DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000040/2025-47.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 16.906.238/0001-10 - POSTO JABES E FILHO LTDA. Objeto: Aquisição de óleo
diesel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 55.735,84. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158378
Nº Processo: 23393.000048/2025-11.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA .
Contratado: 16.906.238/0001-10 - POSTO JABES E FILHO LTDA. Objeto: Aquisição de
gasolina.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 11.942,70. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e empresa ACADEMIA ELITE SPORTS LUZ LTDA CNPJ:
32.855.863/0001-37 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE
DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como
uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao
disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos
projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 13/02/2025. Data de início
da vigência: 13/02/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 08 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e empresa CENTER FRIOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA CNPJ:
08.771.052/0001-73 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE
DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como
uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao
disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos
projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 17/02/2025. Data de início
da vigência: 17/02/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA
CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa CANTINHO DA CEGONHA LTDA CNPJ:
01.972.974/0001-08 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE
DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como
uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao
disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos
projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 20/02/2025. Data de início
da vigência: 20/02/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de
manutenção corretiva/preventiva, remoção e instalação nova de aparelhos de ar
condicionado e geláguas, com fornecimento de peças e componentes, para atendimento as
demandas nas dependências do IFNMG-Campus Januária, Total de Itens Licitados: 00002
Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda São
Geraldo, S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de
26/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/03/2025, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2025) 158378-26410-2025NE800000
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000968/2024-11. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS
SALINAS. Contratado: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista
descumprimento de obrigações contratuais, ou cumprimento irregular pela contratada,
conforme relatado no despacho csa/dap/dg/sal (2143701). O presente instrumento está
amparado no artigo 137, inciso i, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo para
interposição de recurso conforme artigo 165, inciso i, alínea "e" da lei 14.133/2021, é de
03 (três) dias úteis, contados a partir de 25/02/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5/2025
Processo nº 23051.001682/2025-23. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: CARLOS ALBERTO GARCIA MONTEIRO, CPF n°
XXX.546.092-XX. Objeto: 1ª Prorrogação do Contrato nº 57/2024 até 01 de agosto de 2025.
Vigência: 01/03/2025 a 01/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo Contratante;
CARLOS ALBERTO GARCIA MONTEIRO, pelo Contratado. Data da assinatura: 14/02/2025.
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051011865202480. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de recargas e de novos extintores de incêndio ao IFPA Castanhal. . Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rod. 
Br 
316
Km 
61,s/, 
Titanlandia, 
Saudade 
Ii
- 
Castanhal/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br..
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2025) 158308-26416-2025NE800054
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 005/2024 - UASG 158512
Na Publicação de 23/01/2025, s. 3, p. 29, referente ao Extrato do Termo Aditivo ao
Contrato nº 003/2023 - CMI/IFPA, onde lê-se "Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025", leia-
se:" Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025".
EDITAL Nº 2/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
DE INFORMÁTICA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 3718, publicada no DOU de 04 de Agosto 2023, TORNA PÚBLICO a abertura do
Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R
SUBSTITUTO DE INFORMÁTICA para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse do CÂMPUS MARABÁ INDUSTRIAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições do edital 02/2025.
O Processo Seletivo Simplificado é regido por este Edital, através do processo
23051.019260/2023-44, promovido pelo Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e executado pela Comissão designada pela
Portaria/IFPA nº 4124, de 18 de Agosto de 2023, visando à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do IFPA, com lotação no Campus Marabá Industrial.
PROFESSOR SUBSTITUTO
Área: Informática
Jornada de Trabalho: 40h
Prazo do Contrato: até 12 meses
Formação exigida: Tecnológo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
Tecnológo em Banco de Dados, Tecnológo em Gestão da Tecnologia da Informação,
Tecnólogo em Sistemas para Internet, Tecnológo em Redes de Computadores, Licenciatura
em Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação, Engenharia da
Computação, Engenharia de Software.
ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e
doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e
ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades prevista na
legislação vigente.
DO EXERCÍCIO: O professor contratado terá exercício no Campus Marabá
Industrial, sob o regime de trabalho definido nos itens 2.1.1, ministrando aulas nos
períodos diurno e/ou noturno, de acordo com o interesse da Administração, ainda
participar de atividades letivas em finais de semanas, pontos facultativo e feriados,
respeitando a carga horária semanal e Calendário Letivo.
PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO: A duração do contrato será o constante
nos itens 2.1.1 podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração.
DA REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO: A remuneração será a constante na
tabela de vencimentos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e
obedecerá a forma prescrita pela Orientação Normativa n° 05/2009, da Secretaria de
Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por
referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe do Professor a ser
substituído, obedecendo informações a seguir:
Área: Informática
Classe/ Nível: D301
Titulação: Graduação
Jornada de Trabalho: 40H
Vencimento Básico: 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e
sessenta e sete centavos)
As remunerações poderão ser acrescidas de:
a) auxílio-transporte;
b) auxílio pré-escolar por dependente, até os 5 (cinco) anos, 11 meses e 29 dias
de idade.
c) Auxílio Alimentação para carga horária de 40h semanais.
A remuneração pela titulação será conforme a qualificação exigida no item
2.1.1 do Edital e apresentada no ato de contratação, vedada alteração durante a vigência
do contrato.
Com base no art. 3º da Orientação Normativa SRH/MP n° 05/2009, de 29 de
outubro de 2009, o aumento da remuneração do Professor EBTT poderá ser estendido ao
CONTRATADO (A), observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
As inscrições serão por meio eletrônico (prosel.cmi@ifpa.edu.br) e gratuitas, no
período de 28/02/2025 a 14/03/2025.
O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas
no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.
EVERALDO AFONSO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 23381.001142/2023-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado:
27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Promover aditvo ao contrato
51/2023. Alterando o prazo de execução e vigencia do contrato. Vigência: 17/01/2025 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.398,62. Data de Assinatura:
17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2025).