DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200358
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 08230.006517/2019-29.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
AL.
Contratado:
09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
conforme cct 2025 das categorias trabalhistas. Vigência: 02/03/2020 a 02/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 699.308,52. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200358
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 08230.003209/2023-28.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DE
AL.
Contratado:
12.789.413/0001-86 - FREIRE & SILVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste
do contrato nº 05/2023 conforme a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024,
homologada em 08/02/2024. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.040,32. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo: 08285.005010/2024-80 Resultado de julgamento do Chamamento Público Nº 01/2025.
A Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES
torna público e dá ciência aos interessados do RESULTADO do Chamamento Público nº
01/2025,
após
análise
da documentação
apresentada
pelo
proponente.
Objeto:
recebimento em doação, sem ônus ou encargo para a Superintendência Regional de Polícia
Federal no Espírito Santo - SR/PF/ES, de serviços de elaboração, apresentação e execução
de projeto de Eficiência Energética, necessariamente elaborados por Empresas de Serviços
de Conservação de Energia - ESCOs. Empresa Vencedora: ECO ENERGIA LTDA, CNPJ
22.975.373/0001-10. Publicação nos termos do Diploma regulador.
MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08356.000636/2024-19.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.
Contratado: 18.063.750/0001-78 - MORADIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço
avenida kyoshi tsunawaki, nº 50, bairro cariru, cidade de ipatinga/mg, objeto da matrícula
no r5m12242 do cartório de registro de imóveis da comarca de ipatinga, para abrigar as
instalações da atual da delegacia de polícia federal em ipatinga/mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 24/02/2025 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 13/2023 SR/PF/MG
PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº
00.394.494/0029-37 e a empresa Onixsat rastreamento de Veículos Ltda. - CNPJ/MF nº
05.520.402/0002-11
OBJETO: Reajustar o valor do Contrato nº 13/2023-SR/PF/MG, conforme cláusula Décima
Primeira do termo de Referência e nos termos do art. 65, § 8° da Lei 8.666/93, com efeitos
retroativos de setembro de 2024 a janeiro de 2025. O total do reajuste sobre o valor
original do contrato será de R$ 974,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.128,45
- Processo: 08350.011568/2023-92
VIGENCIA: 01/09/2023 a 30/06/2025
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200350
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08350.015151/2020-56.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG
DE POLICIA
FEDERAL
EM
MG.
Contratado:
32.965.692/0001-07 - PLATAFORMAVIP NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é realizar o reajuste do valor do contrato n° 13-2022-sr/pf/mg,
conforme cláusula décima terceira do projeto básico e nos termos do art. 65, § 8º da lei
8.666/93. O total do reajuste sobre o valor original do contrato será de R$ 453.786,48.
Vigência: 19/09/2022 a 01/02/2027. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200350
Nº Processo: 08350012290202451. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o laboratório de informática do Setor Técnico-Cientifico (SETEC) da Superintendência
Regional da Policial Federal de Minas Gerais (SR/PF/MG), conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 26/02/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 1597,
Luxemburgo - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-90001-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/02/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
17/03/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDINA MARA DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2025) 200350-00001-2025NE080045
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 08385.001990/2024-13.
Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.
Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/03/2025 até 28/02/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.293,92. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 200366
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08389.008176/2019-22.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
08.058.662/0001-24 - GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: conceder
a 4ª repactuação à empresa grabin obras e serviços urbanos eireli epp., cnpj nº
08.058.662/0001-24, devido, respectivamente, ao aumento do salário normativo definido
pela convenção coletiva de trabalho, registrada no mte sob o nº pr001785/2024
(38517036), a partir de 01/06/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e
conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº
08389.008176/2019-22.. Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 764.355,60. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.000228/2025-46.
Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte local (piauí)
e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos
eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade
da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade
terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais
regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$
143.550,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EDITAL CONCURSO PRF Nº 96, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL
RODOVIÁRIO FEDERAL
O Diretor-Geral da POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), tendo em vista o
Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024, torna pública a convocação, em quarta
chamada, para a matrícula na terceira turma no Curso de Formação Policial (CFP),
referente ao concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Padrão I da Terceira Classe.
1 DA CONVOCAÇÃO, EM QUARTA CHAMADA, PARA A MATRÍCULA NA
TERCEIRA TURMA NO CFP - 2ª ETAPA
1.1 Convocação, em quarta chamada, para a matrícula na terceira turma no
CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10251902, Charles Oliveira dos Santos / 10070202, Cristiano Holanda Cunha
/ 10026536, Cristiano Hudson Magalhaes / 10004978, Edgar Oliveira de Almeida /
10013481,
Felipe
Matheus
Luft
/ 10013581,
Fernanda
Ferreira
Costa
Santana
/
10033401, Lucas Machado de Moura e Silva / 10106560, Marcus Henrique Carvalho
Silva / 10007621, Matheus Fernandes Duarte Claudino / 10018144, Matheus Henrique
Forti Ferrari / 10014839, Mauro Felipe Carloto Garcia / 10302968, Orlando Viola Neto
/ 10061853, Paloma Carvalho Rocha Faria / 10217021, Paulo Cesar Goes Silva /
10067593, Pedro Henrique Silva Reboucas / 10135868, Rafael Cavalcante de Freitas /
10188932, Thiago Freitas de Porfirio Sousa / 10121727, Tulio Rangel de Camargo
Pacheco.
1.1.1 Convocação, em quarta chamada, de candidatos sub judice para a
matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10038344, Washington Hugo Rosa Junior.
1.1.2 Convocação, em quarta chamada, de candidatos sub judice com
deficiência para a matrícula na terceira turma no CFP, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10255815, Alexandro Vieira de Carvalho.
2 DA MATRÍCULA NO CFP
2.1 A matrícula no CFP será efetuada, exclusivamente, via internet, no
endereço eletrônico https://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, no período das 10
horas do dia 26 de fevereiro de 2025 às 18 horas do dia 27 de fevereiro de 2025,
observado o horário oficial de Brasília/DF.
2.2 DOS PROCEDIMENTOS PARA A MATRÍCULA
2.2.1
Para
requerer
a
matrícula,
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/prf_21, o candidato deverá atualizar a Ficha de
Informações Pessoais (FIP) e realizar o upload dos seguintes documentos:
I - Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir para conduzir
veículo automotor, na categoria "B" ou superior, válida e sem impedimentos durante
todo o período do CFP, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição
de locais e(ou) horário para dirigir;
II - diploma expedido por Instituição de ensino superior reconhecida pelo
Ministério da Educação (MEC), devidamente registrado, de curso superior em nível de
graduação; ou
III - certificado/declaração de conclusão de curso superior em nível de
graduação, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC; ou
IV - declaração, expedida por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC, de que o candidato terá condições de implementar o requisito de escolaridade até
o último dia de CFP, que será na data provável de 18 de junho de 2025;
V - comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos
do sexo masculino;
VI - certidão de antecedentes criminais, da unidade judiciária com jurisdição
na cidade/município onde reside/residiu a partir dos 18 anos de idade:
VI.1) da Justiça Estadual ou do Distrito Federal; e
VI.2) da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para as
candidatas do sexo feminino;
VII - certidões de antecedentes criminais, expedidas pelas Secretarias de
Segurança Pública das Unidades Federativas onde reside/residiu a partir dos 18 anos de
idade;
VIII - certidão disciplinar, ou
equivalente, que contemple todos os
procedimentos disciplinares do qual foi parte, para os candidatos que são/foram
servidores públicos civis;
IX - folha de alterações, ou equivalente, para os candidatos que são/foram
militares;
X - atestado médico em que conste expressamente que o candidato
encontra-se apto para a prática de atividades físicas, emitido, no máximo, 45 dias antes
do início do CFP.
2.2.1.1 Somente serão aceitas certidões expedidas, no máximo, nos 90 dias
anteriores à data de entrega fixada em edital e dentro do prazo de validade específico
constante nos documentos.
2.2.1.2 Serão desconsiderados os documentos rasurados.
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