DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.202549/2025-95 Espécie: Acordo
Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UNN.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 24/01/2025
Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o
Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Lobachevsky State University of Nizhny
Novgorod (UNN), o Reitor, Professor Oleg
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional Proc. 23079.200934/2025-06
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e IBSU.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 22/01/2025
Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o
Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye International
Black Sea University (IBSU), o Reitor, Professor Kakha Shengelia
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE FARMÁCIA
EDITAL Nº 215, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Prof. Dr. Carlos Rangel Rodrigues, SIAPE nº 1172460, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria
nº 2369 de 25/03/2022, publicada no D.O.U. nº 61, seção 2, pág. 33, de 30/03/2022,
resolve:
Tornar público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto do
Departamento
de Fármacos
e Medicamentos/FF,
Setor:
Farmacotécnica -
Estágios
Supervisionados em Farmácia Comunitária e com Manipulação Alopática, do edital nº 113,
de 30 de janeiro de 2025, publicado no DOU nº 22, em 31/01/2025, Seção 3, Página n.º
76, para preenchimento de 1 (uma) vaga, conforme tabelas abaixo:
SETOR: 
FARMACOTÉCNICA 
ESTÁGIOS
SUPERVISIONADOS 
EM 
FARMÁCIA
COMUNITÁRIA E COM MANIPULAÇÃO ALOPÁTICA - 1 Vaga
.
.C A N D I DAT O S
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.DEBORA LOPES EMERICH PEREIRA
.1º
. .CANDIDATO INDICADO À VAGA - DEBORA LOPES EMERICH PEREIRA
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas
a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.
CARLOS RANGEL RODRIGUES
Diretor da Faculdade de Farmácia
DIVISÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 214, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 23079.204065/2022-38
A Diretora da Faculdade de Letras do Centro de Letras e Artes, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 10.157 de 17 de dezembro de 2021, publicada no DOU nº 239 de
21 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação
temporária de Professor Substituto referente ao Edital nº 113, de 30/01/2025, publicado
no DOU nº 22, de 31/01/2025 e retificado no DOU nº 23, de 03/02/2025, divulgando os
nomes dos candidatos aprovados.
Art. 2º Departamento de Neolatinas Setor: Letras Italianas
1. Priscila Nogueira da Rocha
2. Julia Ferreira Lobão Diniz
3. Eric da Silva Santiago
4. Juliana Barboza do Nascimento
Não houve candidatos cotistas aprovados.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA REIS
Diretora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.217564/2023-76.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de condução de veículos próprios da Universidade Federal do Rio
de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 1.264.908,72. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.259031/2024-42.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 38.318.284/0001-31 - S&S SERVICOS E COMERCIOS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de serviços de mensageiro e auxiliar de serviços gerais, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2026. Valor Total: R$ 369.299,52. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90003/2025, UASG 153115: sagraram-se vencedoras as empresas SAVVY
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 12.966.492/0001-53, para o Grupo 1 e Item 7 (isolado); e
NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ nº 00.865.320/0001-04, para o Grupo 2 e
Grupo 3.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 25/02/2025) 153115-15236-2025NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 23079.238198/2024-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.214.084/0001-94
- TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa
a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.238198/2024-70 e tem por
objeto repactuar os valores constantes no termo de contrato nº 30/2024, como reflexo das
alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001023/2024, com
vigência de 1º de março de 2024 a 28 de janeiro de 2025, à qual esta vinculada a categoria
profissional utilizada na
prestação dos serviços contratados, e
pelo decreto rio
55.631/2025, que
majorou a
tarifa do transporte
público municipal,
estando
o
procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021,
consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do contrato.. Vigência: 30/09/2024
a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.540,40. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.001690/2025-13.
Dispensa
Nº 
90009/2025.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
RURAL
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 41.760.180/0001-97
- MIRAIMA
GAS &
TRANSPORTES LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento, com entrega parcelada, de gás de cozinha,
para atender as necessidades das residências estudantis (masculina e feminina) e demais
setores
acadêmicos e
administrativos da
unidade
acadêmica de
serra talhada
-
UAST/UFRPE, da Estação de Agricultura Irrigada de Ibimirim (EAII) e da Estação de
Agricultura Irrigada de Parnamirim (EAIP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 11.466,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 23/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2024-
PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco -
Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): YAGO RYAN
PINHEIRO DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula
quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/04/2025 a 01/10/2025. Data e Assinatura: 13/02/2025.
Maria José de Sena, pelo Contratante e YAGO RYAN PINHEIRO DOS SANTOS, pelo (a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.001772/2025-68). MARIA JOSÉ DE SENA REITOR (A)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.000553/2025-85.
Pregão Nº 90130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação
do líquido água mineral natural, sem gás, para o campus Angicos, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.000555/2025-31.
Pregão Nº 90130/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN.
Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação
do líquido água mineral natural, sem gás, para o campus Caraúbas, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/02/2025 a
13/02/2026. Valor Total: R$ 37.440,00. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Convênio Nº 05/2021 - Objeto: "Apoio administrativo e financeiro à
execução do Projeto intitulado 'Instituto Sabiá de Inovação no Semiárido - ISIS", nº do
Processo: 23091.000005/2021-52. Publicado no DOU de 25/02/2025, Seção 3, p. 55,
Onde se lê: "Espécie: 3° Termo Aditivo";
Leia-se: "Espécie: 2° Termo Aditivo".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 185/2022.
Nº Processo: 23080.029612/2021-70.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Correção de erro material do
valor unitário do item 19 da tabela I do anexo I constante do termo de apostilamento 03
ao contrato 185/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.891,06. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 158/2024.
Nº Processo: 23080.056145/2024-01.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 17/02/2025 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 168.015,00. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 23080.052140/2019-34.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 -
SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: reajuste contratual de 4,2376%, com base no
parecer 13/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos na UFSC, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do
contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025
fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de R$ 3.751.713,92 para R$
4.003.087,04. Valor total do apostilamento: R$231.101,09.. Vigência: 01/01/2025 a 01/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.003.087,04. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).