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DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/02259; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0129.04;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por até mais 6 (seis) meses, a contar de 18/02/2025. 1.2. a alteração
do item 3 - "DA ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS", do Termo de Referência - Anexo I. Valor:
621.965,64 (seiscentos e vinte um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e
quatro centavos). Assinatura em 20/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2024/00601; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.24.0092.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL
DE SERVIÇOS,
CNPJ nº
33.285.255/0001-05. Objeto:
alteração do
item 3
- "DA
ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS", do Termo de Referência - Anexo do Contrato, que trata da
jornada de trabalho da mão de obra disponibilizada pela CONTRATADA para a execução
dos serviços relativos ao Contrato. Assinatura em 19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2021/15443; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0089.04; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e DOCSPIDER
SOFTWARE S.A, CNPJ nº 83.065.805/0001-40. Objeto: 1.1.1. A renovação do contrato por
mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 23/11/2024, no valor de R$ 416.262,72
(quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos);
1.1.2. O reajuste do contrato vigente até 23/11/2024, no valor de R$ 4.331,40 (quatro mil,
trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos); 1.1.3. Considerando os valores dos itens
1.1.1. e 1.1.2., o valor do aditivo será de R$ 420.594,12 (quatrocentos e vinte mil, quinhentos
e noventa e quatro reais e doze centavos). Valor: R$ 416.262,72 (quatrocentos e dezesseis
mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos). Assinatura em 08/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2024/01971; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.24.0300.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09, Fundação
Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ nº 42.429.480/0001-50 e Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ nº 33.663.683/0001-16. Objeto: Retificar as partes do contrato
para incluir como CONTRATADA a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, e, atribuir
à Fundação Universitária José Bonifácio (FJB), as funções de gestora administrativa e
financeira do referido contrato. Assinatura em 06/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/01486;
Espécie:
Termo aditivo
nº
20.22.0051.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e NE T W AY
TELECOM LTDA-ME, CNPJ nº 04.842.765/0001-20. Objeto: 1. O presente aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de 27/04/2025; 1.1. O valor do presente aditivo é R$ 45.779,28 (quarenta e cinco
mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). Assinatura em 12/02/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/02636; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0147.05;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 09.546.840/0001-29. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02/10/2024. Valor: R$
2.346.425,86 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e vinte e cinco
reais e oitenta e seis centavos). Assinatura em 16/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2024/00432; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.24.0062.03;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RIO SHOP
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 73.833.360/0001-48. Objeto: alteração do item 4 - "DOS ITENS,
DO QUANTITATIVO e DO SERVIÇO", do Termo de Referência - Anexo do contrato, que trata
da jornada de trabalho da mão de obra disponibilizada pela CONTRATADA para a execução
dos serviços relativos ao Contrato. Assinatura em 19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/03249; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0454.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SAC H A
CALMON MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS, CNPJ nº 00.140.626/000-01.
Objeto: prorrogação de prazo do contrato por 36 (trinta e seis meses) a partir de
24/10/2024. Valor: R$ 806.706,27 (oitocentos e seis mil, setecentos e seis reais e vinte e
sete centavos). Assinatura em 10/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/04246; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0136.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SERASA S/A,
CNPJ nº 62.173.620/0001-80. Objeto: O presente aditivo tem por objeto o aumento
quantitativo do objeto em 8,53% (oito virgula cinquenta e três por cento) para adequação
às necessidades atuais da Finep, ocorrendo a alteração dos itens. 1.1 O item 1 (Anotação
PJ Cadastro de Pendências Bancárias) passa de 120 (cento e vinte) para 480 (quatrocentos
e oitenta). 1.2 O item 3 (Notificações - PJ e PF) passa de 600 (seiscentos) para 960
(novecentos e sessenta) Valor: R$ 2.300,40 (dois mil e trezentos reais), passando o valor do
contrato de R$ 26.974,20 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte
centavos) para R$ 29.274,60 (vinte e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e
sessenta centavos). Assinatura em 09/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2023/01698; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.23.0347.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SOLUC TION
LOGÍSTICA E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 12.941.636/0001-17. Objeto: 1.1. prever a rescisão
antecipada do contrato; 1.2. condicionar a rescisão do contrato ao fim do processo
licitatório autorizado pela RES/DIR/0262/2024. Assinatura em 19/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2022/00203; Espécie: Termo aditivo nº 20.21.0102.01; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SYC Soluções e Gestão de
Segurança Ltda, CNPJ nº 11.574.847/0001-04. Objeto: 1.1.1 A renovação do contrato por
mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/01/2025, no valor de R$ 23.886,72 (vinte e três
mil, oitocentos e seis reais e setenta e dois centavos); 1.1.2 O reajuste do contrato vigente
até 17/01/2025, no valor R$ 2.123,99 ( dois mil, cento e vinte e três reais e noventa e nove
centavos); 1.1.3 Considerando os valores dos itens 1.1.1 e 1.1.2, o valor do aditivo será de R$
26.010,71 (vinte e seis mil, dez reais e setenta e um centavos). Assinatura em 09/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2023/02104; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.23.0521.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e TU P I N A M BÁ
ADVOGADOS, CNPJ nº 22.164.368/0001-28. Objeto: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 20/10/2024. 1.2. o reajuste
dos valores, através do IGMP acumulado no período agosto/2023 a julho/2024, que totaliza
3,823910%, conforme tabela a seguir; 1.3. o aumento quantitativo do objeto em 23,68%.
Valor: R$ 344.118,26 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e dezoito reais e vinte e
seis centavos). Assinatura em 04/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/00210; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.21.0114.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e WEBJUR
Processamento de Dados Ltda, CNPJ nº 09.400.465/0001-04. Objeto:1.1 a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2025; 1.2
Reajuste do contrato. O cálculo referente é considerado o retroativo, 01 de fevereiro de
2024 a 31 de outubro de 2024; 1.3 A data base para cálculo do índice é de novembro/2022
a outubro/2023, com o índice 4,819250. Já o período 01 de novembro 2024 até 31 de
janeiro de 2026, teve a data base do índice de novembro/2023 a outubro/2024, com índice
de 4,7581. Assinatura em 10/01/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/00880; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0013.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Netware
Telecomunicações E Informática Ltda, CNPJ nº 19.452.240/0001-55. Objeto: 1.1. suspender
a execução do contrato, a contar de 07/10/2024, mantendo o prazo de vigência;2. A
retomada das atividades será comunicada com 5 (cinco) dias uteis de antecedência.
Assinatura em 17/12/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2022/00776; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.22.0008.02;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RUSSEL
BELFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S.S, CNPJ nº 13.098.174/0001-80. Objeto: 1.1. A
renovação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar
de 15/02/2025.; 1.2. alteração da cláusula segunda do aditivo 01 que passará a vigorar
com a seguinte redação: O valor total do contrato fica reduzido para R$ 208.000,00
(duzentos e oito mil reais), sendo R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) para cada
produto a ser pago da seguinte forma: a) R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) para o
1º Relatório que tratará da auditoria sobre o exercício 2023 da Fipecq; b) R$ 104.000,00
(cento e quatro mil reais) para o 2º Relatório que tratará da auditora sobre o exercício
2024 da Fipecq, que será acrescido do IPCA a ser calculado a partir da proposta de
renovação contratual da Russell de 08/10/2024. Valor: R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil
reais). Assinatura em 25/11/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2023/02327; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.23.0445.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ANÁLISE
ECONOMICA CONSULTORIA ECONOMICO FINANCEIRA LTDA, CNPJ nº: 23.522.244/0001-30.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar o endereço da Contratada constante
no preâmbulo do contrato para AV. JUSCELINO KUBITSCHEC nº 1327/4º ANDAR, CONJ. 41,
CV 1416, BAIRRO VILA NOVA CONCEIÇÃO, SÃO PAULO. Assinatura em 09/01/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00200; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.20.0011.03; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CLARO S A,
CNPJ nº: 40.432.544/0001-47. Objeto: o reajuste do valor do contrato com a aplicação do
índice previsto na cláusula quinta, qual seja, o Índice de Custo da Tecnologia da Informação
- ICTI, para o período de março/2023 até fevereiro/2024, resultando numa variação
acumulada de 1,71%, para o índice. Assinatura em 11/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2024/00601; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.24.0092.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05. Objeto: A repactuação do valor do
contrato em epígrafe, nos termos da cláusula 13ª, com base no ACT/2024- 2025, registrado
no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE sob o nº RJ000599/2024, em vigor desde
01/02/2024 a 31/01/2025. Assinatura em 02/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2024/00045; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.23.0786.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 33.285.255/0001-05. Objeto: A repactuação do valor do
contrato em epígrafe, com base no CCT 2024/2025, registrada no MTE sob nº
RJ000599/2024, com data-base 01/02/2024: O valor da repactuação é de R$ 4.870,73
(quatro mil, oitocentos e setenta reais e setenta e três centavos), passando o valor global
do contrato para até R$ 111.194,33 (cento e onze mil, cento e noventa e quatro reais e
trinta e três centavos). Assinatura em 18/06/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2024/02922; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.24.0295.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e HDI SEGUROS
S.A, CNPJ nº: 29.980.158/0001-57. Objeto: 1.1 A inclusão do valor de R$ 75,11 (setenta e
cinco reais e onze centavos) correspondente à alíquota de 7,38% (sete vírgula trinta e oito
por cento) incidente sobre o valor do prêmio a ser pago pela Financiadora de Estudos e
Projetos, à título de IOF, nos termos do art. 21 e art.22, par 1°, inc IV do Decreto n,
6.306/2007. 1.2 Alterar o valor total do contrato, conforme item 1.1 acima, para R$
1.092,80 (mil e noventa e dois reais e oitenta centavos). Assinatura em 17/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2024/02920; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.24.0296.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e HDI SEGUROS S.A,
CNPJnº: 29.980.158/0001-57. Objeto: 1.1 A inclusão do valor de R$ 106,82 (cento e seis reais
e oitenta e dois centavos) correspondente à alíquota de 7,38% (sete vírgula trinta e oito por
cento) incidente sobre o valor do prêmio a ser pago pela Financiadora de Estudos e Projetos,
à título de IOF, nos termos do art. 21 e art.22, par 1°, inc IV do Decreto n, 6.306/2007. 1.2
Alterar o valor total do contrato, conforme item 1.1 acima, para R$ 1.554,19 (mil, quinhentos
e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos). Assinatura em 16/10/2024.

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