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DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 20/2025
Nº Processo: 23066.062619/2024-24. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. SUZANO S.A. CNPJ: 16.404.287/0001-55. Objeto: O presente
instrumento tem como objetivo estabelecer uma Cooperação Técnico-Científica e Cultural
entre os convenentes, esta cooperação busca
fomentar o desenvolvimento e a
disseminação do conhecimento, além de promover a formação de jovens, a editoração e
publicação acadêmica, o planejamento e o desenvolvimento institucional. Fund. Legal: Lei
nº 14.133, e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005,
11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos Federais. Vigência: 25.02.2025 a 24.02.2030. Data de
Assinatura: 25.02.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066075961202494. Objeto: Pregão nº.: 90045/2024 - Aquisição
de Equipamentos de Áudio e Vídeo, para atender a demanda da Superintendência de
Educação à Distância (SEAD)/UFBA.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário 
de
Ondina. 
Cep:
40170-115, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2025) 153038-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 23096.063661/2023-24.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 33.309.743/0001-05 - CONSTRUA DO SEU JEITO CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: Prorrogar, por 7 (sete) meses, a vigência do contrato 32/2024, com fundamento no
artigo 57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/02/2025 a
20/09/2025. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 14/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação Canábica
Instituto Ahô, CNPJ: 50.635.214-0001/02, Processo: 23507.001359/2025-65. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Tiago Eugênio Carvalho de Araújo Lima, Associação Canábica Instituto Ahô.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 13/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Cactus Serviços
Empresariais e Contábeis Ltda, CNPJ: 51.617.106/0001-70, Processo: 23507.001356/2025-
21. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir
da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz
Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Janiele
Soares da Silva, administradora da Cactus Serviços Empresariais e Contábeis Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 12/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Centro Comunitário
Padre Cícero, CNPJ: 07.670.482/0001-36, Processo: 23507.001348/2025-85. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de
assinatura. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange
Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria
Auxiliadora Nascimento Santos Sales, presidente do Centro Comunitário Padre Cícero.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
CONVÊNIO Nº 1/2025
Processo nº 23852.007552/2024-07
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 28.870.080/0001-55 - SEMEAR LTDA.
RETIFICAÇÃO: No Extrato de Convênio publicado em 21/02/2025, Edição 37
Seção 3, Página 50 pelo Ministério da Educação / Universidade Federal de Catalão, onde
consta Espécie: CONVÊNIO Nº 1/2025 o correto é Espécie: CONVÊNIO Nº 26/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.001468/2025-17.
Dispensa Nº 84/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS
E PESQUISAS (FACEP). Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da
fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de Especialização
em Ciências de Dados Aplicadas a Negócios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/02/2025 a
13/09/2026. Valor Total: R$ 340.100,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.047344/2024-99.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Termo de Cooperação entre Petróleo
Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Universidade Federal do Ceará - UFC, com a interveniência
da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF,
para melhoria de infraestrutura da executora para adequação das instalações prediais para
viabilizar a execução do projeto de pesquisa: Novas Metodologias para Reparos
Permanentes de Tubulações de UEPs, nas instalações do LABORATÓRIO DE PESQUISA E
TECNOLOGIA EM SOLDAGEM - LPTS/UFC.
Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total: R$
1.414.859,40. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23068.007300/2022-54.
Pregão. Nº
69/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 17.851.919/0001-91 - SERGIO CARRARI VALLI 03454849756. Objeto:
Prorrogação da vigência e a alteração contratual para acréscimo do quantitativo do objeto
do contrato. Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$
73.749,70. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE CITAÇÃO
A Corregedoria Setorial, no uso de suas atribuicoes e conforme Lei nº 9.784/99,
CITA, pelo presente edital, o discente Israel dos Santos Lacerda, matricula 219015137, nos
termos do paragrafo unico do art. 117 do Estatuto e Regimento Geral da Universidade
Federal Fluminense, para tomar ciencia do Processo Administrativo Disciplinar n° 23069.
000792/2024-17,devendo comparecer, no prazo de quinze (15) dias, a partir da publicacao
deste edital, perante esta Corregedoria, que fica localizada a Rua Miguel de Frias, nº 09,
Reitoria, Icarai, Niteroi/RJ, no horario de 10h as 16h.
THAISA FERREIRA
EDITAL Nº 45/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DE CAMPOS - SSC;
Área de Concentração: QUESTÃO SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO.
Período de inscrição: 18/03/2025 a 27/03/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 46/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - TEE;
Área de Concentração: ELETRÔNICA DE POTÊNCIA E AUTOMAÇÃO.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM MESTRADO.
Período de inscrição: 02/03/2025 a 12/03/2025.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 47/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE ODONTOCLÍNICA - MOC;
Área de Concentração: ODONTOPEDIATRIA E/OU CLÍNICA ODONTOLÓGICA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;
Classe: ASSISTENTE COM DOUTORADO.
Período de inscrição: 10/03/2025 a 19/03/2025.
O Edital
completo, acima
mencionado, bem
como datas,
requisitos,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico
https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

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