DOE 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            INICIATIVA/PRODUTO PRINCIPAL
UNIDADE
METAS DA OFERTA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
PROJETO IMPLANTADO
unidade
5
6
11
070.1.04 - Formação e qualificação profissional de servidores públicos.
SERVIDOR CAPACITADO
unidade
10.500
10.500
21.000
070.1.05 - Prestação de serviços de perícia médica.
ATENDIMENTO REALIZADO
unidade
24.000
24.000
48.000
070.1.06 - Gestão da Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Ceará.
PLANO ELABORADO
unidade
1
0
1
070.1.07 - Gestão estratégica do dimensionamento e da alocação da força de trabalho no serviço público estadual.
PLANO ELABORADO
unidade
1
0
1
070.1.08 - Promoção da prestação de assistência a portadores de necessidades especiais.
PESSOA ASSISTIDA
unidade
1.868
1.960
1.960
070.1.09 - Promoção da prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, odontológica, exames especializados 
e laboratoriais, assistência em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia aos servidores públicos estaduais, seus 
dependentes e pensionistas.
PESSOA ASSISTIDA
unidade
346.048
363.348
363.348
Programa
081 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
86.953.509,00
76.648.562,00
163.602.071,00
DESPESAS CORRENTES
86.953.509,00
76.648.562,00
163.602.071,00
TOTAL
86.953.509,00
76.648.562,00
163.602.071,00
Órgão Gestor:11000000 - GABGOV
ÓRGÃO EXECUTOR
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
11000000 - GABGOV
65.990.868,00
57.535.777,00
123.526.645,00
30000000 - CASA CIVIL
20.962.641,00
19.112.785,00
40.075.426,00
TOTAL
86.953.509,00
76.648.562,00
163.602.071,00
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários
Justificativa
A comunicação institucional é uma importante ferramenta de divulgação de ações dos agentes públicos. Com a maior acessibilidade das mídias comunica-
cionais, permitidas pelo crescente avanço tecnológico, a mudança de comportamento do cidadão frente à cobrança dos serviços prestados pelos governos é 
crescente e, por este motivo, é de fundamental importância a execução de um programa voltado para garantir o aprimoramento da comunicação dentro do 
Governo e entre o Governo e a sociedade, visando o aperfeiçoamento das políticas públicas.
Público - alvo
Instituições Governamentais e Sociedade
Objetivo
081.1 - Contribuir para agilidade e qualidade na formulação e execução das políticas públicas, programas, projetos e atividades que venham ao encontro 
das aspirações do cearense.
INICIATIVA/PRODUTO PRINCIPAL
UNIDADE
METAS DA OFERTA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
081.1.01 - Publicidade de atos oficiais e legais.
DIVULGAÇÃO REALIZADA
unidade
240
240
480
081.1.02 - Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas.
AÇÃO PUBLICITÁRIA REALIZADA
unidade
25
30
55
081.1.03 - Promoção de ações voltadas à melhoria na implementação de políticas públicas.
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS
unidade
1
0
1
081.1.04 - Organização, promoção e mobilidade de eventos e viagens governamentais.
EVENTO REALIZADO
unidade
600
650
1.250
081.1.05 - Apoio a instituições e organizações da Sociedade Civil para implementação de políticas públicas.
INSTITUIÇÃO APOIADA
unidade
85
85
170
081.1.06 - Monitoramento de projetos multisetoriais estratégicos do Estado do Ceará.
RELATÓRIO ELABORADO
unidade
600
600
1.200
Tema Estratégico
1.03 - TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Resultado Temático
Transparência, controle e participação social promovidos de forma ampla e efetiva.
INDICADOR DE RESULTADO
UNIDADE
REFERÊNCIA
ANO
VALOR
Índice de Satisfação do Usuário com as Ferramentas de Ouvidoria e Transparência
percentual
2015
75,82
Percentual de Regularidade das contas de gestão julgadas pelo TCE
percentual
2015
95,17
Percentual de Utilização das Ferramentas de Transparência e de Participação Social
percentual
2015
4,11
Programa
013 - CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Detalhamento dos Valores do Programa
ESFERA
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
303.669,00
316.059,00
619.728,00
DESPESAS CORRENTES
303.669,00
316.059,00
619.728,00
TOTAL
303.669,00
316.059,00
619.728,00
Órgão Gestor:02000000 - TCE
ÓRGÃO EXECUTOR
VALOR 2018
VALOR 2019
TOTAL
02000000 - TCE
303.669,00
316.059,00
619.728,00
TOTAL
303.669,00
316.059,00
619.728,00
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários
Justificativa
Tendo em vista o considerável volume de recursos financeiros administrados pelos municípios cearenses, bem como a gestão patrimonial, orçamentária 
e financeira, faz-se necessário a realização de um trabalho de orientação e fiscalização das administrações públicas municipais, com o objetivo da melhor 
otimização na utilização do patrimônio à disposição dos municípios cearenses, visando a correta aplicação dos recursos públicos com a consequente promoção 
do bem estar da sociedade.
Público - alvo
Jurisdicionados e Sociedade Civil
Objetivo
013.1 - Contribuir para a melhoria da gestão dos recursos públicos municipais.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº141  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2018