DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.000748/2024-61.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 14.560.935/0001-37 - PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto:
Fornecimento de serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite
com uso da rede de satélites em órbita baixa (leo), ao 4º centro de telemática de área.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026.
Valor Total: R$ 476.760,00. Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO
DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160536
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS -
Número do Termo de Contrato: 01/2025. Nº Processo: 64123.001545/2025-96
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: CORP TRAVEL V I AG E N S
E TURISMO CORPORATIVO LTDA - CNPJ 05.929.934/0001-26. Contratação de empresa
especializada em agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.600,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160536
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160536 - CMDO FRON JURUA/61 BIS -
Número do Termo de Contrato: 02/2025. Nº Processo: 64123.001556/2025-76
Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: RONDON AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ 10.886.827/0001-06. Contratação de empresa
especializada em agenciamento de viagens para aquisição de passagens rodoviárias
interestadual e intermunicipal. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.150,00. Data de Assinatura:18/02/2025.
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.007135/2024-58.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTR U C AO.
Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER.
Objeto: Aquisição da contratação do fornecimento de água tratada e a prestação de serviços de
coleta de esgoto sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2036.
Valor Total: R$ 2.939,66. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.003267/2024-19.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.349.015/0001-09 - RKL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de tubos de concreto armado para drenagem de talvegue.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2025 a
14/02/2025. Valor Total: R$ 451.004,00. Data de Assinatura: 14/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160001
Nº Processo: 64045.000496/2025. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av Nações Unidas 2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 25/02/2025) 160001-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.009593/2024. Objeto: Aquisição de pneus e baterias por
menor preço por item, em sistema de registro de preços, com o intuito de atender as
demandas administrativas e de vida vegetativa do 8º Batalhão de Engenharia de
Construção. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 26/02/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal,
Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90055-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/03/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160171-00001-2025NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.006595/2024-81.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 02.478.251/0001-01 - MATLAB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo geral (reagentes e insumos), especificados nos itens do
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$
37.491,40. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160299
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.560,00. Data
de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 160296
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 90009/2024, NUP: 65468.016417/2023-47, que
tem por objeto a eventual aquisição de Insumos para manutenção de Pára-quedas para
atender o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 (dezesseis)
Organizações Militares diretamente subordinadas, conforme pode ser consultado no site
do
Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na consulta
de
atas.
DATA
DA
HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2024, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro-RJ, 25 de fevereiro de 2025.
JULIANO CESAR NEVES GONÇALVES - Cel
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160296
Nº
Processo: 65468.003876/2024.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
Atendimento Pré-Hospitalar (APH) Tático para atender às necessidades da Brigada de
Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/02/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar,
Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90003-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/02/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELBER ALCANTARA SILVA
Aux Salc
(SIASGnet - 25/02/2025) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160242
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65475.001263/2021-38.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado:
30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final
adequado de resíduos extraordinários (grupo d e classe llb - construção civil: entulhos dê
obras; podas dê árvore; galhos e etc), servicos conlinuados sem dedicacão exclusiva dê
mão de obía, que seráo prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Vigência: 08/03/2025 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.564,40. Data
de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160245
Processo: 64657.005159/2024-64.
Dispensa Eletrônica Nº 60/2025, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante:
POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 02.861.183/0001-65 - Empresa Karyon Consultoria em Informática Ltda.
Objeto: Contratação de serviços comuns de software laboratorial, compreendendo os
serviços de fornecimento de licença de uso de software para laboratório, a ser instalado
em 3 computadores do laboratório de Análises Clínicas da Policlínica Militar de Niterói, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 22/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total:
R$ 9.473,40. Data de Assinatura: 24/02/2025.
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de registro de preços, para escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de medicamentos para o PRONTO ATENDIMENTO
(PA) do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) do edital.
GLAUCO LUIZ BATISTA VALADAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2025) 160118-00001-2024NE001384
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160255
Nº Processo: 64148.004385/2024. Objeto: Eventual aquisição de material de
Higiene e Limpeza - GCALC 1ªRM. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 26/02/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160255-00001-2024NE000001
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