DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 109 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No
de
vagas
.
.Contagem
. Departamento de Formação
Geral
.Matemática 1, Matemática 2, Matemática 3, Cálculo com Funções de Uma
Variável Real,
Cálculo com Funções de Várias Variáveis I, Geometria
Analítica e Álgebra Linear, Equações
Diferenciais Ordinárias, Equações Diferenciais Parciais,
Métodos Numéricos Computacionais e Estatística
.Bacharelado ou Licenciatura em Matemática, com Mestrado ou Doutorado.
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 28 de
fevereiro às 23h59m do dia 14 de março de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 110 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No
de
vagas
. .Belo Horizonte
.Departamento 
de
Computação
.Programação 
de 
Computadores
I, 
Laboratório 
de
Programação 
de
Computadores 
I,
Programação 
de
Computadores 
II,
Laboratório 
de
Programação 
de
Computadores II,
Programação Orientada a
Objetos e
Laboratório de Programação Orientada a Objetos.
.(i) Bacharelado em Ciência da Computação com Especialização, Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Bacharelado em Sistemas de Informação com Especialização, Mestrado ou Doutorado ou
(iii) Bacharelado em Engenharia da Computação com Especialização, Mestrado ou Doutorado
ou
(iv) Bacharelado em Engenharia de Software com Especialização, Mestrado ou Doutorado
.01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 28 de
fevereiro às 23h59m do dia 13 de março de 2025, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado
será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais
o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
Secretário de Gestão de Pessoas
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.000469/2025-34.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, estocáveis destinados a
elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii, assegurando uma alimentação
balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis como referência - e em condições
higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura local e o meio ambiente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 1.481.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155636
C. ENGENHO NOVO II NÚMERO DO CONTRATO: 02/2023. Nº DO PROCESSO:
23783.000180/2021-06. Pregão SRP nº 007/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
ENGENHO
NOVO
II.
Contratado:
Crown Serviços
de
Elevadores
LTDA-ME,
CNPJ:
04.171.974/0001-99. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2023 por 12
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2025 a 10/03/2026, nos termos
do art. 57, II, da Lei n.º 8.666 de 1993. REAJUSTAR do valor contratual anual para R$ 25.629,00
(vinte cinco mil seiscentos e vinte e nove reais), tendo em vista o Índice de correção do
período, cujo valor percentual corresponde a 4,758100%. Data da Assinatura: 25/02/2025.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 700283/2008, do Estado da Bahia, representado
pela Secretária De Educação Do Estado Da Bahia - BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de
25/02/2025, página 32, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 20/02/2025, FERNANDA MARA
DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS
SANTOS BRITO - Secretária; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 20/02/2025, JULIANA ISABELLI
MIGUEL COELHO - Presidente do FNDE - SUBSTITUTA e ROWENNA DOS SANTOS BRITO -
Secretária.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 852681/2017. Processo nº 23034.035387/2017-
80.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do
Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio nº 852681/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 393 dias: de 28/02/2025 a 27/03/2026.
Data e Assinaturas: 24/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 840748/2016. Processo nº 23034.011675/2016-
68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da
Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
do Convênio nº 840748/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 28/02/2025 a 27/02/2026.
Data e Assinaturas: 24/02/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 8, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
EDITAL Nº 1/2023 IFAC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DOCENTE - ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
1. TORNAR PÚBLICA A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA NOMEAÇÃO, resultante do Concurso, objeto da homologação do Edital IFAC nº 01/2023, destinado ao provimento
de cargos de Docentes - Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 10, seção 3, Pág. 43 e 44, de 2025.
2. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I para manifestar intenção de lotação nas unidades disponíveis no Anexo II;
2.1. Os cargos com vagas em aberto nas respectivas unidades de lotação disponibilizadas neste edital terão suas nomeações efetivadas posteriormente, ao resultado
deste.
2.2. As vagas/áreas não contempladas neste edital serão objeto de editais posteriores, quando for o caso, conforme necessidade de lotação das unidades do Ifac.
3. O candidato deverá preencher o formulário de intenção de vaga (Anexo III) declarando a ordem de preferência de lotação, assinar e digitalizar o documento e
encaminhar para o e-mail disgp.cocmv@ifac.edu.br em até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital.
4. O candidato que não declarar preferência de lotação, será lotado em qualquer campus, conforme quadro de vagas para o cargo classificado, vide Anexo II.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
REITOR
ANEXO I
CANDIDATOS QUE DEVERÃO MANIFESTAR INTENÇÃO DE LOTAÇÃO
. . Cargo/Área
. Ordem de
Nomeações
. Candidato (a)
. Lista
.
DOCENTE - QUÍMICA
.1º
.Ana Karolina da Silva Ripardo
.Ampla concorrência
. .
.2º
.Vinícius Lima Pereira
.Ampla concorrência