DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246.004033/2024-01.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado:
02.251.864/0001-01 
-
EMPREITEIRA 
SAN
RAPHAEL 
DE
SERVICOS,
MANUTENCAO E REPAROS LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada para realizar o serviço de restauração e impermeabilização do piso
da sede histórica do instituto histórico-cultural da aeronáutica (incaer), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 43.190,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005610202468. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em bombas hidráulicas e aquecedores,
incluindo mão de obra e fornecimento de materiais, peças de reposição e ferramentas,
remoção e instalação de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 120645-00001-2025NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 67246.005802/2022-18.
Pregão. Nº 62/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.312.278/0001-20 - AUTO MECANICA VANILDA CAR LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 057/gap-rj-decea/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2025 a 25/01/2026, nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/01/2025 a 25/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.546.678,97. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de manutenc a o
corretiva e preventiva no condicionador de ar Chiller do rancho da Sec a o de Subsiste ncia
(SSUB) do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro (GAP-RJ).
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/02/2025) 120039-00001-2025NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 001/GAP-RF-HARF/2025.
Nº Processo: 67437.002335/2023-16.
Pregão. Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
50.695.831/0001-01 - PRO VIDA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses o prazo de vigência do contrato no 001/GAP-RF-HARF/2024, a partir de 23 de feve-
reiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigên- cia máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.116,00. Data
de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120632
Número do Contrato: 004/GAP-RF-HARF/2024.
Nº Processo: 67445.001375/2023-33.
Pregão. Nº 79/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato
no 004/GAP-RF-HARF/2024, a partir de 29 de feve- reiro de 2025 a 29 de fevereiro de
2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.746,21. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 928680
Processo
nº
SEDE-ADM-2025/00032.
Termo de
Contrato
nº
0004-FM/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO
SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: E.TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA., CNPJ nº 22.228.425/0001-95. Representante: Sr. EZEQUIAS TRIPODE.
Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de mobiliário, bem comum, indicado no
Grupo 11 - REGIÃO SUL/MÓVEIS DE AÇO do Anexo II do Termo de Referência para as
Dependências da NAV Brasil localizadas em Bagé/RS (DNBG), Joinville/SC (DNJV),
Londrina/PR (DNLO), Navegantes/SC (DNNF) e Pelotas/RS (DNPK). Valor global: R$
69.317,58 (sessenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito
centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303,
de 30 de junho de 2016, e art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 18/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2025/00004.
Termo de
Contrato nº
0011-FM/2025/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: METTA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº
27.339.371/0001-59. Representante: Sr. ROBERTO PEREIRA DA SILVA. Objeto: Fornecimento
e entrega de aparelhos de ar-condicionado, bem comum, indicados no Item 01 - R EG I ÃO
SUL do Anexo I do Termo de Referência para as Dependências da NAV Brasil em Bagé/RS
(DNBG), Joinville/SC (DNJV), Londrina/PR (DNLO), Navegantes/SC (DNNF) e Pelotas/RS
(DNPK). Valor global: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 30
(trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e
art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 20/02/2025.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 58/2025
NUP: 64324.000247/2025-12. Nº Processo: RFQ 0058/2025. Objeto: Aquisição de
Optrônicos. Total de Itens Licitados: 04. Fica revogada a licitação supracitada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C.,25 de fevereiro de 2025.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160086
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64536.035406/2022-61.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXERCITO. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/02/2025 a 22/02/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993.
Repactuar os valores do contrato, em razão da amortização integral dos custos fixos ou
variáveis não
renováveis, conforme
número 9,
do anexo
IX, da
IN n°
5/2017-
S EG ES / M P D G .
Reajustar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens dos insumos de limpeza,
dos equipamentos, dos uniformes e equipamentos de proteção individual, com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA/IBGE). Vigência: 23/02/2025 a
22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.448,84. Data de Assinatura:
20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160329
Nº Processo: 64303.015883/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção
preventiva e
corretiva de condicionadores
de ar,
nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$
23.082,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160329
Nº Processo: 64303.015883/2023-25.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$
80.943,42. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160069
Nº Processo: 64447.047732/2024. Objeto: Aquisição de Ração Operacional
de Adestramento (RA), Ração Operacional de Emergência (R3) e Ração Operacional de
Combate (R2), conforme os Boletins Técnicos: BT30.404-01; BT30.404-02; BT30.404-03;
BT30.403-01 e BT30.405-01, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e
anexos.. Total de Itens Licitados: 180. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
material objeto desta contratação é classificado como Produto Estratégico de Defesa
(PED), sendo o termo de licitação especial n° 002/2023-EB, de 26 OUT 20, autorizado
pelo Ministro da Defesa, mediante DESPACHO DECISÓRIO Nº 42/GM-MD, de 18 DEZ 23,
publicado no DOU de 20 DEZ 23. Dessa forma, o processo licitatório deverá ser
adequado às legislações vigentes, a fim de destinar à participação exclusiva de Empresa
Estratégica de Defesa (EED)..
FABIO CRUZ AJALA
Chefe Dalc
(SIASGnet - 25/02/2025) 160069-00001-2025NE001775

                            

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