DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037179/2024-31.
Pregão Nº 90093/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 34.845.729/0001-80 - HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliários para o Hospital das Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$
7.026,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 104/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038669/2024-55.
Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado:
00.396.504/0001-72 
-
CLIAOD 
CLIN
DE 
OTORRINOLARINGOLOGIA
E
AUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica,
hospitalar na área de otorrinolaringologia e audiologia em caráter suplementar e
complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o
decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes
ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital
das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e
pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes,
nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038610/2024-67.
Inexigibilidade Nº 113/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 06.292.778/0001-06 - INSTITUTO DE RADIOTERAPIA DE TAGUATINGA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde em radioterapia ambulatorial em caráter
suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas,
conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa
(acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus
dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e
seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
02/01/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.035174/2024-74.
Inexigibilidade Nº 124/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 11.820.670/0001-70 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGI CO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde de oncologia em assistência médica
ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar
aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de
20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal
da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças
armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2024 a
22/11/2029. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037033/2024-96.
Inexigibilidade Nº 110/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.922.423/0001-69 - INSTITUTO PANAMERICANO DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde de oftalmologia em assistência médica hospitalar,
ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar
aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de
20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal
da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças
armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/01/2025 a
09/01/2030. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.030990/2024-91.
Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 09.104.513/0001-17 - ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de oncologia em assistência médica ambulatorial,
procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar, aos servidores
civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do
ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa), da escola superior de
defesa (esd), aos seus dependentes, pensionistas, bem como aos empregados públicos em
exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/11/2024 a
22/11/2029. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.036432/2024-30.
Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 07.405.575/0001-33 - MEDICINA DA VISAO - CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA.
Objeto: Prestação
de serviços
de saúde
de oftalmologia
em assistência
médica
ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar
aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de
20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal
da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças
armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 92/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038349/2024-03.
Inexigibilidade Nº 108/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 18.783.509/0001-13 - CLINICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de nefrologia ambulatorial, hospitalar e internação em caráter
suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas,
conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, aos usuários, beneficiários do hospital
das forças armadas, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038180/2024-83.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 41.263.295/0001-76 - NEFROCLINICAS BRASILIA - SERVICO DE NEFROLOGIA E
DIALISE S/A. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica, de apoio
diagnóstico e terapêutico, ambulatorial em nefrologia hospitalar e internação em caráter
suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas,
conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos,
pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd),
do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.038382/2024-25.
Inexigibilidade Nº 106/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 23.097.104/0022-96 - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia em assistência médica hospitalar,
ambulatorial, procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de
março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.037164/2024-73.
Inexigibilidade Nº 105/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.602.408/0001-04 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde de nefrologia em assistência médica hospitalar, ambulatorial,
procedimentos, exames em geral, em caráter suplementar e complementar aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de
março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da
administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
01/01/2030. Valor Total: R$ 1.900.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 60550.019111/2021-28.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO
OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato nº 07/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das Forças Armadas,
e a empresa Centro Oeste - Prestadora de Serviço de Desinsetização Ltda, CNPJ/MF nº
13.498.257/0001-67, referente aos serviços de locação de contêineres (caçamba de ferro)
incluindo a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados no
Hospital das Forças Armadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, com base no índice nacional de preços ao consumidor - ipca,
acumulado nos últimos 12 (doze) meses (fev/2024 a jan/2025), no percentual de 4,559870%,
para apostilar, a partir de 10 fevereiro de 2025 até 28 de março de 2025, o montante de R$
90,34 (noventa reais e trinta e quatro centavos), ao termo aditivo nº 14/2024 (6967844), de
acordo com a cláusula sexta do referido contrato, bem como no decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018, na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, observadas as
orientações do tribunal de contas da união. O valor estimado da contratação passará de R$
15.176,45 (quinze mil cento e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) para R$
15.868,48 (quinze mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência:
28/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.868,48. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
Nº do Processo: 60585.000183/2024-47.
Contratação de serviços de fornecimento de refeição e congêneres, no formato
self service e buffet. O Pregoeiro do PE nº 90027/2024 torna público o resultado do
julgamento do certame onde sagra-se vencedora a seguinte empresa: FEDERAL GOURMET
CONSERVACAO, CNPJ nº 28.801.589/0001-46, cujo valor global foi de R$ 6.572.910,00 (seis
milhões, quinhentos e setenta e dois mil, novecentos e dez reais).
Em 25 de fevereiro de 2025.
LEANDRO GARCIA SANTOS XAVIER
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Planalto,
Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e descentralizada
dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação, instalação e
funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e orientada
pelo INCRA, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá
a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de 5
anos, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador - BA, de 17 de Fe v e r e i r o
de 2025. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do
INCRA/BA, e Cloves Alves de Andrade - Prefeito.

                            

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