DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2024/02917; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.24.0297.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e HDI SEGUROS
S.A, CNPJ nº:
29.980.158/0001-57. Objeto: 1.1 A inclusão do valor de R$ 1.003,53 (mil e três reais e
cinquenta e três centavos) correspondente à alíquota de 7,38% (sete vírgula trinta e oito por
cento) incidente sobre o valor do prêmio a ser pago pela Financiadora de Estudos e Projetos,
à título de IOF, nos termos do art. 21 e art.22, par 1°, inc IV do Decreto n, 6.306/2007. 1.2
Alterar o valor total do contrato, conforme item 1.1 acima, para R$ 14.601,47 (catorze mil,
seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos). Assinatura em 16/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2022/02468; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0137.05; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e IRON
MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ nº:
04.120.966/0004-66. Objeto: O registro do reajuste do contrato 20.22.0137.00, celebrado
com a Iron Mountain do Brasil Ltda. Assinatura em 11/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2024/00911; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.24.0150.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e M. PINHEIRO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº:
06.096.502/0001-44. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação do
valor do contrato com a aplicação da CCT 2024/2025, registrada em 07/05/2024.
Assinatura em 06/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2025/00001; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.24.0721.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MGS CLEAN
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 19.088.605/0001-04. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto registrar a retificação do item 5.1 da cláusula quinta do
contrato celebrado com MGS Clean Soluções e Serviços Ltda em 27/12/2024 passando a
vigorar com a seguinte redação: 5.1
Será apresentada garantia de execução
correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, equivalente ao
montante de R$ 197.113,25 (cento e noventa e sete mil, cento e treze reais e vinte e cinco
centavos). Assinatura em 10/01/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2022/03405; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0447.02; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MÓ D U LO
SECURITY SOLUTIONS AS, CNPJ nº:
28.712.123/0001-74. Objeto: reajuste do valor do contrato com a aplicação do índice
previsto na cláusula quinta, qual seja, o Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI,
para o período de setembro/2023 até agosto/2024, resultando numa variação acumulada
de 6,11% do índice. Assinatura em 12/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2024/03244; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.24.0397.01; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MU N D I V OX
NETWORKS LTDA, CNPJ nº: 27.770.739/0001-39. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto alterar a razão social da contratada para: TECH NETWORK BRASIL LTDA,
permanecendo inalterado o endereço de sua sede. Assinatura em 13/01/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2022/02636; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0147.06; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e OBDI LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº:
09.546.840/0001-29. Objeto: O reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos termos da
cláusula décima terceira, pela incidência do IPCA, do período de setembro de 2023 a
agosto de 2024. Assinatura em 11/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2021/07723; Espécie: Termo de apostilamento nº20.21.0050.06; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e SANSIM
SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ nº:73.887.424/0029-94. Objeto: alteração do C.N.P.J. da
contratada, de 73.887.424/0004-36 para 73.887.424/0029-94. Assinatura em 27/09/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2021/00085; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.20.0003.04; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e THOMSON
REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 00.910.509/0001-71. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor do contrato com a aplicação do
índice previsto na cláusula quinta, qual seja, o Índice de Custo da Tecnologia da Informação
- ICTI, para o período de janeiro/2023 até dezembro/2023, resultando numa variação
acumulada de 1,17%, para o índice. Assinatura em 18/12/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00221. Espécie: Contrato nº 20.17.0062.05; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e CONFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE
BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, CNPJ º 33.423.575/0001-76. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto registrar: O reajuste do valor do contrato em epígrafe, nos
termos da Cláusula Quarta, pela incidência do IGP-M/FGV acumulado de setembro/2023 -
agosto/2024 . Valor do apostilamento: o total do contrato passará para R$ 9.129.149,94
(nove milhões, cento e vinte e nove reais, cento e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos). O valor mensal do aluguel será de R$ 88.434,96 (oitenta e oito mil, quatrocentos
e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) Assinatura em 02/10/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00223. Espécie: Contrato nº 20.17.0061.04; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e NUCLEOS INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL, CNPJ º 30.022.727/0001-30. Objeto: reajuste do valor do
contrato, pela incidência do IGP-M/FGV, do período de setembro 2023 a agosto 2024,
em 4,26%. Valor do apostilamento: R$ 142.358,76 (cento e quarenta e dois mil,
trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) passando o valor global
do contrato para R$ 10.042.378,46 (dez milhões , quarenta e dois mil, trezentos e
setenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Assinatura em 30/09/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
17º PRÊMIO DE INCENTIVO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (PRÊMIO CT&I SUS) - EDIÇÃO 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições, conforme o Regimento Interno do CNPq, torna público o
17o Prêmio de Incentivo em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Sistema Único de Saúde (Prêmio
CT&I SUS). O Edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço:
https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/premios/premio-
incentivo-em-ciencia-tecnologia-sus/home-premio-incentivo-ciencia-tecnologia-sus.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7172643077824169.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/9134811413058064.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/7605309582040076.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos Emergentes (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/2957598523709713
Em 25 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4432456302177736
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7965055855198997
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9956438319039184
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PELD 2020 - Chamada CNPq/MCTI/CONFAP-FAPs/PELD Nº
21/2020 - Programa: Programa de Pesquisa Ecológica. (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3781347677464711
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6618970737174990
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº
18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2330326138700639
Em 25 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI