DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Secretaria de
Infraestrutura - SEINFRA/UFG, torna público, para conhecimento da empresa Seven House
Construtora e Corporation LTDA, inscrita no CNPJ 24.926.677/0001-13, e seus
representantes legais, notificação, acerca da abertura de processo administrativo -
Processo n 23070.002941/2025-16, referente a análise da conduta apresentada pelo
licitante no Pregão Eletrônico SRP nº 90.096/2024-UFG - Contratação de empresa de
engenharia para a prestação de serviços comuns de Engenharia de reforma de 10 (dez)
casas e 1 (um) galpão de propriedade da Universidade Federal de Goiás, localizados na
cidade de Caldas Novas - Goiás. A conduta do licitante no certame será analisada dos
termos dos subitens: 12.1.1 e 12.1.2.1 do edital .Demais informações, poderão ser
solicitadas,exclusivamente, por e-mail: da.seinfra@ufg.br.
Goiânia, 25 de fevereiro de 2025.
BRUNA MELO
Diretoria Administrativa/SEINFRA/UFG
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
do
6º
Termo
Aditivo
ao
Convênio
PDI
Nº
96/2019.
Processo
nº
23422.004072/2019-89. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: O prazo do
Convênio Originário, previsto inicialmente para 39 meses a contar da data de sua
assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 31 de março de 2025.
Data da assinatura: 25/02/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e
pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig, Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de
Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.007355/2023-15. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo
de Rescisão Amigável do Contrato, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de
apoio administrativo, técnico e operacional, com dedicação exclusiva de mão-de-obra para
atender às necessidades da universidade federal de Itajubá (UNIFEI), na cidade de Itajubá-
MG, de acordo com as especificações e detalhamentos descritos no termo de referência,
anexo do edital. Os serviços continuarão a ser prestados de forma regular, assim como a
disponibilização de materiais e equipamentos, conforme previsto no Contrato nº 018/2023,
até a data de 28/03/2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23088.034662/2024-41 - Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a AISI
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE ITAJUBÁ - CNPJ: 21.040.696/0003-11. Objeto: Execução de ação
de cooperação e intercâmbio para desenvolvimento do projeto intitulado "Utilização da
simulação realística como metodologia de ensino para médicos residentes e equipe
multiprofissional do Hospital de Clínicas de Itajubá" a ser executado no Laboratório de
Usabilidade e Fatores Humanos (LUFH) da UNIFEI. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a
contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 24 de
fevereiro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO
GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Processo: 23071.907202/2025-11
Espécie: Contrato de associação ao condomínio de empresas - residente que entre si
celebram a Business to Success LTDA e a Universidade Federal De Juiz De Fora, com a
interveniência administrativa da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino,
Pesquisa E Extensão - FADEPE.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Business to Success LTDA.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Permissão de Uso de Espaço Físico do
Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT consistente numa sala
de 19,87m², box 03, pela UFJF à EMPRESA, a título oneroso e precário, nos termos do
Edital, da Proposta e das condições estabelecidas neste instrumento.
Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2027. Data da assinatura: 21/02/2025. Assinam: Fabrício Pablo
Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante
legal da Fadepe); Enzo Conforte Gibrail Rocha (Representante legal da empresa).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Lavras,
no
uso das
competências
delegadas
pela
Portaria nº
208,
de
23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da
Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o resultado do concurso público para
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado
conforme Edital PROGEPE nº 65/2024:
Área: Métodos Quantitativos Aplicados ao Setor Público
. .
Nº
de
Inscrição
.Nome
.Prova
Escrita
.Prova
Didática
.Plano
de
Trabalho
.Prova de
Títulos
.Nota
Final
. .0652400214 .DARCY RAMOS DA SILVA NETO
.78,2
.76,0
.55,0
.100,0
.309,2
. .0652400016
.OTÁVIO FLORENTINO DETONI
.87,6
.89,2
.66,0
.53,5
.296,3
. .0652400441 .CAROLINE
DA
COSTA
NASCIMENTO DE DEUS
.71,2
.72,0
.73,6
.19,0
.235,8
DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 9, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 47 da Resolução CUNI nº 123/2024, homologa o
resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério
Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 65/2024:
Área: Avaliação de Alimentos e
Formulação de Rações para Animais
Monogástricos
. .
Nº
de
Inscrição
.Nome
.Prova
Escrita
.Prova
Didática
.Plano
de
Trabalho
.Prova
de
Títulos
.Nota
Final
. .0652400153
.CARLOS
MAGNO DA
ROCHA
JUNIOR
.75,2
.90,4
.85,6
.85,3
.336,5
DANY FLAVIO TONELLI
EDITAL PROGEPE Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 02/2025:
Área: Filosofia da Educação
.
.Nº de Inscrição
.Nome
.Prova
Didática
.Prova
de
Títulos
.Nota
Final
.
.0022500022
.JUAN JONATHA NORONHA DEL GIUDICE
.100,0
.40,0
.140,00
.
.0022500007
.JOÃO BATISTA RAFAEL ANTUNES
.70,0
.66,0
.136,00
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 401, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
Departamento de Terapia Ocupacional (DTO). Área de conhecimento: Terapia Ocupacional
na Reabilitação Física do adulto e idoso. Titulação mínima exigida: Graduação em Terapia
Ocupacional. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas
demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15
(quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 1º/03/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima de
2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto*
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.4.326,60
.0,00
.4.326,60
.
.aperfeiçoamento
.4.326,60
.324,49
.4.651,09
.
.especialização
.4.326,60
.648,99
.4.975,59
.
.mestrado
.4.326,60
.1.622,47
.5.959,07
. .
.
.doutorado
.4.326,60
.3.731,69
.8.058,29
*Em conformidade com a medida provisória 1.286/2024.
Os efeitos financeiros dos valores constantes da "Quadro 1 - Remuneração de
professor substituto" somente ocorrerão a partir da publicação da Lei Orçamentária Anual
de 2025, respeitados os marcos temporais iniciais previstos na Medida Provisória
1.286/2024. Enquanto a Lei Orçamentária Anual de 2025 não for publicada, vigorará o
disposto na "Quadro 2 - Remuneração de professor substituto", conforme demonstrado
abaixo.
Quadro 2 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
40 horas
.graduação
.3.412,63
.0,00
.3.412,63
.
.aperfeiçoamento
.3.412,63
.255,94
.3.668,57
.
.especialização
.3.412,63
.511,90
.3.924,53
.
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 401/2025 e no
processo SEI nº 23072.204501/2025-81.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 480, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei
12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI
n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução
Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º
1.835, de 04 de setembro de 2024, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo
especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE EDU C AÇ ÃO
FÍSICA da ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, de
acordo com a seguinte discriminação:
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