DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 183038
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 52402.004546/2021-43.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado:
09.114.027/0001-80 -
BRAZON MAXFILTER
INDUSTRIA
E LOCACAO
DE
PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: 1) prorrogar o prazo da vigência do contrato n°
001/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2025 a
24/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.
2) conceder prazo excepcional de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, contados da
data da assinatura do presente termo aditivo, para que a contratada regularize sua situação
cadastral no cadin. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.928,40. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e
RAIMUNDO 
FERNANDES 
DE
AGUIAR, 
como 
CESSIONÁRIO. 
Pela
CEDENTE, 
o
Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR.
Objeto: Rescisão bilateral do Termo de Reserva de Área nº 006/2013, formalizado com o
Senhor RAIMUNDO FERNANDES DE AGUIAR. Data de assinatura do Termo de Rescisão
Amigável de 14/02/2025. Processo Administrativo nº 52710.002478/2002-31.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e
RAIMUNDO 
FERNANDES 
DE
AGUIAR, 
como 
CESSIONÁRIO. 
Pela
CEDENTE, 
o
Superintendente Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR.
Objeto: Rescisão bilateral do Termo de Reserva de Área nº 006/2013, formalizado com o
Senhor RAIMUNDO FERNANDES DE AGUIAR. Data de assinatura do Termo de Rescisão
Amigável de 14/02/2025. Processo Administrativo nº 52710.002478/2002-31.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - BNDES
(Nº 90004/2025 COMPRASNET)
OBJETO: Contratação de Agente de Integração para operacionalizar até 568
(quinhentos e sessenta e oito) vagas do programa de estágio para estudantes de nível
superior regularmente matriculados e com frequência efetiva, para atuar nos escritórios do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, localizados no Rio de
Janeiro, São Paulo, Recife e Brasília, nos termos da Lei nº 11.788 e dos normativos internos
vigentes no BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de
disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: disponível a partir de 26/02/2025 nos portais www.gov.br/compras/pt-
br/ e www.bndes.gov.br.
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
26/02/2025,
no
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura 
das 
Propostas: 
18/03/2025, 
às 
15h, 
no 
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRO MARTINS GOMES
Gerente da Gerência de Licitações 1 do AJI//JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.222351/2022. Objeto: Prestação de serviços de
organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento,
organização,
coordenação e
acompanhamento,
contemplando
todos os
serviços
indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, a serem realizados no
D/Federal/Região Integrada de Desenvolvimento do D/Federal e Entorno - RIDE,Região
Norte e Demais Regiões do Brasil (Sul, Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste), com o apoio
logístico.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Edifício Multi Brasil,saus Quadra 5, Bloco A, Lotes 09/10
Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/810005-5-90001-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
26/02/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações detalhads sobre o Pregão
estão contidas no Termo de Referência. em caso de divergencia prevalecera o disposto
no Termo de Referência..
EDNA ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/02/2025) 810005-00001-2024NE000040
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
Espécie: Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2025 ao Termo de
Fomento nº 959774/2024. Processo: 00135.206148/2024-14. Concedente: SECRETARIA
NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade
Gestora: 810027. Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, inscrita no CNPJ sob nº
11.150.930/0001-48, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do
Termo de Fomento original. Valor: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais).
Vigência do TA: 13/03/2025 a 11/07/2025. Data de Assinatura: 20/02/2025. Signatários:
Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora,
SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004,
Convenente: INSTITUTO VLADIMIR HERZOG, Senhor, ROGERIO SOTTILI, Diretor em
exercício.
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
952461. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810006. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE ESTR AT EG I A S
SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ nº 08184671000161. Prorrogação de vigência do Termo de
Fomento de nº 952461/2023, alterando a vigência de 25/02/2025 para 31/12/2025. Valor Total:
R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, CPF
nº ***.366.617-**, Convenente: EMANUELLE MELO GOMES, CPF nº ***.172.304-**.
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