DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 153164
Nº Processo:
23081017834202563. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento parcelado de nitrogênio líquido 99,99% cumulado com a locação de dois
tanques de criogênico para CCNE/UFSM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90016-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações Substituto
(SIASGnet - 24/02/2025) 153164-15238-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 70, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa os resultados finais dos Processos
Seletivos para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 302, de 26 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2024.
Processo N. 23081.084972/2024-77
Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria
Área: Engenharia Elétrica
.
.Candidatas classificadas
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Joelson Lopes Da Paixão
.8,95
.1º lugar
. .Conrado Gomes Marques
.7,88
.2º lugar
. .Ricardo Dias Schirmer
.6,27
.3ª lugar
Processo N. 23081.140662/2024-40
Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria
Área: Ciências Humanas
.
.Candidatas classificadas
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Felipe Bragagnolo
.9,21
.1º lugar
. .Pedro Leonardo Cezar Spode
.8,95
.2º lugar
. .Ráisa Lammel Canfield
.8,51
.3º lugar
. .Trícia Andrade Cardoso
.7,07
.4º lugar
. .Gabriel Garmendia da Trindade
.6,77
.5º lugar
Processo N. 23081.140671/2024-31
Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa Maria
Área: Letras
.
.Candidatas classificadas
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Jordane Fernandes Alves
.8,71
.1º lugar
. .Kauana Martins Bonfada Perini
.8,56
.2º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da
publicação dos resultados no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Número do Contrato: 86/2020. Nº. Processo: 23089.035906/2019-36.
CONTRATANTE: 
Universidade
Federal 
de 
São 
Paulo.
CNPJ: 
60.453.032/0001-74.
CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade
Federal de São Paulo. CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato n°86/2020. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 128/2020. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº
8.666/93. Vigência: 28/02/2025 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 25/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002190/2025-45. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a A. de Souza Almeida Assistência Técnica Rural, CNPJ
55.492.838/0001-31. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na A. de Souza Almeida Assistência Técnica Rural. Fundamento Legal: Lei
14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Aurino de Souza Almeida, pela A.
de Souza Almeida Assistência Técnica Rural.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001875/2025-74. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Gelnex Indústria e Comércio LTDA, CNPJ 02.001.597/0002-
03. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Gelnex Indústria e Comércio LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Leonardo Félix de Andrade, pela
Gelnex Indústria e Comércio LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001201/2025-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a 54.043.999 Jessé Coelho Guimarães (Alfa Planejados), CNPJ
54.043.999/0001-85. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
54.043.999 Jessé Coelho Guimarães (Alfa Planejados). Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Jessé Coelho Guimarães, pela
54.043.999 Jessé Coelho Guimarães (Alfa Planejados).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001619/2025-87. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ
18.657.063/0001-80, e
a
Ouro Norte
Construções
e
Serviços LTDA,
CNPJ
29.621.201/0001-98. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Ouro Norte Construções e Serviços LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Sérgio Vieira Feitosa, pela Ouro
Norte Construções e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001121/2025-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Real Frigorífico LTDA, CNPJ 47.657.248/0001-93. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Real Frigorífico
LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82
e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária
de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Rafael Almeida
Pereira, pelo Real Frigorífico LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001622/2025-09. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ
18.657.063/0001-80,
e
a
Santos e
Paquiela
Clínica
Médica
LTDA,
CNPJ
52.740.638/0001-62. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
Santos e Paquiela Clínica Médica LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa,
pela Unifesspa, e Larissa Cristina Kremer dos Santos Paquiela, pela Santos e Paquiela
Clínica Médica LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001188/2025-59. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Super Farma LTDA, CNPJ 83.759.084/0001-79. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Super Farma LTDA. Fundamento
Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Diego Marrocos de Oliveira, pela
Super Farma LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153035
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23085.007445/2022-47.
Dispensa. Nº 7445/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MI N E I R O.
Contratado: 23.024.239/0001-05 - HOVSEPIAN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$
228.048,08. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153036
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23086.004310/2021-39.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula primeira, item 1.3 do contrato nº. 022/2021 - objeto da contratação, nos
termos do art. 65, I, 'a' da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2025 a 06/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.317.005,40. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 153036
Nº
Processo: 
23086.001444/2021-06.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é rescindir unilateralmente,
com fundamento no Art. 78, XII combinado com Art. 79, I, da Lei 8.666/1993, o contrato
administrativo nº 004/2023, que tem por objeto a cessão administrativa onerosa de uso, a
título precário, de imóvel da UFVJM, com de área de 1.851,3 m², localizado no Campus Mucuri
(Teófilo Otoni), para exploração de serviços de restaurante, incluindo o atendimento à
comunidade acadêmica da ufvjm e o fornecimento de refeições subsidiadas pela ufvjm. A
rescisão unilateral foi motivada pela determinação judicial de suspensão do contrato
administrativo nº 004/2023 e a necessidade imediata de dar continuidade aos serviços
prestados, considerando a natureza essencial do mesmo, fundamentada em razão de interesse
público.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).