DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.000096/2025. Objeto: Aquisição de Insumos de metalurgia,
hidráulica, obra, elétrica e refrigeração conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/02/2025 das 09h30 às 11h30
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90002-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 795180-00001-2025NE000123
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95380/2023/011/01 - UASG 795380
Processo nº 63344.000862/2023-66. Aditivo nº 95380/2023/011/01, oriundo do contrato
nº 95380/2023/011/00 do processo licitatório na modalidade Concorrência 012023.
Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72.
Contratado: 
ENGEBUILD
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ: 
06.076.211/0001-94.
Objeto:
PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 223 (duzentos e vinte e três) dias
corridos, com início em 19/12/2024, encerrando-se em 30/07/2025. Fundamento Legal da
lei n.º 8.666 e suas alterações. Permanecendo o valor contratual de R$ 4.044.482,76
(quatro milhões, quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e
seis centavos). Assina pela Contratante: MARCUS ZARATH Representante Legal. Assina pela
Contratada: CARLOS AUGUSTO MOSQUEIRA Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 95380/2023/011/01 - UASG 795380
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
- 
Suspensão 
consensual 
Temporária 
ao 
contrato 
nº
95380/2022/09/03, oriundo do contrato nº 95380/2022/09/00 do processo licitatório na
modalidade Tomada de Preços 032022. Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das
Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
06.076.211/0001-94. Objeto: SUSPENSÃO CONSENSUAL TEMPORÁRIA do Contrato nº
95380/2022/09/00, cujo objeto é a contratação de Obra de Engenharia para Construção de
Edificações e Infraestrutura necessárias as Modernizações do PRÉDIO DOS PAIOS do
Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf) do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra
(ComFFE). A suspensão será pelo período de 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de
31/10/2024 até 28/02/2025. Fundamento Legal da lei n.º 8.666/1993, no Art. 65, inciso II
e no Art. 78, inciso XIV e suas alterações. O valor a ser pago deste Termo Aditivo,
considerando o período apurado do reajuste será de R$ 67.429,60 (sessenta e sete mil e
quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Assina pela Contratante: MARCUS
ZARATH Representante Legal. Assina pela Contratada: CARLOS AUGUSTO MOSQUEIRA
Representante Legal.
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105006822202421. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção do Sistema de Filtragem por Adsorção Física com carvão ativado no Navio-
Escola Brasil.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/02/2025 das 09h15 às 11h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/02/2025) 791800-00001-2025NE000319
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 781312
Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS.
Contratado: 19.736.339/0001-89 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO LUCAS LTDA.
Objeto: Rescisão de contrato a pedido do credenciado - o laboratório de análises clínicas
são lucas encerrou as atividades. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 783800
Nº Processo: 63079.000062/2023-22.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Solução integrada de outsourcing de impressão para organizações militares da
marinha, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização e cópia,
novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para gerenciamento centralizado
de trabalhos de impressão, incluindo contabilização e bilhetagem de páginas,
fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes e peças necessárias ao
perfeito funcionamento
da solução, exceto o
papel destinado a
operação dos
equipamentos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2025 a
20/02/2029. Valor Total: R$ 20.913,98. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 51/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
50.132.980/0001-54 - CLINICA GP SER SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 83330/2024-0051/00, por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 38/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
08.323.040/0001-86 - CLINOR CLINICA DE ORTOP TRAUMAT E REABILITACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0038/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16001/2025 - UASG 783330
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
32.258.510/0001-50 - ELDI CATARINA BRANDAO SOARES SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência
do contrato nº 83330/2024-0016/00, por
05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 29/2024.
Nº Processo: 63037.002719/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado:
03.833.073/0001-52 - SERVICOS DE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA CLARA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83330/2024-0029/00, por 05 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2025 a 30/06/2025 nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
CAPITANIA DOS PORTOS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63079.000062/2023-22.
EXTRATO DE contrato n°
83340/2024-03/00. CONTRATANTE: Capitania dos Portos de Pernambuco (UASG 783340) -
CNPJ nº 00.394.502/0038-36, CONTRATADO: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVI ÇO S
LTDA - CNPJ 07.432.517/0001-07. Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023. Objeto: Contratação
de serviço continuado de impressão corporativa-outsourcing de impressão na modalidade
de franquia mensal mais excedente - compreendendo o fornecimento, instalação,
configuração e o comodato de equipamentos de impressão digital, contemplando a
impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos, conforme
as condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 45.380,70.
Nos termos da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/10/2024 a 08/10/2028.
6º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63053.001683/2024-01. Espécie: Termo de Contrato nº 86310/2025-001/00,
oriundo do Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 001/2025;
Contratante: Capitania Fluvial do Pantanal, CNPJ: 00.394.502/0053-75; Contratada: Empresa
de Saneamento de Mato Grosso do Sul S. A., CNPJ: 03.982.931/0001-20. Objeto:
Fornecimento de água encanada, coleta e tratamento de esgotos a serem realizados pela
Contratada nas cidades de Corumbá e Porto Murtinho/MS, onde funcionam a Capitania Fluvial
do Pantanal e Agência Fluvial de Porto Murtinho. Fundamento Legal: Inciso I, do art. 74, da Lei
nº 14.133/2021. Valor anual estimado R$ 21.883,93; Data de assinatura: 31/01/2025;
Vigência: por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da Lei nº 14.133/2021 e da
Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Assinado pelo CF EDUARDO
MIRANDA DA FONSECA, Capitão dos Portos do Pantanal, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 63053.000331/2019-62. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de
Rescisão do Contrato nº 86312/2019-005/00. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO
PANTANAL, CNPJ: 00.394.502/0053-75. Contratada: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO
GROSSO DO SUL S. A., CNPJ: 03.982.931/0001-20; Objeto: O presente termo tem por
objeto a rescisão do Contrato de prestação de serviços de fornecimento de água encanada,
coleta e tratamento de esgotos, celebrado em 18/12/2019; Do Distrato: Por força da
presente rescisão, em conformidade com a Portaria SEGES/MGI n° 9.598, de 17 de
dezembro de 2024, que altera a Portaria SEGES/MGI nº 1769, de 25 de abril de 2023, a
qual dispõe sobre o regime de transição de que trata o artigo 191 da Lei nº 14.133/2021,
as partes dão por terminado, em 31/12/2024, o Contrato de que trata a Cláusula Segunda,
nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época,
relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido. Data de Assinatura:
31/01/2025. Vigência: 18/12/2019 a 31/01/2025. Assinado pelo CF EDUARDO MIRANDA DA
FONSECA, Capitão dos Portos do Pantanal, Ordenador de Despesa.