DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Pregoeira e sua equipe de apoio, designadas pela Portaria nº 12/2025, na
forma regida pela Lei 14.133/2021, tornam público a todos os interessados que se sagrou
vencedora do certame decorrente do Pregão Eletrônico 90001/2024 a empresa S EG U R O
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 17.036.171/0002-54, grupo I(itens I e II), Processo nº
54000.064090/2024-71.
GISLENE DOS SANTOS SOARES RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 003266/2025 ao Instrumento código 952334.
Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade
Gestora: 373072. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA, CNPJ nº 94702818000108.
Solicitação de Aporte de Contrapartida. Valor Total: R$ 30.324,89, Valor de Contrapartida:
R$ 30.324,89, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023.
Signatários: Concedente: NELSON JOSE GRASSELLI, CPF nº ***.367.530-**, Convenente:
LUIZ CARLOS FOLADOR, CPF nº ***.657.790-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 373072
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 54000.091985/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).
Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0003/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/02/2025 até 12/02/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.458,20. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 143/2025 - UASG 373072
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 54000.107599/2022-54.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS).
Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº rs 0001/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2025 até 13/02/2026, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 257.179,56. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE FRETE Nº 9/2025
Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.000.000 kg de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 10/03/2025
HORÁRIO: 9:30
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências
Regionais, 
Bolsas
de 
Mercadorias,
ou
ainda, 
no
site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link Aviso de Frete - https://portaldecomercializacao.conab.gov.br/#/home
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21452.000256/2022-92 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo,
Conab/RN nº 03/2022 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ:
26.461.699/0373-43. Contratada: CLÍNICA SÃO MARCOS LTDA, CNPJ: 01.727.143/0001-62.
OBJETO: Prorrogação por mais 12 (dose) meses e reajustes de valor. Fundamentação
LEGAL: Art. 462 e 488, da RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 15/05/2026. Data da
Assinatura: 21/02/2025. Nota Empenho: 2025NE000096. Valor estimado: Não se aplica.
Assina pela Conab - Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos
Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - Assina pela contratada:
Ivo Barreto de Medeiros - Representante Legal
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21454.000121/2022-15. Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº
11/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38
- Contratada: ECOSAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.229.768/0001-62. Objeto: a alteração do
Contrato Administrativo visando acréscimo no valor do contrato. Fundamento Legal: Artigo
510, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) - 10.901. Dotação
Orçamentária: 2025NE000029. Vigência: a partir de 25/02/2025. Data da Assinatura:
25/02/2025. Assinam pela Contratante: Ricardo Agostini Paschoal - Superintendente
Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Mauricio Fernandes - Representante Legal.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo nº 144/16-2046-2501-06-080-01-2 ao Contrato nº 144/16-
2046-1801-06-080-01-2, Decorrente do Procedimento Licitatório nº 003/2017. Processo nº
144/2016. Objeto: Atribuição de área - Permissão Remunerada de Uso dos Pavilhões 01 e 02
da Unidade Silo Jaguaré - Lote I. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de
vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e reajuste e a
atualização da garantia contratual. Permissionária: PEG PESE SUPERMERCADOS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ/MF nº 60.479.680/0001-08. Valor total de R$ 447.219,36
(quatrocentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e trinta e seis centavos),
acrescido do rateio das despesas com água, luz e IPTU nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 12/03/2025. Data de Assinatura: 25/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Processo: nº 052/2024.
Aquisição de materiais - Siderúrgicos e de Construção, através do Sistema de
Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo l - TERMO
DE REFERÊNCIA. No dia 20/02/2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
a Autoridade Competente, Sr. JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, acerca do Processo 052/2024,
Pregão Eletrônico 90021/2024, adjudica e homologa para a empresa C2P DROPSHIPPING DE
MATERIAIS LTDA, CNPJ 35.600.549/0001-00, com o valor total para o lote 1 de R$ 404.179,90
(quatrocentos e quatro mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos), sendo este
valor inferior ao estimado pela CEAGESP no valor total de R$ 422.398,60 (quatrocentos e
vinte e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e sessenta centavos.
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO
Processo nº 042/2020 P5-I
O Diretor Técnico e Operacional da CEAGESP determina a RESCISÃO DO CONTRATO
nº 042/20-2189-2103-05-030-04-1 com a empresa LÓGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
(CNPJ nº 05.408.502/0001-70), vigente até 28 de fevereiro de 2025, conforme previsto no item
15.1, alíneas "k" e "l" do contrato, após a garantia do contraditório e da ampla defesa.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2025.
LUIZ SILVEIRA RANGEL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92006/2024
Processo nº 094/2022.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada da Unidade Armazenadora
de Avaré - Armazém novo - Pavilhão 02, para a exploração de atividade de armazém
geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos
e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante os elementos
constantes no presente processo, declara DESERTA a licitação. Os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa, o
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome da República
Federativa do Brasil e o Ministério da Saúde da República Federativa do Brasil para a
cooperação nas áreas da promoção da alimentação saudável, prevenção e tratamento da
obesidade. Processo N° 71000.005947/2025-11. OBJETO: O presente Memorando de
Entendimento tem como objetivo promover a cooperação e a troca de experiências entre os
Signatários nas áreas de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável e da Prevenção e
Tratamento da Obesidade. As ações incluem troca de boas práticas, realização de eventos
científicos, atividades de pesquisa conjunta, intercâmbio de especialistas e desenvolvimento de
projetos relacionados à avaliação e impacto de políticas públicas voltadas à alimentação
saudável e sustentável. CLAÚSULAS PRINCIPAIS: 1- Formas de Cooperação: Troca de
experiências, eventos científicos, intercâmbio técnico e desenvolvimento de projetos
conjuntos. 2- Financiamento: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os
Signatários. Despesas necessárias serão arcadas por cada parte conforme seus orçamentos. 3-
Recursos Humanos: Não haverá alteração na vinculação dos recursos humanos envolvidos
nem ônus para os demais signatários. VIGÊNCIA: O Memorando terá validade de 5 anos a partir
da assinatura, podendo ser prorrogado por aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de
2025 SIGNATÁRIOS: Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, Ministro de Estado do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome da República Federativa do
Brasil, Sra. Ana Paula Martins, Ministra da Saúde da República Portuguesa e Sra. Nísia Verônica
Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde da República Federativa do Brasil.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 550009
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 71000.015166/2020-21.
Contratante:
DEPARTAMENTO DE
APOIO A
COMUNID. TERAPEUTICAS.
Contratado:
15.171.442/0002-59 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CAVERNA DE ADULAO - CTCA. Objeto: O
presente instrumento contratual tem como objetivo a adequação no preâmbulo do 1º e 2º
termos aditivos do contrato 40/2021, visando a alteração do endereço da contratada no
preâmbulo, onde se lê: "com sede na avenida prefeito antônio gonçalves, n° 1458, bairro
da sovis cep: 37.795-000", leia-se: "rua joaquim de souza bastos n°133 bairro: manoel alves
dos santos andradas - mg cep: 37.839-384".. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 126.600,84. Data de Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 52600.001168/2020-29.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNO LO G .
Contratado: 22.490.298/0001-06 - KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de de vigência do contrato de cessão de uso onerosa de área de
imóvel n.° 002/2022 (sei nº 1148164), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item
5.2. Da sua cláusula quinta - da vigência e no inciso ii do art. 57 da lei n.º 8.666/1993,
em consonância com a nota técnica nº 4/2025/diope/coadi/diraf-inmetro (sei n.º
2014670) e despacho nº 46/2025/diope/coadi/diraf-inmetro (sei n.º 2014680), com
início na data de 14/03/2025 e término em 14/03/2026.. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.910,04. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).