DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64136000040022024. , publicada no D.O.U de 14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada para exercício de atividade (serviço) de
barbearia nas dependências do 18º Batalhão de Transporte, Organização Militar sediada no
Complexo do 9º Grupamento Logístico, a título oneroso por meio de cessão de uso. Novo
Edital: 26/02/2025 das 10h30 às 12h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av. Duque de
Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas:
a partir de 26/02/2025 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2025) 160136-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160155
Nº
Processo:
64054.008789/2024.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
e
equipamentos de uso permanente para o COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/66° BATALH ÃO
DE INFANTARIA MOTORIZADO.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 26/02/2025 das 08h30
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro,
Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90012-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/02/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/03/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 25/02/2025) 160155-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2024
O Ordenador de Despesas do Comando de OperaçõesEspeciais, no uso de suas
atribuições, torna público o resultado do Pregão 90.037/2024. Contratação de serviços
contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Posto Médico de Guarnição de
Goiânia-GO. Empresa vencedora: NEW SOLUTION TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA
(18.808.973/0001-17) . Valor Global anual: R$ 213.623,76 (duzentos e treze mil, seiscentos
e vinte e três reais e setenta e seis centavos).
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIDEC - 25/02/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: O comandante do 36° Batalhão de Infantaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições legais NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não
sabido o Sr. ANDREUS SERAFIM AREDE, CR 633683, para ciência do teor na decisão em
Processo
Administrativo
de
Cancelamento
de
Certificado
de
Registro
(n°
64101.001540/2024-31), ao qual responde, aberto para verificar os fatos constantes no
Processo Criminal n° 1501151-73.2023.8.26.0210, em trâmite na 2ª Vara Criminal da
Comarca de Guaíra/SP. Tal irregularidade constitui infração nos termos do Art. 67, II "d", do
Decreto nº 10.030/2019, combinado com a letra "d", item II, do Art. 35 da Portaria nº 150 -
COLOG/2023. Assim sendo, pelo exposto no processo, informo que DECIDO pelo
cancelamento de seu Certificado de Registro de Arma de Fogo e, que a partir da publicação
desta, o senhor possui o prazo de 90 (noventa) dias para a destinação dos Produtos
Controlados pelo Exército que estiverem cadastrados em seu nome no Sistema de
Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), conforme determina o artigo 68, do Decreto 10.
DOMINGOS PINTO DA SILVA JÚNIOR - Ten Cel
11ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 - CMDO 11ªRM
OBJETO: A UNIÃO, por meio do Comando da 11ª Região Militar (Cmdo 11ª RM),
no
uso
de suas
atribuições
legais,
em
conformidade
com a
legislação
vigente,
especialmente a Constituição Federal, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 9.784/99, torna
público o presente Edital de Convocação para a realização de Consulta Pública destinada à
apresentação e discussão da alienação de imóvel público de propriedade da União
mediante permuta.
1. DO OBJETO
1.1. A consulta pública tem como finalidade proporcionar transparência e
participação social no processo de permuta do imóvel público, permitindo a discussão de
vários aspectos da contratação, como a natureza do objeto, o modelo de execução, o
modelo de gestão do contrato, a forma de remuneração, o orçamento estimado, a planilha
de custos, a formação de preços e as sanções previstas. Esse instituto poderá reduzir a
assimetria de informações entre a administração pública e as empresas privadas
interessadas.
2. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
2.1. Constituição Federal;
2.2. Lei nº 14.133/21; e
2.3. Lei nº 9.784/99.
3. DADOS DA CONSULTA PÚBLICA
3.1. Divulgação: 26/02/25;
3.2. Período para o envio de dúvidas e esclarecimentos: 27/02/2025 até 14/03/2025;
3.3. Endereço eletrônico para envio de dúvidas e esclarecimento: salc@11rm.eb.mil.br
4. DESCRIÇÃO DOS IMÓVEIS OBJETO DA PERMUTA
4.1.
Encontram-se
disponíveis
no
link:
www.11rm.eb.mil.br/index.php/
chamamento-publico-da-concorrencia-do-novo-hmab
5. PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES
5.1. A consulta será aberta a participação da sociedade civil, representantes de
entidades públicas e privadas, bem como de quaisquer interessados. Durante o evento, os
participantes poderão manifestar-se por escrito, sendo garantido o direito de exposição e
questionamento sobre a matéria em debate.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. O presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e nos meios de
comunicação institucionais, garantindo ampla divulgação à sociedade. O relatório final da
consulta pública será disponibilizado posteriormente no portal oficial do Comando da 11ª
Região Militar. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo
telefone 2035-2273 ou pelo e-mail salc@11rm.eb.mil.br.
Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2025.
AGNALDO OLIVEIRA SANTOS Gen Bda
Comandante da 11ª Região Militar
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160082
Nº Processo: 64482009509202419. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de baixa complexidade.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 26/02/2025 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do
Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/02/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160082-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00091/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. . Leia-se: Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Onde se lê: Assinatura: 10/09/2024. . Leia-se: Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO PLANALTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado da Comissão, instaurada por intermédio da Portaria Nº 002 - Div Adm, de 4
de dezembro de 2024 - NUP: 65263.007259/2024-11, do Sr Cmt da B Adm Ap/CMP, vem
NOTIFICAR o Representante da empresa TIAGO ANGELINO DA SILVA SOLTO, CNPJ:
19.591.587/0001-89, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere
este Processo Administrativo, instaurado para ivestigar as razões que levaram ao não
cumprimento da cláusulas estabelecidas no referido certame licitatório, além de verificar a
responsabilidade administrativa da mencionada empresa, considerando as possíveis
sanções previstas na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão do possível
cometimento de infrações previstas no Art. 155, bem como no edital de convocação
(Pregão Eletrônico Nº 04/2023), razão pela qual lhe é facultado o prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a partir da data de publicação desta notificação, nos termos dos Art. 156 a 158 da
lei supracitada, podendo ainda, fazer vista dos respectivos autos, na Base de Administração
e Apoio do Comando Militar do Planalto, bem como assegurado o direito de defesa,
conforme preconizado na Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e
Contratos Adiministrativos, o qual deverá ser endereçado ao endereço de e-mail
candeodanilo@gmail.com, telefone (24) 99966-1212.
Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2025.
DANILO CANDEO RODRIGUES CORDEIRO - 1º Ten
Encarregado da Comissão
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64540004698202493. , publicada no D.O.U de 10/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo e permanente, material de limpeza, copa, cozinha,
cama, mesa e banho, material de manutenção de bens imóveis e ferramental a fim de
atender as necessidades do Hotel de Trânsito, Áreas de Lazer e demais setores sob
responsabilidade do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 26/02/2025
das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01 Wenceslau
Braz - SETE LAGOAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/03/2025,
às
08h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO PINHEIRO CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2025) 160127-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMO a Empresa YOUC DISTRIBUIDORA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº
20.847.099/0001-79, a apresentar suas Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias de
acordo com o que estabelece o art. 44 da Lei nº 9784/99, que regula o processo
administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, haja vista o encerramento
das instruções relativas ao Processo Administrativo (NUP 64287.048441/2024-91),
instaurado pela Portaria nº 14 -AssJurDivApAdm/DivApAdm/2RM, de 09 OUT 24.
São Paulo - SP, 25 de fevereiro de 2025.
3º Sgt - WALKIRIA CRISTINA DA SILVA
Encarregada do Processo Administrativo
(NUP 64287.048441/2024-91)
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