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DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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72
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 33, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 293/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologias - CCET - Curso de Engenharia de
Transportes
1.1 Coordenação do curso de Engenharia de Transportes
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Engenharia de Transportes
.Adjunto A
.Zila Maria Garcia Mascarenhas - 1º lugar
George Colares Silva Filho - 2º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1368649/2025 PROCESSO Nº 23115.005538/2025-85. Extinção do Contrato nº
53/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MICHELE ANGELO TINAGLI
CASAROSA, CPF: ***.092.253-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com
o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 03/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1370308/2025 PROCESSO Nº 23115.005656/2025-93. Extinção do Contrato nº
024/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CELIO DINIZ RODRIGUES, CPF:
***.745.313-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso
I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/03/2025.
DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1368706/2025 PROCESSO Nº 23115.005542/2025-43. Extinção do Contrato nº
12/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e JORGE ALBERTO MENDES SEREJ O,
CPF: ***.321.543-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12,
inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
27/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523040486202409. Objeto: Aquisição de material farmacológico
e médico-hospitalar, dispostos nas seguintes subcategorias: degermantes e saneantes, para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um
complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90018-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender aos especificado no Termo de Referência e seus anexos. .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 25/02/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.943979/2018-47. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo Específico de
Cooperação. Partes: Governo do Estado de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso - FUFMT, Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, Universidade Federal de
Rondonópolis - UFR, Faculdade de Tecnologia SENAI Mato Grosso, FATEC SENAI. Objeto: O
presente Termo Aditivo ao Acordo Específico de Cooperação tem por finalidade promover o
ingresso da Faculdade de Tecnologia SENAI Mato Grosso no Núcleo de Relações
Internacionais do Estado de Mato Grosso - NURIMAT, se tornando partícipe do instrumento
a partir desta data, sem alteração das demais cláusulas. Assinatura: 24/02/2025. Assinam:
Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT; Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da
UFR; Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso; Julio César dos Santos,
Reitor do IFMT; Vera Lucia da Rocha Maquêa, Reitora UNEMAT e Carlos Eduardo de Medeiros
Braguini, Diretor do Departamento Regional do SENAI do Mato Grosso, Fatec SENAI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 23108.038121/2021-64.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
18.107.153/0001-06 - CARLOS ROBERTO DA SILVA. Objeto: Alteração no que se refere às
condições de pagamento, a partir de 10/03/2025, na sua cláusula 2ª, que trata do valor e
forma de pagamento da taxa de concessão, em decorrência de autorização concedida pela
fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, cnpj nº 33.004.540/0001-00,
conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, também conforme a cláusula
10ª do contrato originário, além do amparo no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da
antiga lei 8.666/1993, e de acordo com a previsão do caput do art. 136 da lei 14.133/2021,
em pleno atendimento à solicitação da contratada, conforme abaixo estipulado:. Vigência:
10/03/2025 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.067,52. Data de
Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número
do Contrato:
68/2022.
Nº
Processo: 23108.038121/2021-64.
Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 14.421.682/0001-10 -
MERIAN AMIK DA SILVA 29863465100. Objeto: Alteração no que se refere às condições de
pagamento, a partir de 10/03/2025, na sua cláusula 2ª, que trata do valor e forma de
pagamento da taxa de concessão, em decorrência de autorização concedida pela fundação
universidade federal de mato grosso - fufmt, cnpj nº 33.004.540/0001-00, conforme os
autos do processo administrativo em epígrafe, também conforme a cláusula 10ª do
contrato originário, além do amparo no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da antiga
lei 8.666/1993, e de acordo com a previsão do caput do art. 136 da lei 14.133/2021, em
pleno atendimento à solicitação da contratada, conforme abaixo estipulado:. Vigência:
10/03/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.291,88. Data de
Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23108.038121/2021-64.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
04.723.952/0001-94 - K T F RODRIGUES LTDA. Objeto: Alteração no que se refere às
condições de pagamento, a partir de 10/03/2025, na sua cláusula 2ª, que trata do valor e
forma de pagamento da taxa de concessão, em decorrência de autorização concedida pela
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, cnpj nº 33.004.540/0001-00,
conforme os autos do processo administrativo em epígrafe, também conforme a cláusula
10ª do contrato originário, além do amparo no inciso ii, alínea "d" c/c § 8º, do art. 65, da
antiga lei 8.666/1993, e de acordo com a previsão do caput do art. 136 da lei 14.133/2021,
em pleno atendimento à solicitação da contratada, conforme abaixo estipulado:. Vigência:
10/03/2025 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.838,20. Data de
Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ECOLOGIA
EDITAL Nº 1, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Botânica e Ecologia, Instituto de Biociências do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe
o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de EDITAL Nº 02, DE 03 DE DEZEMBRO DE
2024, publicado no D.O.U. de 05/12/2024, seção 3, página 80, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato
(a): Thales
Silva
Coutinho;
Área de
Conhecimento:
Ciências
Biológicas/Botânica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Aline Vieira
de Melo Silva; Área de Conhecimento: Ciências Biológicas/Botânica; Resultado: Classificado;
Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CORETTE PASA
Chefe de Departamento
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104026804202451. Objeto: Aquisição de materiais de adubos,
insumos, defensivos e sementes (Remanescentes do Pregão 90026).. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 26/02/2025 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n -
Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-
5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item
prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e
impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também
podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 21/02/2025) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 06/2025-UFMS, Processo nº 23104.026987/2023-24, entre
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a AZ METAL LTDA, entre
outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de bens
para manutenção e instalação de cabeamento estruturado lógico e contratação de serviços
de manutenção e instalação de cabeamento estruturado lógico com fornecimento de
materiais, para atender as demandas da Universidade Federal de Mato do Grosso do Sul -
UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Pregão nº 90.050/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos
preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura:
25.02.2025. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor: R$ 2.189.359,72. Assinam: O Pró-
Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os
representantes legais pelas empresas participantes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ACORDO QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO, INSTITUTO
BRASILEIRO DE
MUSEUS - IBRAM. Processo SEI n° 23109.001264/2025-34. Esse documento tem como
objeto a cessão de uso gratuito do auditório do Anexo I, MUSEU DA INCONFIDÊNCIA-Ibram
com a finalidade exclusiva de realizar projeções de exibições cinematográficas e executar
atividades pertinentes ao escopo do Cine Vila Rica / UFOP. Com duração de 180 (cento e
oitenta) meses, do dia 25/02/2025 até o dia 24/02/2040.
25 de fevereiro de 2025, Ouro Preto- MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima
Reitora da UFOP Alex Sandro Calheiros de Moura Representante IBRAM Sandra Maria
Antunes Nogueira, Pró-Reitora de Extensão e Cultura
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154359
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23100.016309/2020-41.
Pregão. Nº 51/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual em 12 meses e reajuste do valor contratado através do índice
IPCA de 4,8313%. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.234.288,75. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).

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