DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23178.000729/2023-54.
Dispensa Nº 67/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 079.XXX.XXX-59 - GILDESIA RODRIGUES DA COSTA. Objeto: é objeto
dessa contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede da educação básica pública , verba FNDE/PNAE,
ano letivo 2023-2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de
acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independe de anexação ou transcrição - Campus Paulistana.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 24.190,46. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23185.001018/2024-99.
Inexigibilidade Nº 132/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 06.845.747/0001-27 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA. Objeto: Prestação dos
serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, de acordo com os
padrões estabelecidos na lei nº11.445/2007. No caso de novas ligações solicitadas pelo
contratante, a agespisa só prestará o serviço, objeto deste contrato, quando confirmada a
existência de rede de abastecimento e/ou coleta de esgoto no trecho do logradouro e a
inexistência de débitos pendentes em nome do contratante. A prestação do(s) serviço(s) de
que trata o parágrafo anterior, deverá ser solicitado previamente pelo contratante, ficando
por sua conta as despesas da execução dos ramais e das redes de água e/ou esgoto,
mediante orçamento de material e mão de obra elaboradas pela agespisa, conforme
resolução da concessionária que trata deste tema em específico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor
Total: R$ 10.371,24. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.001151/2025-10.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: Contratação de
serviços comuns de reforma com melhorias construtivas em layouts para funcionamento
de salas de aulas e administrativas, sem disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, a ser executado nas dependências do campus Teresina Central/IFPI,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital
. Campus Teresina Central.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 199.697,54. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.001149/2025-32.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de reforma, adequação e
ampliação de layouts para funcionamento de sala de aula e laboratório de música, sem
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a ser executado nas
dependências do Campus Dirceu Arcoverde/IFPI, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital - Campus Dirceu Arcoverde.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 149.999,03. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23184.000196/2024-11.
Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PI AU I .
Contratado: 07.568.211/0001-74
- ASSOCIACAO
DE DESENVOLVIMENTO
QUILOMBOLA DA COMUNIDADE. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE /PNAE, ano letivo 2024 - 2025, descritos nos itens
enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$ 39.766,75. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EDITAL Nº 2/GDG/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS FLORIANO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna
público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus
Floriano, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Àrea Matemática, para atender as necessidades
acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de
10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011,
12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições:
05/03/2025 a
06/03/2025, somente
pela
internet no
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime
de
Trabalho:
Matemática
e
suas
Tecnologias
(Licenciatura
em
Matemática;
Licenciatura
em
Matemática
com
Pós-Graduac–ão
(Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado) / 40 horas semanais.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br
EDENISE ALVES PEREIRA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 61/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Antonio
Luiz Gomes de Lima Júnior. Data da Extinção: 12/02/2025
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 36/2024,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Clarisse
Maria de Jesus Teixeira. Data da Extinção: 24/02/2025
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 107/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Claudeson
de Oliveira Velozo. Data da Extinção: 31/01/2025
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 144/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Marcos
Mariano Viana da Silva. Data da Extinção: 12/02/2025
EDITAL Nº 1/GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São João do Piauí,
no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado para o Campus
São João do Piauí, destinado à
contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto - Área Administração, para atender à necessidade acadêmica e
pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011
(DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis no 9.849/1999, 11.748/2008,
12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 28/02/2025 a 07/03/2025,
somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
GESTÃO E NEGÓCIOS: Vagas: 01 (uma)+CR* Área/Disciplina/Regime de
Trabalho/Habilitação
exigida: Administração/Cursos
nos níveis
básico, técnico e
tecnológico da área de Administração e nos demais cursos ofertados pela instituição/40
horas semanais/ Bacharelado em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia
em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Processos
Gerenciais.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de
01(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período
mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no
sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025 IPANGUAÇU
O IFRN torna público o Leilão 01/2025, referente a venda de semoventes
(galinhas poedeiras). O leilão será realizado as 09:00 horas do dia 25/03/2025 no
IFRN/Ipanguaçu, situada na RN 118, Distrito de Base Física - Zona Rural, Ipanguaçu/RN, CEP
59508-000.
O
edital
poderá
ser
retirado
obtido
pelo
endereço
eletrônico
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2025/
Em 25 de fevereiro de 2025.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 152711
Nº Processo: 23466.000130/2025-37.
Dispensa Nº 3/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA.
Contratado: 22.015.962/0001-57 - NUTRI REFEICOES COMERCIO SERVICOS E CONS U LT O R I A
NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de
alimentação por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades
envolvidas na produção e distribuição de refeições (almoço e jantar) para estudantes do
campus natal - centro histórico do ifrn.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/02/2025 a
30/05/2025. Valor Total: R$ 62.671,74. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2025 Espécie: Contrato por Tempo
Determinado nº
01/2025-DG/NC/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada:
NATASHA CENTENARO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Visitante.
Processo Nº 23426.002322.2023-92. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Retribuição
mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: Língua Portuguesa e Literatura, Classe Titular, Nível
01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e
NATASHA CENTENARO - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 53/2025.
Nº Processo: 23426.001919/2024-09.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do
contrato nº 053/2025-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00230/2024/PF-
IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 25/02/2025 a 03/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.598,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 51/2025.
Nº Processo: 23426.001908/2024-11.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração do contrato
nº 051/2025-PROAD/IFRN, em observância ao parecer n. 00230/2024/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 25/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 34.263,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 152757
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23426.001836.2024-10.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado:
11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 032/2024-PROAD/IFRN, em
estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº RN00083/2024.
Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
306.997,80. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
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