DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600086
86
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 230002
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 21290.202806/2023-97. Pregão. Nº 5/2022.
Contratante: SEC.DE POLÍTICAS DE
PROMOCAO DA IGUALD.RACIAL. Contratado:
16.701.716/0001-56 - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 32/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 26/02/2025 a 25/06/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 26/02/2025 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.913.200,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21260.201495/2024-87.
No Extrato do Termo de Contrato n.º 03/2024, publicado no DOU de 03 de
janeiro de 2025, seção 3, página 89.
Onde se lê: Contrato n.º 03/2024
Leia-se: Contrato n.º 04/2024.
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços comuns e contínuos de agente de apoio administrativo a serviços
jurídicos , copeiragem e contínuo administrativo , com mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, para a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na Sexta Região
(PRFN/6) e suas Seccionais no estado de Minas Gerais, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2025) 170085-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170075
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 10580.100392/2023-81.
Dispensa. 
Nº
90001/2024. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA
BAHIA. Contratado: 11.887.350/0001-38 - RGM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2025 até 05/03/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170075
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 10580.100180/2023-01.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado:
15.664.013/0001-32 - LOLLIPOP BUFE E LANCHONETE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2025 a 12/03/2026, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 237.531,20. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170075
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10580.100197/2021-99.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado:
14.053.887/0001-90 - CENTRO DE TREINAMENTO RESGATE PRATICO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2025 a 31/03/2026, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 464.414,04. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10380.100756/2021-17.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ.
Contratado: 04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/03/2025
a 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 48.979,20. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 10768.100890/2021-73.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01/03/2025 a 28/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
339.374,40. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 10469.100135/2022-44.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2024, por 12 (doze) meses,
contemplandose, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art.
57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.684,96. Data de Assinatura: 01/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 11598.100113/2023-52.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.007,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 11598.100113/2023-52.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.007,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 11598.100113/2023-52.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 35.182.224/0001-46 - RN TERCEIRIZACAO & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.007,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170045
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 11598.100113/2023-52.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado:
35.182.224/0001-46 -
RN TERCEIRIZACAO
& SERVICOS
LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 005/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos
do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.007,20. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 170045
Número do Contrato: 4/2007.
Nº Processo: 46217.001019/2007-13.
Dispensa. Nº 38/2007. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE
DO NORTE. Contratado: 08.130.775/0001-93 -
MOSSORO ACUCAR LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2007, nos termos da lei n.º 8.245,
de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.014,64. Data de Assinatura: 18/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170045
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 10469.100218/2023-14.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 29/ 12 /2024 a 28 / 12/ 2025, nos termos do art. 57, (ii
ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 373.864,92. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).