DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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26
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 732100
Nº Processo: 63092004544202464. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material para manutenção de piscina. . Total de Itens Licitados: 12. Edital:
26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n
-
Freguesia -
Ilha
do
Governador, -
Rio
de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/
compras/edital/732100-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAYSA DA SILVA ROSARIO
Aux. da Div de Intendencia
(SIASGnet - 25/02/2025) 732100-00001-2025NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 742050
Número do Contrato: 93/2023.
Nº Processo: 63232.001199/2022-01.
Concorrência. Nº 36/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 56.995.681/0001-20 - ASVOTEC TERMOINDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução e vigência alterar, em função da prorrogação, a cláusula
quinta do pagamento. Vigência: 25/02/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.898.075,99. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 742050
Nº Processo: 63230.002426/2017-61 - Contrato 42000/2018-037/00.
A União, por intermédio do Comando da Marinha, neste ato representado pelo Centro de
Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP, reconhece o dever de
indenizar a CREDORA no montante de R$ 41.146,17 (quarenta e um mil cento e quarenta
e seis reais e dezessete centavos), decorrente das notas fiscais apresentadas.
Credora: 05.568.046/0001-25 - Construtora Ohana Eireli. Objeto: Serviço de Revitalização
da Torre de Resfriamento, incluindo projeto Executivo, inspeções, testes, identificação,
aceitação, entrega, garantia, certificação e instalação na área do LABGENE. Fundamento
Legal: Art 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 25/02/2025.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 740014
Nº 
Processo: 
63394001342202466. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos e especializados de manutenção
preventiva e corretiva da infraestrutura elétrica do Centro de Tecnologia da Informação da
Marinha, com o fornecimento de itens.
A manutenção programada, contínua e
ininterrupta, inclui fornecimento de peças, lubrificantes e suprimentos comuns. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tais componentes são
indispensáveis ao regular funcionamento da infraestrutura e equipamentos integrantes do
ambiente seguro do Centro de Dados da Marinha - CD-MB, e visam garantir a alta
disponibilidade dos sistemas hospedados que operam na modalidade 24h x7d (vinte e
quatro horas por dia, sete dias na semana) sendo necessários equipamentos nobreaks de
dupla conversão, geradores e quadros de transferência automática que atuam de forma
conjunta..
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/02/2025) 740014-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 762500
Nº Processo: 63130.001656/2024-60.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para a locação com
pagamento 
mensal, 
considerando 
fornecimento 
dos 
equipamentos 
e 
seus
acessórios,manutenção preventiva e corretiva, consumíveis (exceto papel). Instalação e
treinamento de uso,bilhetagem e gerenciamento da produção, instalação dos equipamentos,
suporte técnico local e orientação de usuários no uso dos equipamentos, serviço contínuo:
locação de 3 (três) impressoras/copiadoras/scanner a laser com capacidade de 100 cpm (ou
similar), monocromáticas novas,lacradas de fábrica, sem uso anterior e em linha de
produção, com fornecimento de material de consumo, exceto papel, e manutenção
preventiva e corretiva das máquinas com reposição de peças, conforme as quantidades e
especificações técnicas conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2030. Valor Total: R$
500.280,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 765741-003/2024
Após a habilitação da COOPERATIVA POPULAR AMIGOS DO MEIO AMBIENTE
LTDA - COOPAMA, CNPJ 06.698.644/0001-81, e da COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEL IDEAL LTDA - COOPIDEAL, CNPJ
21.659.428/0001-10, e o encerramento do período de apresentação de recursos, no dia
11/02/2025, e do período de apresentação de contrarrazões, no período de 12/02/2025 a
19/02/2025, a próxima etapa realizar-se-á no dia 27/02/2025, às 09h00min, quando será
aberta a sessão pública com a finalidade de ordenar as cooperativas habilitadas para a
execução do serviço.
VINICIUS DUTRA PAVELSKI
Capitão de Mar e Guerra (IM)
Ordenador de Despesas
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 721000
Nº Processo: 61126.002457/2023-21.
Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de
curso de extensão em gestão estratégica, na modalidade hibrida de parte presencial e
parte educação à distância (ead), com carga horária de 114 (cento e quatorze) horas-aula,
para até 60 (sessenta) oficiais-alunos, em complemento ao curso de política e estratégia
marítimas (c-pem), incluindo assessoramento na montagem e na revisão curricular..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/02/2024
a 10/02/2025. Valor Total: R$ 298.110,00. Data de Assinatura: 10/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 721000
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 61126.002457/2023-21.
Inexigibilidade.
Nº 8/2025.
Contratante:
ESCOLA
DE GUERRA
NAVAL.
Contratado:
33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 21000/2023-006-00, por 1 (um) ano,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2025 a 10/02/2026, nos termos do
artigo 107 da lei nº 14.133.. Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 312.750,51. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato 771210/2024-01/00, aditado pelo Termo Aditivo nº 71210/2024-
01/01, NUP: 63021.000913/2022-11, Pregão Eletrônico nº 08/2022, referente à contratação
de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva de viaturas com aplicação de
peças de reposição (originais ou genuínas) essenciais aos serviços de manutenção,
Contratante: Depósito de Combustíveis da Marinha
no Rio de Janeiro, CNPJ:
00.394.502/0021-98. Contratada: ALIANÇA CARVALHO COMERCIO SERVIÇOS DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA; CNPJ: 08.362.070/0001-00; Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 771210/2024-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor total do Termo Aditivo: R$
217.783,02 (duzentos e dezessete mil setecentos e oitenta e três reais e dois centavos).
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato da Retificação publicado no D.O.U de 17/02/2025, Seção 3, Onde se
lê: Vigência: 11/02/2025 a 13/12/2024, leia-se: Vigência: 26/07/2024 a 13/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-11-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.129,75. Leia-se: Valor Total: R$ 41.705,22.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037179/2024-31.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 35.631.227/0001-10 - 35.631.227 ANDRE JESUS DE SOUZA. Objeto: Aquisição
de mobiliários para o Hospital das Forças Armadas - HFA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$
2.848,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037179/2024-31.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 49.287.699/0001-01 - VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA. Objeto: Aquisição
de mobiliários para o hospital das forças armadas - hfa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$
10.400,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037179/2024-31.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 34.265.318/0001-16 - JNT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários
para o Hospital das Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$
1.778,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).