Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600016 16 Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Nei Cardoso Cardenuto SIAPE: 3270262 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 021/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCI S ÃO : Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/CAE/2025 A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pelo Centro de Aquisições Específicas, na figura do seu Comandante, MARCO HAROLDO AKIO ODAM Coronel Intendente, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica - BCA nº 175, de 22 de setembro de 2023, torna público Edital nº 20/2025, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 01/CAE/2025 de Leiloeiros Públicos para realização de leilão de bens móveis servíveis e inservíveis ou legalmente apreendidos, pertencentes às Organizações do COMAER apoiadas pelo Centro de Aquisições Específicas (CAE). Os interessados deverão entregar a documentação de habilitação, nos termos do edital, por meio do e-mail licitacoes.cae@fab.mil.br. Este Edital e seus anexos ficarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas, ou podem ser solicitados por e- mail (licitacoes.cae@fab.mil.br) por meio do qual também poderão ser dirimidas dúvidas ou prestados maiores esclarecimentos. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025. CEL INT MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120628 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 67215.007945/2022-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 08.517.301/0001-07 - BIOMEDITECH H2A SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reajuste e prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/GAP-BE-HABE/2023, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de engenharia clínica para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e laboratoriais de baixa, média e alta complexidade, do parque tecnológico do hospital de aeronáutica de belém, com segurança elétrica, orientações de manuseio ao efetivo da osa, reposição de peças/materiais originais e execução de gestão técnica por meio de software dedicado de gestão, com fornecimento de peças e de serviços técnicos especializados, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.322,24. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 Processo nº 67215.004227/2024-65 ; Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, visando à execução futura de serviços de manutenção da rede de distribuição elétrica da Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 29.081.426/0001-07 - RAVENA ENGENHARIA LTDA ; 22.851.348/0001-25 - I2 ENERGIA LTDA ; 21.938.940/0001-04 - MIPPE CONSTRUCOES LTDA . Valor Total: R$ 2.727.569,40 LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2025) 120628-00001-2025NE800136 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90151/2024 Processo nº 67215.008072/2023-55 ; Objeto: Aquisição de Material Permanente de Tecnologia da Informação para a Guarnição de Aeronáutica de Belém visando o bom funcionamento administrativo as seções do GAP-BE e unidades apoiadas (I COMAR, SERINFRA-BE, SEREP-BE, HABE, CTRB, PABE, COMARA, SERIPA-1 e BABE) . Firma Vencedora: 52.593.051/0001-78 - CENTERDATA COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA ; 31.21/0003-56 - FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ; 04.602.789/001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA.Valor Total: R$ 2.142.550,00 LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/02/2025) 120628-00001-2025NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 120628 Nº Processo: 67215005411202422. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição futura e eventual de material de consumo odontológico das especialidades de Prótese e de Ortodontia destinado ao suprimento de material para o atendimento de pacientes da Divisão Odontológica do Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2025) 120628-00001-2025NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2024 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006645202452. Objeto: Aquisição de Insumos para Máquina unitarizadora de medicamentos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2025) 120629-00001-2024NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza externa em proveito do CINDACTA IV no estado do Amazonas e Destacamento de Apoio da COMARA em Tabatinga (DACO-TT) GABRIEL RIBEIRO DA SILVA Auxiliar de Licitações (SIDEC - 25/02/2025) 120630-00001-2024NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.007590/2023-46. Pregão Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do CRCEA-SE nos seguintes endereços: CRCEA-SE, localizer jabaquara, DTCEA-SP, mombaça, bonsucesso guarulhos, alto do pinheiros, ht vila helena, EACEA-MO, alojamento, DTCEA-AF; DTCEA-GL, YLA, alto da boa vista, barra do piraí, maricá, itaboraí, dtcea-gw, cunha e DTCEA-SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 581.314,05. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 120633 Nº Processo: 67267.007590/2023-46. Pregão Nº 129/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes do CRCEA-SE nos seguintes endereços: CRCEA-SE, localizer jabaquara, DTCEA-SP, mombaça, bonsucesso guarulhos, alto do pinheiros, ht vila helena, EACEA-MO, alojamento, DTCEA-AF; DTCEA-GL, YLA, alto da boa vista, barra do piraí, maricá, itaboraí, dtcea-gw, cunha e DTCEA-SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 581.314,05. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67617.012024/2024-10. Inexigibilidade Nº 260/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ES P AÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de energia elétrica e serviços correlatos, com o objetivo de atender às necessidades do CRECEA-SE e suas unidades apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total: R$ 256.235,87. Data de Assinatura: 23/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00122/2023 publicado no D.O de 2024-02-23, Seção 3. onde se lê: contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. . Leia-se: contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120645 Nº Processo: 67107003273202301. Objeto: Contratação continuada de serviços comuns de engenharia para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material, em imóveis de responsabilidade da Prefeitura de Aeronáutica do Galeão.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645- 5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/02/2025) 120645-00001-2025NE800001Fechar