DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 01/2024,
celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão
e Jonas Santana Albuquerque, a partir de 28/02/2025. Data de assinatura: 04/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 05/2024, celebrado
entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e NADIA MARIANE MUCHA, que tem por OBJETO a
alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no período de
01/03/2025 a 15/07/2025. Data de assinatura: 20/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois
Vizinhos e Candida Camila dos Reis, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2025, seção
3, página 63,
Onde se lê "Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 0064/2024"
Leia-se "Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 006/2024".
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
- Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Iconos Projetos Agroambientais Ltda (ICONOS). Objeto:
prorrogação da parceria até 30/06/2026 e acréscimo de contrapartida indireta por parte da
empresa (sem repasses) em valor estimado de R$5.000,00 (cinco mil reais). Signatários: Roberto
Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Pedro Henrique Piantoni Boszczovski (ICONOS).
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153176
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23064.038476/2022-98.
Dispensa. Nº 74/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima do contrato nº 19/2022 -
vigência do contrato. Vigência: 26/02/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153177
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23064.022145/2023-17.
Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA
SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da clausula quinta-preço.
Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.831.030,00.
Data de Assinatura: 24/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23064.034960/2024-18.
Dispensa. Nº 53/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
modificação da Cláusula Terceira do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Cláusula Terceira - Dos recursos financeiros:
3.1. Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão
provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão
alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão
arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2. A previsão de
arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do
projeto de abertura do curso, será de R$ 318.693,45 (trezentos e dezoito mil seiscentos e
noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). 3.3. Para o ressarcimento do uso da sua
marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá à UTFPR, via guia de
recolhimento da união (GRU), na conta única da UTFPR, o valor referente a R$ 9.560,80
(nove mil quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos). 3.3.1 O valor disposto no caput
é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via
GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.4. Para a execução do objeto deste
contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais,
o valor referente a R$ 47.804,02 (quarenta e sete mil oitocentos e quatro reais e dois
centavos), 15% do valor total arrecadado.". Vigência: 24/02/2025 a 20/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 318.693,45. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no exercício de suas
atribuições, torna pública a abertura do prazo para o envio de propostas por empresas
interessadas em fornecer, por meio de contratação direta, conforme o Edital de
Chamamento
Público
Nº
02/2025, medicamentos
antineoplásicos,
citostáticos e
medicamentos para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) - Curva A. A aquisição
destina-se aos Hospitais Universitários Federais (HUF) das regiões Norte, Nordeste, Centro-
Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, sob a gestão da Ebserh.
Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até o dia
12 de março de 2025, por meio do endereço eletrônico: pregao@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos.
Processo SEI 23477.001551/2025-56.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
A Administração Central da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
anuncia a abertura do Edital de pré-qualificação permanente de fios cirúrgicos nº
0001/2025, com o objetivo de pré-qualificar fornecedores, marcas e modelos de fios
cirúrgicos a serem ofertados por pessoas jurídicas interessadas em participar de futuras
licitações na Ebserh.
Os fornecedores interessados poderão apresentar mais de uma marca e/ou
modelo de fio cirúrgico para pré-qualificação.
Os requisitos técnicos e de qualidade relativos ao objeto da pré-qualificação
constarão das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS disponibilizadas no ANEXO I do Edital.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/pre-qualificacao.
Processo SEI 23477.021555/2024-70
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477000020202546. Objeto: Medicamentos Antimicrobianos.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra
09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 24/02/2025) 155007-26443-2025NE800001
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768025184202420. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS MATERIAL
DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS - ITENS DESERTOS E FRACASSADOS, de acordo
com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus
4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90015-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/02/2025) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/02/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/02/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/02/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Neurologia), a fim de
atender as necessidades do Hospital de Clínicas da UFG/Ebserh, conforme especificações e
demais condições estabelecidas neste instrumento.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 25/02/2025) 155904-15226-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23760.001060/2020-03.
Contratante:
HOSPITAL DAS
CLINICAS
DA
UFG. Contratado:
01.543.032/0001-04 -
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a alocação de recursos orçamentários para o contrato nº
005/2020 (contrato nº oc21024358394 - unidade consumidora 11072337) para o período
compreendido entre 29/04/2025 a 28/04/2026.. Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.849,28. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760024989202426. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material permanente (patrimônio). De acordo com exigências, condições e
quantidades do Edital da licitação e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/02/2025) 155904-15226-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760001535202568. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Neurologia), a fim de
atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade
Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2025 das 08h00
às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS FREIRE
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2025) 155904-15226-2025NE000001