DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01404.000162/2023-62.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços.
Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.970.664,00.
Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 343005
Nº Processo: 01498.000906/2024-28.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE.
Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
O objeto é a contratação de serviços de serviços contínuos de recepcionista, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito da
superintendência estadual do iphan em pernambuco..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2035. Valor Total: R$
79.791,72. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo nº 01504.000351/2011-73 -
Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - COMPROMITENTE: Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), CNPJ/MF nº 26.474.056-0009/29,
representada por seu Superintendente, LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA. COMPROMISSÁRIO:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, CNPJ/MF nº 13.018.171/0001-90,
representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. LUCIANO GOIS PAUL. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de vigência e execução DA AÇÃO 2
CONSTANTE NO ANEXO II previstos na cláusula terceira do Termo de Ajustamento de
Conduta - Execução de medidas mitigatórias e compensatórias em função de danos e
irregularidades técnicas, causados sem anuência prévia desta Autarquia federal quanto à
realização de estudos arqueológicos no tocante ao Licenciamento Ambiental "Das obras de
implantação da Barragem do Rio Poxim-Açú". Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência:
produto 2 passa de 360 dias para 860 dias e produto 3 de 540 dias para 1040 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Processo nº 01504.000351/2011-73 -
Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - COMPROMITENTE: Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), CNPJ/MF nº 26.474.056-0009/29,
representada por seu Superintendente, LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVA. COMPROMISSÁRIO:
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, CNPJ/MF nº 13.018.171/0001-90,
representada pelo seu Diretor-Presidente, Sr. LUCIANO GOIS PAUL. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de vigência e execução DA AÇÃO 2
CONSTANTE NO ANEXO II previstos na cláusula terceira do Termo de Ajustamento de
Conduta - Execução de medidas mitigatórias e compensatórias em função de danos e
irregularidades técnicas, causados sem anuência prévia desta Autarquia federal quanto à
realização de estudos arqueológicos no tocante ao Licenciamento Ambiental "Das obras de
implantação da Barragem do Rio Poxim-Açú". Data da Assinatura: 03/10/2024. Vigência:
produto 2 passa de 360 dias para 860 dias e produto 3 de 540 dias para 1040 dias.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 343010
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01508.000079/2023-25.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado:
04.325.499/0001-68 - JRQ MASTER CONSULTORES ASSOCIADOS LIMITADA. Objeto:
Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro/repactuação de preços para 02 (dois)
postos de motorista executivo.. Vigência: 15/02/2023 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 190.979,72. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo FBN nº 01430.000072/2023-54. PARTES: FUNDAÇÃO
BIBLIOTECA NACIONAL (FBN), neste ato representada por seu presidente, MARCO AMERICO
LUCCHESI e, do outro, INSTITUTO MUSICA BRASILIS (IMB), neste ato representado por sua
presidente, ROSANA DE SALDANHA DA GAMA LANZELOTTE. OBJETO: O presente instrumento
visa regular as relações de cooperação entre a FBN e o IMB, no que se refere à participação
desta Instituição na Rede da Memória Virtual Brasileira (Rede Memória-RMVB) com vistas à
disponibilização de seus acervos digitais. VIGÊNCIA: A prorrogação da vigência do ACORDO
ORIGINAL por meio de Termo Aditivo, após o término da vigência inicial de 2 (dois) anos, está
amparada no art. 2 do ajuste. Por meio deste instrumento, a vigência do ACORDO ORIGINAL
fica prorrogada por 2 (dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
936847. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: INSTITUTO CULTURAL FILARMONICA, CNPJ nº 07837375000150.
Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento por 180 (cento e
oitenta dias). Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
05/03/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente:
LEONARDO LESSA
DE MENDONCA, CPF
nº ***.281.406-**,
Convenente: DIOMAR
DONIZETTE DA SILVEIRA, CPF nº ***.729.706-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 60090.000684/2023-12.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNIC AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
contados de 02/04/2025 até 01/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
observado o limite de 4 (quatro) anos, conforme previsto na cláusula segunda do Contrato
originário; Promover a alteração de domicílio da sede da contratada, em conformidade
com a 10º alteração contratual da sociedade empresária limitada.. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.500,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001076/2024. Objeto: Trata-se de instrução processual para
realização de Pregão, na forma eletrônica, pelo critério de julgamento do menor preço
global, para contratação de serviços de manutenção de frota sob demanda, com
fornecimento de peças novas, a serem executados de forma contínua sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para o Centro de Coordenação Geral - CCG, do Centro Gestor e
Operacional do Sistema, de Proteção da Amazônia - Censipam.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3
- Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRACEMERCE CAMBOIM JATOBA E SILVA
Diretora de Administração e Finanças
(SIASGnet - 24/02/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/BAFZ/2024
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP
nº 126 a 145 de 2024, referentes ao Pregão Eletrônico nº 90011/BAFZ/2024, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MÉDICO-ODONTOLÓGICOS PARA O GRUPO DE
SAÚDE DE FORTALEZA (GSAU-FZ), visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza
e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ: 02.228.938/0001-
99 - D-X INDUSTRIA, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - item nº 41, no valor de R$
2.300,00 (dois mil e trezentos Reais); CNPJ: 05.586.495/0001-04 - 5 ELEMENTOS COMERCIO DE
PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA - itens nº 6, 8 e 9 no valor de R$ 846,00 (oitocentos e quarenta
e
seis Reais);
CNPJ:
07.590.023/0001-42 -
HAND
LIFE
SUPRIMENTOS MEDICOS
E
FISIOTERAPICOS LTDA, itens nº 1, 4 e 5 no valor de R$ 12.318,00 (doze mil trezentos e dezoito
Reais); CNPJ: 07.986.035/0001-90 - SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE
FISIOTERAPIA LTDA, item nº 7, no valor de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos Reais); CNPJ:
08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE GOULART LTDA - item nº 39, no valor de R$ 19.000,00
(dezenove mil
Reais); CNPJ: 10.217.205/0001-87 -
S&S REPARO DE
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA, item nº 33, no valor de R$ 9.574,00 (nove mil
quinhentos e setenta e quatro Reais); CNPJ: 13.347.993/0001-14 - D.W.L. COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - item nº 43, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil Reais);
CNPJ: 18.258.209/0001-15 - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN - item nº 21, no valor de R$ 232,00 (duzentos e
trinta e dois Reais); CNPJ: 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA - item nº 26, no valor
de R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois Reais); CNPJ: 20.669.174/0001-59 - K2 INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - item nº 36, no valor de R$ 2.012,80 (dois mil
doze Reais e oitenta centavos); CNPJ: 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA item nº 17, no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem Reais); CNPJ:
27.806.274/0001-29 - PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - itens nº
2 e 3, no valor de R$ 3.902,97 (três mil novecentos e dois Reais e noventa e sete centavos);
CNPJ: 30.284.338/0001-83 - BMA-BRASIL MARCAS ATACADISTA LTDA - itens nº 10, 29 e 38, no
valor de R$ 2.489,95 (dois mil quatrocentos e oitenta e nove Reais e noventa e cinco centavos);
CNPJ: 30.843.402/0001-19 - DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA - item nº 13, no valor de R$
695,00 (seiscentos e noventa e cinco Reais); CNPJ: 37.885.137/0001-80 - AMB DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - itens nº 20, 24, 27, 35 e 42, no valor de
R$ 28.904,30 (vinte e oito mil novecentos e quatro Reais e trinta centavos); CNPJ:
38.259.748/0001-86 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - itens nº 16 e 18, no
valor de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta Reais); CNPJ: 39.346.590/0001-44 - KDN
COMERCIO ATACADISTA LTDA - itens nº 15 e 34, no valor de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem
Reais); CNPJ: 51.037.201/0001-02 - MB IMPORTACAO LTDA - item nº 46, no valor de R$
8.715,60 (oito mil setecentos e quinze Reais e sessenta centavos); CNPJ: 51.230.979/0001-25 -
51.230.979 ROSANGELA VENTURA PINTO NICOLAU - itens nº 37 e 40, no valor de R$ 9.700,00
(nove mil e setecentos Reais); CNPJ: 60.683.786/0001-10 - MEDICAL CIRURGICA LTDA - item nº
11, no valor de R$ 2.400,00, (dois mil e quatrocentos Reais), pelo período de 12 (doze) meses,
a contar de 01 de novembro de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de
Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce,
de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
MAJ INT EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
ORDENADOR DE DESPESAS
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224000955202499. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e
cozinha para SSUB e CEMCOHA. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São
Cristóvao., São Cristóvão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-
90004-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
26/02/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAULO CALDAS DESOUZART
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 120023-00001-2025NE800015
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