DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes RETIFICA o Edital
Regular de Seleção 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 19 de fevereiro
de 2025, nos seguintes termos: itens 5.1 g).
Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2025
RITA LAGES RODRIGUES
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2025. Doador: Maria de Lourdes de Abreu Ferrari.
Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um
exemplar do livro "TESTUT, L; JACOB, O.; BILLET, H. Atlas de disección por regiones.
Barcelona: Salvat, 1981. VIII, 285 p. ISBN 8434511398" no valor de R$ 424,00; um exemplar
do livro "SHIU, Man Hei; BRENNAN, Murray F. Surgical management of soft tissue sarcoma
Philadelphia: Lea & Febiger, 1989. xii, 297 p. ISBN 0812111524" no valor de R$ 424,00; um
exemplar do livro "PETROVSKIÎ, B. V. Atlas of thoracic surgery. St. Louis: C. V. Mosby Co.,
1979. 2 v. (xi, 761 p. ISBN 0801638321" no valor de R$ 424,00; um exemplar do livro
"REUTER, Stewart R.; REDMAN, Helen C. Gastrointestinal angiography. 2. ed. Philadelphia:
Saunders, 1977. ix, 390 p. (Saunders monographs in clinical radiology ; 1). ISBN
0721675662" no valor de 424,00; um exemplar do livro "NELSON, Richard L.; NYHUS, Lloyd
M. Surgery of the small intestine. Norwalk, Conn.: Appleton & Lange, 1987. xix, 586 p. ISBN
0838587267" no valor de 424,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Maria de Lourdes de Abreu Ferrari (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2025. Doador: Maria de Lourdes de Abreu Ferrari.
Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um
exemplar do livro "ALLAN, R. N. et al. Inflammatory bowel diseases. Edinburgh; New York:
Churchill Livingstone, 1983. xv, 583 p. ISBN 0443023409" no valor de 424,00; um exemplar
do livro "POLAK, Mitja. Laparoscopia. São Paulo: [s.n.], 1967. 146 p" no valor de 232,00;
um exemplar do livro "BROOKS, Frank P. Diseases of the exocrine pancreas. Philadelphia:
Saunders, 1980. xi, 139 p. (Major problems in internal medicine ; v. 20). ISBN 0721620779"
no valor de 424,00; um exemplar do livro "EDIS, Anthony J.; AYALA, Luis A.; EGDAHL ,
Richard H. Manual de cirugía endocrina. Barcelona: Jims, 1978. 273 p. (Manuales prácticos
de especialidades quirúrgicas). ISBN 8470921843" no valor de 39,68; um exemplar do livro
"ALBUQUERQUE, Walton et al. Ecoendoscopia: Núcleo de Ecoendoscopia da SOBED. Rio de
Janeiro: Revinter, 2012. xvii, 180p. ISBN 9788537204863 (enc.)." no valor de 232,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Maria de Lourdes de
Abreu Ferrari (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE AS S I N AT U R A :
25 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2025. Doador: Maria de Lourdes de Abreu Ferrari.
Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um
exemplar do livro "HOLM, Hans Henrik.; KRISTENSEN, Jørge Kvist. Ultrasonically guided
puncture technique. Munksgaard: W. B. Saunders Company, 1980. 128 p. ISBN 871684594"
no valor de 424,00; um exemplar do livro "RASSLAN, Samir. Afecções cirúrgicas de
urgência. São Paulo: Robe Editorial, 1995. 465 p. " no valor de 80,00; um exemplar do livro
"DELANEY, John P.; VARCO, Richard Lynn. Controversies in surgery, II. Philadelphia:
Saunders, 1983. xxv, 429 p. ISBN 0721630383." no valor de 231,22; um exemplar do livro
"LICK, Rainer Fritz. Color atlas of surgical diagnosis. Authorized English ed. Philadelphia:
Saunders, 1980, c1979. xiii, 530 p. ISBN 0721657672" no valor de 424,00; um exemplar do
livro "MORAES, Luiz Alberto Rodrigues de. ; NORMANDO JÚNIOR, Geraldo Roger ; SANTOS,
Pedro Augusto Bisi dos (org.). Manual de condutas em cirurgia. Belém: Ed. UFPA, 2004. 219
p. ISBN 852472613." no valor de 20,80. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Maria de Lourdes de Abreu Ferrari (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2025. Doador: Andy Petroianu. Donatária: Faculdade de
Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "C A R V A L H O,
João Batista Vieira de. Angiologia e cirurgia vascular. Belo Horizonte: COOPMED, 2021. 493
p. ISBN 9786586108064 (broch.)." no valor de 236,80. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Andy
Petroianu (Doador) e Faculdade de
Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 005/2025. Doador: Maria Eliza Drumond Souza. Donatária:
Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro
"GUIA de medicina hospitalar. Rio de Janeiro: Atheneu, 2019. 976 p. ISBN 9788538809364"
no valor de 222,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS Maria Eliza Drumond Souza (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG
(Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE DOAÇÂO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2024. Doador: Leda Quércia Vieira. Donatária: Faculdade
de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: um exemplar do livro "FREI,
Balz. Natural antioxidants in human health and disease. San Diego: Academic Press, c1994.
xxviii, 588 p. ISBN 9780122669750 (alk. paper)." no valor de 424,00. Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Leda Quércia Vieira (Doador) e Faculdade
de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.001482/2025-91.
Dispensa Nº 2/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais do tipo
a-3 padrão ICP-Brasil de pessoa física (e-cpf).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/01/2025 a
27/01/2030. Valor Total: R$ 50.841,00. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.002523/2025-66. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
PROJETAR GRS SOLUÇÕES AMBIENTAIS (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize
Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Divaldo Gomes da Silva Vigência: 05 (cinco)
anos. Data de Assinatura: 21/02/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica (ACI), que celebram a Universidade Federal do
Oeste do Pará - UFOPA e o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o
Desenvolvimento (CIRAD), com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente
termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e
científica entre o CIRAD e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de
conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de
cooperação técnica. PROCESSO: 23204.022425/2023-83. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025.
Vigência: 60 meses. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pelo CIRAD: Pierre Marraccini.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.007047/2025-11.
Dispensa Nº 143/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "Curso de especialização em no-code
data science aplicado à pesquisa, gestão e a negócios na área da saúde", aprovado pela
resolução nº 5.842 de 16 de dezembro de 2024 do consepe/ufpa, com carga horária de
400(quatrocentas) horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV.
Vigência: 26/02/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 917.017,92. Data de Assinatura:
18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 003001/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Tavares Energia e
Construtora Ltda (TEN). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
cursos da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e Não
Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
24/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Juliana Pinto de Souza Castelo Branco Martha Tavares, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 005533/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e TEQ Engenharia.
Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) curso (s)
de Engenharia Civil da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas,
a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a
Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº.
313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Data de Assinatura: 31/01/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Desaix Lopes da Silva Junior, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 006558/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Laboratório de
Sistemas Estruturais Ltda (LSE). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos cursos da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório e
Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei
n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
05/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Pedro Afonso de Oliveira Almeida, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 007649/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Innovare
Consultaria Ambiental Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos cursos da Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Não
Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
10/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Mauro Renan Pereira Costa, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 012621/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e C&I Serviços de
Consultoria e Treinamento Ltda (Quartic). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de Graduação da Instituição de Ensino a oportunidade de
realização de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a
Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº.
313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Data de Assinatura: 24/02/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Gabriel Igor Navarro, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 086636/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Papelaria Quaresma
Ltda Epp. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos da
Instituição de Ensino a oportunidade de realização de Estágio Não Obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 24/01/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Jose Maria
Ferreira Quaresma, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 046727/2021. Partes: Dynamox S/A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo
Aditivo ao Convênio que tem por objeto 1) prorrogação do prazo de vigência; 2) Alteração
da Cláusula Terceira - dos Recursos Financeiros; 3) Alteração do IV - Plano de Aplicação de
Recursos, 1 - Resumo do Demonstrativo do Recurso, constante no Plano de Trabalho; 4)
Alteração do Item IV - Plano de Aplicação de Recursos, 2 - Fonte de Recursos, constante no
Plano de Trabalho; 5) Alteração do Item IV - Plano de Aplicação de Recursos, 3 - Plano de
despesa Detalhado, constante no Plano de Trabalho; 6) Alteração do Item V - Cronograma
de Desembolso Financeiro, constante no Plano de Trabalho; 7) Alteração da Cláusula
Quarta - da Prestação de Contas, referente ao projeto intitulado: "Desenvolvimento de
Tecnologia para Manutenção Preditiva em Transportadores de Correias e Máquinas de
Pátio". Valor: R$1.750.750,33 (hum milhão, setecentos e cinquenta mil, setecentos e
cinquenta reais e trinta e três centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: de 25/02/2025 a 25/03/2026. Data da Assinatura: 21/02/2025. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Guillaume François Gilbert Barrault, pela Dynamox
S/A; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.