DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 01/2025.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: DENISE VICENTINO DARDEAU VIEIRA, habilitada em Processo Seletivo
referente ao
Edital nº. 08/2024
e classificação
final homologada no
D.O.U. de
18/12/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003628/2024-11
VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 31/07/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e DENISE
VICENTINO DARDEAU VIEIRA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2025.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADO: VINICIUS COUTINHO DE OLIVEIRA, habilitado em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 08/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 18/12/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.002683/2023-86
VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 31/07/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e VINICIUS
COUTINHO DE OLIVEIRA - contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2024 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: CARLA MOREIRA GRAÇA MELLO, Professora Substituta, na disciplina de
EDUCAÇAO FISICA, Classe D-4, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 26 de fevereiro de 2025 a 31 de julho de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CARLA
MOREIRA GRAÇA MELLO - contratada.
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2024 de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca.
CONTRATADA: SIMONE DE FREITAS DE SOUZA, Professora Substituta, na disciplina de
MATEMATICA, Classe D-3, Nível 1.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 26 de fevereiro de 2025 a 31 de agosto de 2025 a
vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com redação
dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e SIMONE DE
FREITAS DE SOUZA - contratada.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.061512/2024-07.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 54.292.742/0001-67 - BIG CAFE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de
apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de cantina /
lanchonete no campus nepomuceno do cefet-mg, cumulada com a concessão onerosa de
uso de bem imóvel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo
de referência, edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2030. Valor Total: R$
9.072,12. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EDITAL Nº 114/2025
PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO - 2025/1
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG -ANO 2025 - 1º SEMESTRE
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos
interessados que no período de 28 de fevereiro a 21 de março de 2025, estarão
abertas, exclusivamente por meio da internet, as inscrições às vagas residuais oriundas
do Processo Seletivo para cursos de Graduação 2025/1.
1 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO
- 2025/1
1.1 O Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos de Graduação
2025/1 está aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e
que realizaram uma das quatro últimas edições do ENEM - Exame Nacional do Ensino
Médio - ENEM 2021 ou ENEM 2022 ou ENEM 2023 ou ENEM 2024 e que tenham
obtido, no mínimo, 0,1 (um décimo) ponto na prova de Redação.
1.2 As vagas ofertadas no Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos
de Graduação 2025/1 correspondem às 29 (vinte e nove) vagas não preenchidas pelo
Edital 001/2025 de 03 de janeiro de 2025, nos cursos listados no Quadro 1 abaixo.
1.3 Considerando o procedimento de reaproveitamento entre modalidades
(Sistemas de Reservas de Vagas da Lei 12.711/12 e Ampla Concorrência) já efetivado
no edital original (Edital 001/2025), todas as vagas deste Processo Seletivo serão
ofertadas SOMENTE na modalidade de Ampla Concorrência.
1.4 A consulta das notas do candidato das Edições 2021, 2022, 2023 e 2024
do ENEM será feita pela própria COPEVE junto à base de dados do INEP, utilizando o
CPF do candidato cadastrado na inscrição.
2 DOS CURSOS, DURAÇÃO, TURNO E NÚMERO DE VAGAS
O Quadro 1 apresenta os cursos do CEFET-MG, com a respectiva duração,
turno de realização e número de vagas residuais.
Quadro 1 - Vagas Residuais por Campus e Curso
.
.CAMPUS
.CURSOS
.D U R AÇ ÃO
.TURNO
.V AG A S
. .Araxá
.Engenharia Civil
.10 semestres
.Integral
.19
. .Curvelo
.Engenharia de Energia
.10 semestres
.Integral
.10
. . T OT A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.29
3 DA INSCRIÇÃO
3.1 O preenchimento do requerimento de inscrição para o Processo Seletivo
de Vagas Residuais para Cursos de Graduação 2025/1 será realizado de 28 de fevereiro
a 21 de março de 2025, exclusivamente por meio da internet, no endereço eletrônico
www.processoseletivo.cefetmg.br.
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES
Diretora-Geral em exercício do CEFET-MG
MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO
Diretor de Graduação do CEFET-MG
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 62/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006186/2025-48. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 47/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SPE CG LAGOA DOURADA LTDA (CNPJ:
45.579.882/0001-20). Signatários: RODRIGO CAPANEMA LOPES GOUVEA e PATTERSON
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 30/01/2025 a 29/01/2030.
Extrato nº 63/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.005896/2025-51. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 40/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GEOESTAVEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
(CNPJ: 10.944.474/0001-45). Signatários: NEY ROSARIO AMORIM e PATTERSON P AT R I C I O
DE SOUZA. Vigência do Acordo: 27/01/2025 a 26/01/2030.
Extrato nº 64/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.006008/2025-17. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 43/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PROLINE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA
(CNPJ: 40.791.622/0001-08). Signatários: ANDRÉ ANTONIO BERTAZZO FILHO e P AT T E R S O N
PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 31/01/2025 a 30/01/2030.
Extrato nº 65/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009588/2025-02. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 77/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SPE COSTA RICA LTDA. (CNPJ: 47.324.733/0001-
45 ). Signatários: RODRIGO CAPANEMA LOPES GOUVEA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA .
Vigência do Acordo: 30/01/2025 a 29/01/2030.
Extrato nº 66/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007636/2025-10. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 57/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ: 12.244.431/0001-82 ). Signatários: JAIME MOREIRA BARRETO
JUNIOR
e PATTERSON
PATRICIO
DE SOUZA.
Vigência
do
Acordo: 12/02/2025
a
11/02/2030.
Extrato nº 67/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007619/2025-82. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 56/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e LABOROIL LTDA (CNPJ: 19.235.134/0001-10).
Signatários: TEREZINHA MARIA ANDRADE BARRETO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA.
Vigência do Acordo: 10/02/2025 a 09/02/2030.
Extrato nº 68/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.007645/2025-19. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 58/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e FABRICA NACIONAL DE TAMBORES E
COMPONENTES LTDA (CNPJ: 16.709.872/0001-63). Signatários: JOSÉ CARLOS SANTANA e
PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 12/02/2025 a 11/02/2030.
Extrato nº 69/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008146/2025-31. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 61/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica 
de 
Minas 
Gerais 
(CEFET/MG) 
e 
ARES 
EFICIENCIA 
ENERGETICA 
E
SUSTENTABILIDADE LTDA (CNPJ: 14.412.885/0001-40). Signatários: GUILHERME CAIXETA
BRANDAO e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 11/02/2025 a
10/02/2030.
Extrato nº 70/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.008177/2025-91. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 62/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e URBCO LTDA (CNPJ: 14.959.314/0001-20).
Signatários: MARIANA TEIXEIRA BRANT DA COSTA RIBEIRO e PATTERSON PATRICIO DE
SOUZA. Vigência do Acordo: 12/02/2025 a 11/02/2030.
Extrato nº 71/2025 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.009632/2025-76. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 78/2025. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e NOVA BIOMEDICAL DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E
BIOTECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 18.271.934/0001-23). Signatários: MATEUS GULART CAMPOS
e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 20/02/2025 a 19/02/2030.