DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material
farmacológicos e hospitalares para a seção de saúde da 14ª Companhia de Engenharia de
Combate. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 26/02/2025 das 10h30 às 12h00 e
de14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao TUBARAO - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS COELHO MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/02/2025) 160517-00001-2025NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 64133.004733/2024-76.
Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 03.776.284/0006-
05 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
quatro (4) meses, a partir de 02/03/2025 até 01/07/2025, na forma do artigo 105 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 02/03/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.828,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA 24-3DE-001-01
Processo Administrativo: 64291.008988/2023-12. Participe: COMANDO DA 3 DIVISAO DE
EXERCITO, 
organizacao
militar 
vinculada 
ao 
CNPJ
09.575.381/0001-01, 
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUANICAO DE SANTA MARIA. Participe: ASSOCIACAO DE PAIS E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DE
SANTA
MARIA
(APAE
- SANTA
MARIA),
CNPJ
95.627.121/0001-74. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto dar continuidade ao
funcionamento do Nucleo do Centro de Equoterapia Coracao do Rio Grande, que realizar-se-
a por meio de vinculo de cooperacao com a APAE Santa Maria, em consonancia com o
respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes. Vigencia: O prazo de
vigencia do presente ACORDO e de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo, ate o limite de 5 (cinco) anos, para o alcance das metas tracadas no Plano de
Trabalho, desde que haja interesse dos orgaos participes. Data de Assinatura: 14 de fevereiro
de 2024, pelo Comandante da 3 Divisao de Exercito, Gen Div PAULO ROBERTO RODRI G U ES
PIMENTEL, pelo Presidente APAE - Santa Maria, Sr CEZAR AUGUSTO GEHM, e pelo Diretor do
Campo de Instrucao de Santa Maria, Ten Cel MARCIO ANTONIO VOLPI DA SILVA. Responsavel
pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas.
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026014215202488. Objeto: Aquisição de materiais previstos no
PAASSEx 2024/2025 (Plano Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército) para a
GCALC do 1º Batalhão de Comunicações.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 26/02/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, -
Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de Comunicações
(SIASGnet - 25/02/2025) 160250-00001-2025NE800001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160421
Nº Processo: 64130003771202431. Objeto: Aquisição de peças para viatura
Agrale Marruá (AM 1, AM 2, AM 11 VTL REC, AM 20 e AM 21) para as OM do GCALC da
Gu de Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345, Vila Nova - Santiago/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THALES FERREIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160421-00001-2025NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64131.006318/2024-77
Contratante: 10 Batalhão Logístico Licitante: Mecanica Nova WGD LTDA - CNPJ:
07.582.357/0001-74. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua
sanção, por não enviar documentação exigida na fase de habilitação no pregão eletrônico
90008/2024 desta Unidade. Sendo assim fica impedida de licitar e contratar no âmbito da
União, por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar do dia 25 de fevereiro de 2025, conforme
previsto na solução do procedimento administrativo nº 39-PA/10º B Log, de 08 de novembro
2024, publicado no Boletim Interno Nr 10, de 15 de janeiro de 2025, e no inciso III e §4º do Art.
156, da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Alegrete, RS, 25 de fevereiro de 2025
TEN CEL - JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da OM
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160262
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte nacional de bagagem.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total: R$
1.908.267,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 7 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº07.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Raimundo Penafort do Rosario Lisbôa; 3) Cargo:
Técnico em Edificações; 4) Vigência do Contrato: 25/02/2025 à 25/05/2025; 5) Data da
Assinatura: 24/02/2025. Márcio Leandro Burigo - Tenente Coronel Chefe da CRO 5
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.012169/2024-99.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 11.730.682/0001-04 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS
BELVEDERE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 1º b fv, de acordo com
o edital da chamada pública nº 01/2025..
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2025 a
19/02/2026. Valor Total: R$ 131.955,20. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307011744202436. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Processo concluído..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021
-
Artigo: 28
-
Inciso:
I. Data
de
Rescisão:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160076
Nº Processo: 64443.017801/2024-63.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de capacitação de licitações e contratos: 20º congresso brasileiro de
pregoeiros a agentes de contratação 2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/03/2025
a 17/05/2025. Valor Total: R$ 21.560,00. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160745
Nº Processo: 64202000032202588. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada em contagem e aferição de pontos de função, conforme a metodologia do
IFPUG,para aplicação em projetos de desenvolvimento, aprimoramento e manutenção de
sistemas de informação. A empresa contratadadeverá fornecer contagens de ponto de
função
para
atividades
de
métrica 
de
dos
sistemas
do
Centro
de
Desenvolvimentosoftwarede Sistemas (CDS), organização militar do Exército Brasileiro..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: St Militar
Urbano, Av.
Duque de Caxias
S/n, Bloco g -
2º Andar, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160745-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
VICTOR HUGO PAIVA COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 160745-00001-2025NE000001
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160528
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 65255.004889/2022-71.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no
quantitativo do contrato. Vigência: 25/02/2025 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.383.793,75. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).