DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRADA CIOM
SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 08.767.844/0001-74;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
FISIOTERAPIA ,
ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRADA CIOM
SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 08.767.844/0001-74;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
FISIOTERAPIA ,
ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, PSICOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
CENTRO DE LASER E
DIAGNÓSTICO, CNPJ: 04.188.811/0001-19; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a RAJACOOP-COOPERATIVA DE MEDICOS,
CONTRATADO; CNPJ: 01.495.353/0001-72 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão dos procedimentos 10.10.101-2 e 10.10.103-9 na
Tabela Hospitalar, com vigência a partir de 01/05/2023, SAÚDE CAIXA; MODALI DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE
- HOSPITAL DO CÍRCULO; CNPJ/CPF 88.645.403/0013-72; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da
Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 872940/2018/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Piracanjuba/GO, CNPJ
01.179.647/0001-95; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: distrato. Data do
distrato 17/02/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato V C O SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADES LTDA
Contratada: V C O SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADES LTDA ,
CNPJ: 08.533.505/0001-23. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação
de vícios construtivos no Residencial Beira Rio, em Ananindeua/ PA. Contratação
0041/2025. Data de assinatura: 20/02/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 8.225,76. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0041/2025.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato BRITO & HORA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Contratada: BRITO & HORA
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de
obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 303 do bloco 24 do
Residencial Pq das Algarobas III Localizado em Camaçari/BA, acompanhado pelo SISAQ
10027. Contratação 0034/2025. Data de assinatura: 12/02/2025. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Valor: R$ 5.608,44. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do
processo: 0034/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR GOIÂNIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da RC Apuração e Processo
Disciplinar/GO - REAPDGO torna público, para conhecimento das partes interessadas, que
o Sr. VINÍCIUS NAVA GALVÃO, CPF: 965.***.***-72, por se encontrar em lugar incerto e
não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o notificado da decisão definitiva
que imputou a responsabilidade civil, conforme Resolução Nº 071/2020 CDM TURMA 2, da
24ª Reunião Ordinária da Turma 2 do Conselho Disciplinar da Matriz - CDM, ocorrida no dia
17 de dezembro de 2020, decorrente do PDC DF.5106.2020.C.000103 a contatar a
Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10
(dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil no
valor de R$ 447.796,62 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e seis
reais e sessenta e dois centavos), atualizado até 18/02/2025, conforme parâmetros do
TCU,
disponíveis
no
endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/
CalculoDeDebito.faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e
Parcelamento de Dívida (TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado,
caracteriza situação de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas
administrativas e judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas
na Lei 10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na
clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de
Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da
decisão
poderá
ser solicitada
por
meio
de
mensagem
eletrônica à
caixa
postal
reapdgo@caixa.gov.br.
LARISA GAMA BESSERA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL,
por
meio do(a)
REPRESENTAÇÃO
DE
CENTRALIZADORA DE APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR/ RJ torna público, para
conhecimento das partes interessadas, por se encontrar em lugar incerto e não sabido o
Sr. JORGE ANTONIO CALICE AUAD FILHO, CPF: 002.xxx.xxx-28, fica o(a) mesmo(a)
notificado da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil Resolução CDR/RJ
28/2020 do Conselho Disciplinar do Regional do Rio de Janeiro, de 04/03/2020
decorrente do Processo Disciplinar e Civil RJ.0206.2020.C.000005 a contatar a
Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal GEAPD02@caixa.gov.br, no prazo de 10
(dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a responsabilidade civil
no valor de R$ 164.158,48 (cento e sessenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais
e quarenta e oito centavos), atualizado até 12/02/2025, conforme parâmetros do TCU,
disponíveis no endereço https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.
faces, à vista ou parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida
(TCPD). O não atendimento à presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação
de inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e
judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades prevista s na Lei
10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na clausula
8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração de
Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da
decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal
reapdrj@caixa.gov.br.
ANA MARIA SARACENO MELIANDE
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato aditivo de prazo nº 049873618, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ:
00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JAGUARIAIVA/PR CNPJ 76.910.900/0001-38, DOU N
38, de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, página 96, onde se lê: Vigência: 07/03/2025 a
03/03/2026 leia-se: Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 5688.01.0244.0/2024. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para
a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia, em todo o
território nacional, sempre que houver interesse previamente manifestado pela CAIXA, em
todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em
Edital e seus anexos, que o integram e complementam. Contratos assinados entre
28/01/2024 e 11/02/2025. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 13186/2024 - Enio Muliterno
Junior & Cia Ltda (00.887.592/0001-05); 13241/2024 - Valdeir Engenharia Ltda
(01.293.441/0001-91);
13286/2024
-
Tmb
Engenharia
Ltda
(01.838.011/0001-08);
13300/2024 - Engeprev-Engenharia e Prevencao Ltda (02.045.280/0001-80); 13385/2024 -
Jecks Engenharia Ltda (02.372.071/0001-40); 13436/2024 - Rios Construcoes e Servicos de
Engenharia Ltda (02.409.150/0001-89); 13455/2024 - Afr Engenharia e Arquitetura Ltda
(02.441.851/0001-03); 13484/2024 - Dacon Engenharia Ltda (02.511.240/0001-86);
13507/2024 - Ville - Projetos de Engenharia Ltda. (02.679.558/0001-70); 13510/2024 - Mf
Engenharia e Locacoes Ltda (02.711.285/0001-02); 13547/2024 - Rm Engenharia Civil e
Avaliacoes
Ltda.
(03.152.548/0001-45);
13570/2024
-
Timm
Arquitetura
Ltda
(03.460.340/0001-93);
13574/2024
-
Hm
Engenharia
e
Empreendimentos
Ltda
(03.491.499/0001-75); 13592/2024 - Vag Servicos Tecnicos Ltda (03.678.238/0001-69);
13618/2024 - Construtora Correta Ltda (03.756.836/0001-09); 13631/2024 - Isolar
Engenharia Ltda (03.773.379/0001-60); 13639/2024 - Andrighetto Canova - Geologia,
Engenharia e Assessoria Ltda (03.791.669/0001-37); 13653/2024 - Teckne Engenharia de
Avaliacoes e Pericias Ltda (03.913.763/0001-11); 13668/2024 - Ekypa Obra Servicos de
Construcao
Ltda
(04.092.693/0001-40);
13725/2024
-
Atual
Engenharia
Ltda
(04.719.705/0001-14); 13745/2024 - Helio Ferreira Flores Filho (04.953.157/0001-92);
13763/2024 - Orion - Construcoes e Incorporacoes Ltda (05.114.470/0001-08); 13794/2024
- Lgm3 Engenharia Ltda (05.490.608/0001-65); 13796/2024 - Concepcao Engenharia Ltda
(05.493.269/0001-70); 13801/2024 - Fl Servicos de Engenharia Ltda (05.537.955/0001-04);
13805/2024
-
Art
&
Arct
Arquitetura,
Avaliacoes,
Vistorias
e
Pericias
Ltda
(05.594.490/0001-15); 13826/2024 - Ldps Servicos de Engenharia e Arquitetura S/S Ltda
(05.666.478/0001-79); 13827/2024 - Menatec Avaliacao, Consultoria e Servicos Ltda
(05.667.624/0001-80);
13835/2024
-
Abaco
Engenharia
e
Consultoria
Ltda
(05.683.589/0001-93); 13864/2024 - Sac Engenharia e Construcoes Ltda (05.757.128/0001-
18); 13928/2024 - Terranova Barretos Ltda. (07.138.061/0001-69); 13965/2024 - Loureto
Maia Engenharia Ltda (07.497.537/0001-58); 13989/2024 - B 8 Engenharia e Consultoria
Ltda. (07.669.844/0001-79); 14006/2024 - Wew Consultoria e Servicos de Engenharia
(07.781.315/0001-62); 14018/2024 - Tc Engenharia e Comercio Ltda (07.795.040/0001-16);
14026/2024 - Nicoletti Engenharia e Construcoes Ltda (07.803.613/0001-06); 14044/2024
- Gma Projetos e Construcoes Ltda (07.813.920/0001-78); 14068/2024 - E M Construcoes
Ltda (07.830.063/0001-14); 14121/2024 - Csc Engenharia Ltda (08.509.235/0001-15);
14124/2024 - V C O Servicos Tecnicos Em Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda
(08.533.505/0001-23); 14152/2024 - Roti Consultoria e Engenharia Ltda (08.908.152/0001-
07); 14177/2024 - Rca Engenharia Ltda (09.247.141/0001-88); 14210/2024 - Fe r n a n d a
Construcoes e
Empreendimentos Ltda
(09.427.720/0001-02); 14226/2024
- Arco
Engenharia Ltda (09.555.627/0001-83); 14240/2024 - Rodrigo Honorio (09.666.005/0001-
22); 14272/2024 - Aj Santiago Engenharia Ltda (10.402.977/0001-99); 14302/2024 - T. e A.
Engenharia Civil e Eletrica Ltda (10.660.606/0001-07); 14331/2024 - Mpc Engenharia e
Construcoes Ltda (10.763.603/0001-07); 14333/2024 - Studio Linea Arquitetos Associados
Limitada (10.764.064/0001-12);
14343/2024 -
Flavio Leonel
Ferreira 01221100645
(10.771.823/0001-74); 14365/2024 - Imagine Arquitetura Ltda (10.887.952/0001-22);
14368/2024 - Marcos Frederico Rocha e Cunha (10.904.355/0001-69); 14385/2024 - Tome
& Mello Engenharia Ltda (10.958.179/0001-48); 14387/2024 - Rk Engenharia Civil Ltda.
(10.962.078/0001-40);
14399/2024
-
Esfera
Engenharia
e
Consultoria
Ltda
(11.011.100/0001-30); 14433/2024
- Construtora
Lisboa Ltda
(11.121.390/0001-74);
14434/2024 - Corradini Engenharia Ltda. (11.121.476/0001-05); 14440/2024 - Isaura Akemi
Taguti
(11.139.655/0001-61);
14466/2024
-
Jrk
Engenharia
e
Comercio
Ltda
(11.202.134/0001-01); 14490/2024 - Vortex Engenharia Ltda. (11.306.670/0001-57);
14538/2024 - Broscam Engenharia Ltda (11.652.885/0001-20); 14565/2024 - Igo Feitosa
Nogueira (11.913.164/0001-26); 14613/2024 - F R Construtora e Seguranca do Trabalho
Ltda (12.429.758/0001-29); 14616/2024 - Engemap Consultoria, Projetos, Avaliacoes e
Pericias
Ltda
(12.457.035/0001-33);
14620/2024
-
Kaizen
Engenharia
Ltda
(12.468.755/0001-02);
14637/2024
-
De Paula
Empreendimentos
Imobiliarios Ltda
(12.674.365/0001-80); 14643/2024 - Marcio Aloisio Teixeira Vitor (12.819.607/0001-87);
14651/2024 - Jcb Engenharia Ltda (12.908.988/0001-70); 14655/2024 - Vw Construcao
Civil Ltda (12.939.886/0001-12); 14699/2024 - Bonato Engenharia e Construcoes Ltda
(13.215.022/0001-10); 14710/2024 - Marques Freitas Engenharia Ltda (13.249.528/0001-
40); 14734/2024 - A & Z Engenharia Ltda (13.335.338/0001-46); 14751/2024 - Destudio
Arquitetura e Engenharia Ltda (13.370.828/0001-83); 14782/2024 - Adpj Arquitetura,
Avaliacoes e Pericias de Engenharia Ltda (13.420.506/0001-00); 14783/2024 - Guedesbrasil
Arquitetura e Pesquisa Ltda (13.423.824/0001-16); 14844/2024 - Carmem Tiemi Sumizawa
(13.775.157/0001-30); 14866/2024 - Rezende & Vicente Ltda (14.239.632/0001-17);
14867/2024 - Engcop Construcoes Ltda (14.259.730/0001-16); 14876/2024 - Buildesign
Engenharia Ltda. (14.470.257/0001-11); 14909/2024 - B.M.V. Engenharia e Topografia Ltda
(15.100.642/0001-30); 14925/2024 - Md Engenharia e Construcao Ltda (15.324.391/0001-
77); 14976/2024 - Bercol Engenharia e Construcao Ltda (16.706.449/0001-00); 14995/2024
-
Mendes
Engenharia
e
Consultoria
Ltda
(16.879.602/0001-09);
15013/2024
-
Empreendimentos Emr Ltda (17.033.298/0001-39); 15030/2024 - Construtora Ribeiro
Mendes Ltda (17.227.948/0001-87); 15045/2024 - Zilio Engenharia de Avaliacoes Ltda
(17.440.779/0001-69);
15058/2024
-
Ademir
Carlos
Garbin
Filho-Arquitetura
(17.576.783/0001-59);
15065/2024 -
J
Goulart
Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
(17.626.614/0001-86); 15066/2024 - Bms Pericias Ltda (17.634.324/0001-84); 15085/2024
- D. Dantas Construcoes (17.781.487/0001-90); 15129/2024 - Eccelenza Arquitetura e
Urbanismo Ltda (18.228.642/0001-08); 15167/2024 - K R W Servicos de Arquitetura
(18.502.455/0001-70); 15170/2024 - Cr Consultoria e Projetos Ltda (18.549.843/0001-07);
15182/2024 - Gisa Construtora Ltda (18.665.624/0001-93); 15243/2024 - Atrio Engenharia
Ltda (19.247.786/0001-74); 15266/2024 - Ladrilho Arquitetura e Paisagismo Ltda
(19.365.975/0001-41); 15269/2024 - Lucas Lourenco de Avaliacoes Imobiliarias L Ltda.
(19.386.049/0001-52);
15305/2024
-
Joao
Paulo
Polotto
Engenharia
Ltda
(19.657.621/0001-70); 15324/2024 - Doismp Topografia Ltda (19.786.826/0001-56);
15337/2024 - Lucfel Consultoria e Planejamento Ltda (19.879.490/0001-76); 15341/2024 -
Ebraz Engenharia Ltda (19.944.523/0001-14); 15343/2024 - Bruno H.Farias da Silva
(19.958.433/0001-82); 15346/2024 - Atec - Avaliacao Topografia Engenharia e Construcoes
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