - R$ 68.840,00, p/empresa Obragora Com. Serv. Inst. Em
Obras; Lote 6 - R$ 119.999,00, Lote 8 - R$ 442.000,00, Lote 9 - R$ 134.576,00 e Lote 20
- R$ 151.176,00, p/empresa R&D Comercial Ltda; Lote 12 - R$ 61.117,50, Lote 13 - R$
45.258,00 e Lote 15 - R$ 924.300,00, p/empresa Global Drives Sol. Imports Ltda. Processo
1897/2024-65.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro