DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 65407009019202470. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP), com maior desconto sobre a tabela ANP (Agência Nacional do Petróleo)
referente aos preços praticados no Amapá para atender as necessidades do Cmdo da 22ª
Bda Inf Sl e das suas OM s diretamente subordinadas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
26/02/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-
90003-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/02/2025 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/03/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160026-00001-2025NE000001
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076008437202476.
Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 10.445.344/0001-68 - LABORATORIO CEDRO LTDA. Objeto: Crendeciamento de
ocs para prestação de servico de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076008437202476.
Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 07.636.806/0001-10 - J CORREA MENDES. Objeto: Credenciamento de ocs para
prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076008437202476.
Inexigibilidade Nº 3/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 02.769.921/0001-49 - PRO VISAO CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/02/2025 a
16/02/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 4076.000433/2025-21.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
33.614.584/0001-44 - COMERCIAL GOA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consistente
em alteração do item 1 (acréscimo de 43.125 und) e do item 9 (acréscimo de 14.375 und), o
que equivale a 23,87% (vinte e três e oitenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 25/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.875,00. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314000001202560. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, escritório e permanentes diversos. Total de Itens Licitados: 200. Edital:
26/02/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra
Especial, 
S/n, 
Nova 
Maraba, 
Nova
Marabá 
- 
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2025) 160170-00001-2025NE000001
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 6414400368202582. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia,
informação e comunicações.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90022-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160520-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144006971202497. Objeto: Aquisição de material ferramental
para oficina. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160520-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144008863202459. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços para contratação de serviços de
locação de banheiros químicos, a fim de proporcionar apoio para as diversas operações que
ocorrem no 23° Batalhão Logístico de Selva (23o Blog Sl). Total de Itens Licitados: 6. Edital:
26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km
9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90019-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE MEDEIROS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160520-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 68/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 7302025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
NEUROLOGIE DIAGNOSTICO
POR IMAGEM
LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob
o n°
20.774.507/0001-00,
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 68/2025, inex 30/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 49/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
ASSIMED- ASSISTÊNCIA MÉDICA e DIAGNÓSTICO S/S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
00.940.420/0001-58
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 49/2025, inex 18/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 15/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 18/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: ENDOX
METODOS DE DIAGNOSTICO, inscrita no CNPJ sob o n° 32.989.115/0001-47
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 15/2025, inex 18/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 43/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 34/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CDI -
CENTRO DE DIAGNOSE POR IMAGEM ODONTOLOGICA, inscrita no CNPJ sob o n°
06.036.017/0001-85
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 43/2025, inex 34/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.008146/2024-57.
Inexigibilidade Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 02.205.461/0001-26 - IDEAL SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de terapias
auxiliares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.008146/2024-57.
Inexigibilidade Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAU LO
CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA.. Objeto: Analises clinicas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/01/2025 a 31/12/2026. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 61/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 92/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: Md
Remoções e Home Care ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 37.779.679/0001-79
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 61/2025, inex 92/2024.
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 65328001070202332.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 34.807.986/0001-28 - TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Supressão quantitativa, consistente em R$ 12.171,50 (Doze mil, cento e setenta e um reais
e cinquenta centavos) o que equivale a 1,18% do valor inicial. Referente a obra de
construção do pavilhão garagem do 6º Batalhão de Inteligência Militar - 6º BIM, em Campo
Grande - MS.. Vigência: 20/02/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.168.504,92. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.009946/2024-63.
Inexigibilidade
Nº 
118/2025.
Contratante: 
9
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contrato de adesão de prestação de serviços
públicos de abastecimento água potável e/ou de esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2025
a . Valor Total: R$ 35.400.118,80. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).