DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 157541 SEI HCPA 23092.001132/2025-39 - Cabo Multifunção e Conjunto de Pas
Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS CNPJ: 09.572.885/0001-78 R$
38.486,0000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 21/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157540 SEI HCPA 23092.002036/2025-16 - AQUISIÇÃO INSUMOS ASCOM
Contratado: ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 60.322.484/0001-17 R$ 11.990,3400
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 21/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157537 SEI HCPA 23092.000360/2025-91 - MANUTENÇÃO EQUIP LIFE
T EC N O LO G I ES
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ:
63.067.904/0002-35 R$ 122.090,9300
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1049A001MS 
Grupo
de 
despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 21/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 157538 SEI HCPA
23092.016297/2024-24 - PAGAMENTO ANUIDADE
PROGRAMA ELSO
Contratado: EXTRACORPOREAL LIFE SUPPORT ORGANIZATION R$ 2.612,5000
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 21/02/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 24/02/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1432905 AO CONTRATO Nº
0465654
Contratada: Qi Network Soluções Tecnológicas Ltda
CNPJ: 08.314.044/0001-06
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999 Fonte n° 1049A001MS; Natureza da Despesa n°
349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nº do Processo: 145669 SEI HCPA 23092.209695/2020-69
Data da assinatura: 24/02/2025
Empenho: 2024NE505470 01/03/2024
Objeto do Aditivo: O presente termo Aditivo tem por finalidade: Prorrogar a vigência do
contrato nº 0465654, que tem como objeto a aquisição de Subscrição de Licenças G Suite
Enterprise For Educations - Plano FDL (Full-Domain License) - (1:10), por mais 12 meses, a
partir de 05 de março de 2025. Reajustar os valores no percentual de 4,56 %. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem comas deste
termo.
Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada:
Senhor Celso Edgar Caparica CPF: ***.569.359-**.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO CAPES/FAPES Processo n° 23038.000839/2021-59
TEX 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇ ÃO
DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO - FAPES. Objeto: Alterar a vigência
do Acordo de Cooperação Técnica, em função do ajuste dos valores das bolsas e extensão
do período da bolsa de doutorado de 36 meses para 48 meses correspondentes à
contrapartida da CAPES, conforme aprovação da Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro
de 2023. Data da Assinatura: 19/02/2025. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES
CARVALHO e pela FAPES: Presidente RODRIGO VAREJÃO ANDREÃO, e sua Diretora Setorial
Administrativo-Financeira, Sra. LUCIA APARECIDA DE QUEIROZ ARAUJO.
EDITAL Nº 16/2024 -ALTERAÇÃO III
PROGRAMA CAPES - AUGM Processo nº 23038.002020/2024-79
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
(CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua
Presidente, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro
de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022,
torna pública a alteração do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES -
AUGM, publicado no DOU de 08/07/2024, Edição 129, Seção 3, Página 73.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 20/2024
RESULTADO FINAL PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN Processo nº 23038.003069/2024-49
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES,
Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas
pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de
outubro de 2022, torna público o Resultado Final da Chamada pública 01 - 2024/2025: área: física
quântica: "Collective interaction between light and ultra cold atoms" ("Interação coletiva entre luz e
átomos ultrafrios"), do Edital nº 20/2024 - Programa Cátedra Tübingen, publicado no DOU de 13/08/2024
| Seção: 3 | Página: 155.
O resultado final está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025
PRIMEIRO Termo
Aditivo ao contrato de
prestação de serviços nº
002/2024 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o número 10.547.708/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2024 - PROCURADORIA, por mais 12
(doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II do caput c/c § 2º, da Lei 8.666/93,
consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais
elementos integrantes do processo FUNDAJ Nº 23130.000432/2023-35. Período de
Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Data da assinatura: 21/02/2025. AIDA MARIA
MONTEIRO SILVA, Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154039
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23105.038980/2023-45.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 19/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 28/02/2025 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº
8.666/1993. Vigência: 28/02/2025 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
887.187,50. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 165/2024-V. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: SAJJAD HUSSAIN. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de
Professor Visitante Estrangeiro. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por
meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de
20/02/2025 à 20/02/2027. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Associado,
Nível 1, em regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 20/02/2025.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SAJ JA D
HUSSAIN.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 004/2024-V. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: MARÍLIA WILLIANI FILGUEIRA PEREIRA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE
2024. Vigência: de 20/02/2025 a 20/02/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Adjunto, Nível 1, em regime de 40 horas (Dedicação Exclusiva). Data da
Assinatura: 20/02/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária
e - Locador MARÍLIA WILLIANI FILGUEIRA PEREIRA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 007/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: CAMILA SOUZA ALVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado por meio
da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; publicada no DOU em 13/02/2025
Vigência: de21/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de
Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas Data da Assinatura: 21/02/2025. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador CAMILA SOUZA
A LV ES .
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 006/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: FÁGNER FERREIRA DA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; publicada no DOU em
13/02/2025 Vigência: de21/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/02/2025.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FÁGNER
FERREIRA DA COSTA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 005/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: BRUNO MATSUI DE PAULA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024, homologado
por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; publicada no DOU em
13/02/2025 Vigência: de 21/02/2025 a 31/07/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do
Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
21/02/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
BRUNO MATSUI DE PAULA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 008/2025-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: KLISSIATHAILA DAVILA DE CARVALHO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 023/2024,
homologado por meio da Portaria nº 235, de 12 de fevereiro de 2025; publicada no DOU
em
13/02/2025 Vigência:
de 21/02/2025
a
31/07/2025. Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura:
21/02/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador
KLISSIATHAILA DAVILA DE CARVALHO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 502/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.006133/2025-73.
Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: Fornecimento de pontos de
acesso (access points - aps), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segurança
e treinamento para a solução corporativa de rede sem fio da unb.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2025 a
24/02/2028. Valor Total: R$ 34.431,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).