DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 13622.101305/2021-03.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 06.070.309/0001-34 - AUDAZ SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/02/2025 a 17/ 02/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.241,48. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 10469.100456/2022-49.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 13.343.833/0005-20 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 12 (doze) meses,
contemplandose, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 294.756,96. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10154.104253/2019-70.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/ 01 /2025 a 03 / 01/ 2026, nos
termos do art. 57,
(ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 185.822,40. Data de Assinatura: 11/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170195
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 10180.000432/2024-89.
Dispensa. 
Nº
90004/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
EM GOIÁS
E TOCANTINS.
Contratado: 00.961.053/0001-79
- FONSECA
MARTINS
COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar
a vigência do contrato por 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/06/2025 a
04/06/2028 e reajustar o contrato de acordo com a cláusula sétima , a partir de
13/03/2025. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.088,17. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 170195
Número do Contrato: 26/2009.
Nº Processo: 47820.000037/2009-94.
Dispensa. Nº 32/2009. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E
TOCANTINS. Contratado: WALTER VALE DE SIQUEIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato n.º 26/2009, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei n.º 8.245,
de 1991, e da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 335005
Processo 44103.016015/2022-21, Contrato nº 23.023386.2024, Contratada: REAL JG
FACILITIES S.A., CNPJ: 08.247.960/0001-62. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços de Jardinagem na Dataprev em Brasília, tendo como base a CCT
DF000042/2025, passando o valor mensal estimado do contrato de R$ 10.666,66 (dez mil,
seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 11.093,56 (onze mil,
noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), a partir de 01/01/2025. Data da
assinatura 20/02/2025. Fundamentado no artigo 107, I do Regulamento de Licitações e
Contratos da Dataprev, art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016, e em estrita observância ao que
preceitua o aludido Diploma Legal e demais legislação pertinente.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90996/2024 - UASG 238014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de
substituição dos componentes do sistema de detecção e alarme de incêndio (SDA I ) ,
com fornecimento de materiais, abrangendo a retirada de 464 dispositivos e o
fornecimento e instalação de 436 dispositivos em 4 laços existentes, na nova central
instalada na filial DATAPREV Botafogo / RJ - Rio de Janeiro.
O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o adiamento da licitação
em epígrafe, publicada no DOU no dia 12/02/2025 às fls. 73, para o dia 28/02/2025
às 10:00 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2025.
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90988/2024 - UASG 238014
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada,
referente 
ao 
processo 
nº
44129.010842/2024-84. Objeto: Contratação de 33 (trinta e três) vagas para três cursos
oficiais VMWARE, em turmas fechadas para a Dataprev, na modalidade online síncrona e
com carga horária diária de 08 (oito) horas.
.
CARLA PALUMA CALILE
Gerente Executiva do Departamento de Compras Diversas
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003223202234. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de equipamentos, visando a atender às demandas da Fundação Escola Nacional
de Administração Pública (Enap), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO AURELIO DE PAULO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2025) 114702-11401-2025NE000275
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 10/2025 - Processo nº 59020.000101/2017-41 -
Transferência Legal nº 5/2017 (Siafi 690998). Por se encontrar em local incerto e não
sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº
13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999,
bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este
Edital, o Sr. CLEDIMAR AUGUSTO DA SILVA, Assessor Técnico de Engenharia - Fiscal de
Contrato nº 30/2017-SEMINFRA-RDC, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da
publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 33/2024/RESUL/SE/MIDR e da Nota
Técnica nº 243/2024/DAN/CAPC/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da
importância de R$ 3.566.246,51, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de
Contas Especial.
VISTA AO
PROCESSO: o notificado,
ou seu
representante legal
devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de
Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 11/2025 - Processo nº 59052.022684/2024-13 -
Transferência Obrigatória Siafi nº 1AARHV. Por se encontrar em local incerto e não sabido,
com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no
art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente
instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. RONALDO MOITINHO DOS
SANTOS, ex-Prefeito Municipal de Iguaí/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados
da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas
Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente
e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado,
prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o
notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas
ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de
Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 12/2025 - Processo nº 59052.022705/2024-09 -
Transferência Obrigatória Siafi nº 1AARLP. Por se encontrar em local incerto e não sabido,
com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no
art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente
instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. RONALDO MOITINHO DOS
SANTOS, ex-Prefeito Municipal de Iguaí/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados
da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas
Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente
e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado,
prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o
notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas
ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de
Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 13/2025 - Processo nº 59052.030448/2024-71 -
Transferência Obrigatória Siafi nº 1AATDC. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º
da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde
já notificado, por este Edital, o Sr. AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA, ex-Prefeito Municipal de
Vacaria/RS, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a
documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total
liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas
Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado
por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças