DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da
penalidade de "Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de
Contratar com a UFT pelo prazo de 02 (dois) anos", com registro no SICAF à empresa
ORION - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.447.161/0001-
20, de acordo com o constante no Processo SEI UFT nº 23101.007914/2022-82, com
fundamento no Art. 87, III, Lei 8.666/93, esgotando-se, portanto, as medidas recursais
administrativas, com fundamento no Edital do Pregão 27/2016 e Lei Federal nº 8.666/93.
JACQUELINE ARAÚJO RODRIGUES
p/ Coordenação de Contratos/UFT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 2340203886202485. Objeto: Registro de preços para futura aquisição
de Mobiliário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina,
Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90037-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/02/2025) 154421-26230-2024NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.920225/2024-88.
Não se Aplica Nº 17/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso de capacitação
e preparação para certificação de conselheiros e gestores de unidades gestoras de regimes
próprios de previdência social (rpps)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2027. Valor Total: R$
313.500,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910626/2024-20.
Não se Aplica Nº 21/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 32.858.667/0001-16 - ADWA CANNABIS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o
(comportamento fisiológico de variedades de cannabis sativa l. Sob condição de déficit
hídrico), a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência
de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de
projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.902036/2025-12.
Não se Aplica Nº 22/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051067 - TRANSILVANIA UNIVERSITY OF BRASOV (UNITBV). Objeto: A
cooperação acadêmica entre as partes.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL Nº 4/2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3/2025
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA.
1.1. Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 03/2025 -
Área: Programação de Computadores. ProgramaçãoWeb, Estrutura de dados, Sistemas de
Informação e afins no curso de Sistemas de Informação (23114.918172/2024-35).
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
.
.Nome
.Nota
.Classificação geral
. .Bernardo Teixeira de Miranda
.9,10
.1º
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 59, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, através do Edital Nº 155, de 27 de setembro de 2023,
publicado no DOU em 28 de setembro de 2023, convoca o (a) candidato (a) aprovado
(a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial.
Edital de abertura Nº 92, de 30 de junho de 2023
Edital de homologação Nº 155, de 27 de setembro de 2023
Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA:
Serviço Social/Introdução ao Serviço Social, Serviço Social I, Referências Sócio-Históricas
do Serviço Social, Política Social I e II, Estado, Classes e movimentos sociais I e II, famílias
no Brasil
.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.
.Natália Perdomo dos Santos - 3ª aprovada
O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo
presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e-
mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida
Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo:
1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I);
2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II);
O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento
do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II.
Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a)
que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização
do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia
em Saúde, quando for o caso.
Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço
eletrônico progepe.concursos@unirio.br
JOSÉ DA COSTA FILHO
ANEXO I
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ATENÇÃO:
todas as
cópias dos
documentos
deverão ser
apresentadas,
juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar
cópias autenticadas.
Seguem abaixo
os documentos exigidos
que devem
ser apresentados
presencialmente pelo candidato no dia agendado:
1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE.
2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA
SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30
dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br).
3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o
NIT (número de identificação do trabalhador).
4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR.
5)
CERTIDÃO
DE
QUITAÇÃO
ELEITORAL
obtida
no
site
do
TSE
(https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).
6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber).
7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE
CASAMENTO (se casado).
OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.
8) UMA cópia frente e verso do REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE mais o
comprovante pagamento da anuidade (se couber).
9) UMA cópia frente e verso do comprovante de residência (contas de luz, água,
telefone ou gás) em nome do servidor.
OBS: caso não possua comprovante de residência no próprio nome, apresentar
declaração
de
residência
disponível
no
site
https://www.unirio.br/progepe/DECLARAODERESIDNCIA .pdf
10) UMA cópia frente e verso do DIPLOMA DE ESCOLARIDADE CONFORME
EXIGIDO NO EDITAL (diplomas expedidos por instituições estrangeiras de educação superior e
pesquisa devem constar como revalidados no brasil).
11) UMA cópia frente e verso do COMPROVANTE DE CONTA CORRENTE E CONTA
SALÁRIO, em uma das seguintes instituições bancárias CONVENIADAS: Banco do Brasil,
Bradesco, Itaú, Santander, ABN AMRO REAL, Banrisul, Bancoob, Caixa Econômica Federal.
12) CASO POSSUA DEPENDENTES: UMA cópia frente e verso do CPF MAIS
RG/CERTIDÃO DE NASCIMENTO de dependente (pais, filhos, enteados, padrasto, madrasta ou
qualquer parente que tenha dependência econômica do servidor comprovada).
13) UMA foto 3x4
14) data do PRIMEIRO EMPREGO
15) DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS - se possuir acumulação lícita de
emprego público, apresentar declaração de vínculo, elaborada pelo departamento de
recursos humanos do órgão, constando: CARGO OCUPADO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E
HORÁRIO DE TRABALHO DISCRIMINADO e também a informação de que a ACUMULAÇÃO É
LÍCITA EM CONFORMIDADE COM O ART. 37, XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Obs.: conforme
o ofício-circular sei no 1/2019/SGP, no caso de acumulação de cargos públicos, serão
analisados: a inexistência de sobreposição de horários; a ausência de prejuízo à carga horária
e as atividades exercidas em ambos os cargos ou empregos públicos; o intervalo entre as
jornadas para percorrer a distância que os separam, respeitando o intervalo de repouso entre
as jornadas e o dia de descanso semanal.
16) Declaração do(s) ente(s) público(s) em que tenha trabalhado nos últimos oito
anos, constando a informação de que não foi demitido (a), a qualquer título, em decorrência
de
processo
administrativo
disciplinar,
em
cumprimento
ao
PARECER
n.
0 0 0 0 1 / 2 0 2 3 / C N P A D / CG U / AG U .
17) CASO SEJA ESTRANGEIRO: Além dos documentos acima (no que couber), será
necessário apresentar UMA CÓPIA DO visto para trabalho no brasil; UMA cópia frente e verso
do registro nacional de estrangeiro e UMA cópia frente e verso do passaporte (exclusivo para
candidatos
estrangeiros).
AT E N Ç ÃO :
A) No dia da entrega de documentos e exames ainda não serão assinados o
contrato ou termo de posse.
B) A data da assinatura do contrato ou termo de posse será agendada para uma
data posterior, após aptidão no exame pericial e, se for o caso, a conferência de acumulação
de cargos e compatibilidade de horários;
C) Com base na Lei no 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo
determinado o art. 11 estabelece que se aplicam ao pessoal contratado nos termos do
disposto na Lei citada, entre outros, os seguintes dispositivos: incisos IX a XVIII, do art. 117, da
Lei
no 8.112, de 1990. Sendo assim, a proibição contida no inciso X, do art. 117, da Lei
no 8.112/90, que afirma ser proibido participar de gerência ou administração de sociedade
privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade
de acionista, cotista ou comanditário, também se aplica ao Professor Substituto.
O MEI está incluído na proibição.
D) No dia da assinatura do contrato ou da posse, os requisitos legais para assumir
o cargo deverão estar cumpridos.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS EXAMES CLÍNICOS
1) Exames a serem realizados para todos os cargos, ambos os sexos e todas as idades:
VALIDADE: 3 meses.
Hemograma Completo;
Glicemia;
Colesterol total e fracional;
Triglicerídeos;
AST (Transaminase Glutâmica Oxalacética - TGO);
ALT (Transaminase Glutâmica Pirúvica - TGP);
Creatinina;
Urina EAS;
Radiografia do tórax (PA e Perfil).
VALIDADE: 6 meses.
Eletrocardiograma (para maiores de 30 anos)
Tipo Sanguíneo e Fator RH
2)Exame para todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior
a 45 anos:
VALIDADE: 6 meses.
PSA
3)Exames para profissionais de saúde, profissionais de laboratório e, inclusive,
professores da área da saúde:
VALIDADE: ATÉ 3 meses.
Imunológico (sangue): Anti-HBs, HBS Ag, Anti-HCV e Anti-HAV IgG
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