DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158276
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23249.045922/2022-52.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
SAO LUIS-MACARANA. Contratado:
05.517.765/0001-17 - EDNA M PEREIRA. Objeto: O presente apostilamento tem por
objetivo a concessão do reajuste de preços do contrato n°. 16/2023, conforme previsão na
cláusula sexta do contrato º 16/2023 e item 19 do edital nº 09/2023.. Vigência: 04/12/2023
a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.311.500,00. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N.
012/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEFERSON LOBATO EVANGELISTA, CPF n° 667.xxx.xxx-04.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO VERDE. Prazo: 24.02.2025 a
23.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
24/02/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JEFERSON
LOBATO EVANGELISTA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N.
011/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 210/2024 e edital de homologação n. 23/2025;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JOAO VITOR MARQUES LIMA, CPF n° 067.xxx.xxx-40.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 24.02.2025 a
23.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
24/02/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JOAO VITOR
MARQUES LIMA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO N.
010/2025. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PEREGRINA RAMOS DA SILVA, CPF n° 183.xxx.xxx-61.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA - FRONTEIRA O ES T E .
Prazo: 20.02.2025 a 19.08.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 20/02/2025. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
PEREGRINA RAMOS DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 117/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 117/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): ADRIANA
APARECIDA ANDRADE DA
SILVA. Prazo
da Prorrogação:
09.03.2025 a 08.09.2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatário: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; ADRIANA APARECIDA ANDRADE DA SILVA, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 118/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 118/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): JOAO VICTOR ALBUQUERQUE. Prazo da Prorrogação: 10.03.2025 a
30.04.2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo
contratante; JOAO VICTOR ALBUQUERQUE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 54/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 054/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): KELLY CRISTHEL DO NASCIMENTO PIMENTEL. Prazo da Prorrogação:
31.03.2025 a 30.03.2026. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatário: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; KELLY CRISTHEL DO NASCIMENTO PIMENTEL, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 140/2024 PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 140/2024, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS
TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PR O F ES S O R ( A )
SUBSTITUTO(A): ROBERTA DANIELA DE SOUZA COLOMBO. Prazo da Prorrogação:
08.04.2025 a 30.05.2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatário: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; ROBERTA DANIELA DE SOUZA COLOMBO, pelo(a)
contratado(a).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158498
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23196.002111/2023-19.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2024 por mais 48 meses, a
partir de 21/03/2025 até 21/03/2029, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência:
21/03/2025 a 21/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.006,08. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347013433202312. Objeto: Aquisição de bens para biblioteca
(painéis para estantes, bibliocanto, porta-etiquetas, armário corta-fogo e outros para
atender campi do IFMS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Jornalista
Belizário
Lima,
236,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
POLYANA KOJIMA SOARES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/02/2025) 158132-26415-2025NE999999
CAMPUS AQUIDAUANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158448
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23347.008811/2023-38.
Pregão. Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado:
40.572.454/0001-51 - V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo
de 25% (vinte e cinco por cento), em todos os itens especificados no item do contrato
21/2024 denominado 1. Cláusula primeira - objeto
(art. 92, i e ii) o que equivale também a um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)
ao valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.125 da lei 14.133 de 2021.
Vigência: 03/02/2025 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.879,93.
Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158122
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23208.002052/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 24.773.769/0001-00 - MMART ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 20/2022. Vigência: 24/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.435,00. Data de Assinatura:
13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
CAMPUS BAMBUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 545.328,00. Leia-se: Valor Total: R$ 12.773.856,00. Onde se lê:
Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024. . Leia-se: Vigência: 25/02/2025 a 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2025/RE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2025/RE. Processo nº. 23208.000754/2025-03.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- IFMG E O INSTITUTO CULTIVA. Objeto: Implementação, consolidação e execução
compartilhada do "Projeto de Formação Continuada para Gestores e Servidores das Redes
Municipais: Parceria IFMG e Instituto Cultiva", como se extrai no Plano de Trabalho nº
2199746. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da publicação no Diário Oficial da União.
Fundamento Legal: Leis nº 14.133/21.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025/GV
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2025/GV. Processo nº. 23212.001441/2024-14.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- IFMG CAMPUS GOVERNADOR VALADARES E A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÃO E
ASSESSORIA TÉCNICA - CIAAT. Objeto: Implementação, , consolidação e execução
compartilhada do Projeto "Reintrodução de Espécies Florestais Ameaçadas de Extinção:
Levantamento de Populações, Seleção de Matrizes, Diversidade Genética, Carbono -
Subsídio para Formação de Pomares de Sementes em Sítios na Bacia do Rio Doce", como
se extrai no
Plano de Trabalho nº
2163949, constante do processo
SEI nº
23212.001441/2024-14. Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no Diário Oficial
da União. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158438
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23392.000872/2019-25.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado:
47.395.930/0001-55 - HOTEL E RESTAURANTE DO GAUCHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 03/03/2025 a 03/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
e reajustar em 4,706650% os valores da cesta de produtos descrita na cláusula segunda do
contrato, de acordo com a variação do ipca(ibge) do período, conforme previsão da
cláusula 18.1.1. Do termo de referência da contratação e planilha de cálculos.. Vigência:
03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905,48. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158438
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23392.001160/2022-29.
Pregão. Nº
61/2022. Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE
MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 18/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.782,56.
Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
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