DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600019
19
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia para
execução da adequação do Posto Médico para inclusão de Pronto Atendimento e adequação
da Fisioterapia, ambos localizados no 38º Batalhão de Infantaria.
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2025) 160093-00001-2025NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 03.303.380/0001-21 - ENDOGASTRO E SAUDE VIP LTDA. Objeto: Prestação de
serviço complementar de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/02/2025 a
05/02/2035. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 65400.001952/2023-88.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
06.241.337/0001-77 - TEKTON SUSTENTABILIDADE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento tem a finalidade principal de alterar a
denominação social que tinha a sociedade crisart construções e reformas ltda, que após a
segunda alteração contratual, passou a denominação social para tekton sustentabilidade
engenharia e arquitetura ltda, atualizando, assim, a referida denominação social no
contrato nº 01/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.512.573,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento
de
OCS/PSA
- Assistencia
Medico-Hospitalar,
Odontologica e de
reabilitacao - Exercito - FUSEx.
O COMANDANTE DO 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE TORNA
PUBLICO, A QUEM POSSA INTERESSAR, QUE ENCONTRA-SE ABERTO O EDITAL DE
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZACOES CIVIS DE SAUDE(OCS), E PROFISSIONAIS DE SAUDE
AUTONOMOS(PSA), CUJO OBJETO E A PRESTACAO DE SERVICOS MÉDICO-HOSPITALARES,
ODONTOLOGICOS E DE REABILITACAO, AOS MILITARES DA ATIVA, AOS MILITARES INATIVOS,
AOS PENSIONISTAS, AOS EX-COMBATENTES E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES. PARA
MAIORES INFORMACOES ENTRAR EM CONTATO COM A SECAO DE LICITACOES E
CONTRATOS(SALC), DO 4 BE CMB, POR MEIO DO TEL: (35) 3622-0511, INTERNET:
https://4becmb.eb.mil.br/ OU PELO E-MAIL: salc4.eb@gmail.com
Em 5 de fevereiro de 2025.
RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE
Ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160195
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64284.001413/2023-50.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião,
o período de 01/03/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
51.000,30. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.009684/2024. Objeto: Aquisição de Material de
Expediente, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa..
Total de Itens Licitados: 141. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30.
Endereço: Praca
Olavo
Bilac, S/n
- Varadouro,
-
João Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90015-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160175-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 00.599.741/0001-30 - COOPECARDIO - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MEDICOS CARDI. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e
media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços
de saude..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 685.508,33. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.474.681/0001-83 - CLINICA UROLOGICA HUMBERTO NASCIMENTO LTDA .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 219.897,06. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA
DIGESTIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e
media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços
de saude..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 308.021,56. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 35.315.993/0003-37 - CLINOPE-CLINICA OFTALMOLOGICA DE PERNA M B U CO
LIMITADA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.663.552/0001-91 -
CLINICA MEDICA W ANTUNES
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 84.048,97. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 70.244.819/0001-80 - COOPERATIVA DOS MEDICOS GINEC E OBSTETRAS DE PE
COPEGO. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media
complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de
saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 144.092,16. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160342
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64241.020771/2022-87.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 09.156.195/0001-38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do serviço de outcourcing de impressão, de 11/03/2025 a 10/03/2026..
Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.738,20. Data
de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI MTZ
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030,
de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a
alínea b) o Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu
CANCELAR DE OFÍCIO os Certificados de Registros (CR) das pessoas por perda da validade
do registro e inércia do titular e, em razão disso, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E
COLECIONADORES (CAC), possuidores de Certificado de Registro que, em razão da
conclusão do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, foi
alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA)
para CANCELADO,
sendo
necessária a
adoção,
pelo
ora notificado,
das
providências para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE),
em conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030,de 30 de setembro de
2019, estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na
Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio
em direito admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o
prazo assinalado e não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de
Produtos Controlados da 7ª Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto
à Organização Militar de Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da
propriedade de arma de fogo ou de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no
SIGMA a alteração de seu "status" e a polícia judiciária comunicada para apuração de
possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro 2003
(Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha se desfeito de seu acervo de
PCE, desconsidere esta notificação. Os CAC alcançados pelo CANCELAMENTO de seus
Certificados de Registro são os a seguir relacionados: EDER GONÇALVES MIRANDA - CPF:
804.087.XXX-20, ANTONIO PEDRO DA SILVA -CPF: 602.050.XXX-53, EMMANUELA MEDEIRA
SILVA LUCENA DE LIMA - CPF: 020.442.XXX-42,CARLOS EDUARDO SIRINO CARREIRA - CPF:
029.291.XXX-69, CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA -CPF: 713.675.XXX-97 e CARLOS MAGNO
ANDRADE ENEAS - CPF:032.459.XXX-79.
João Pessoa, 26 de fevereiro de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - Coronel

                            

Fechar