DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600095
95
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
recuperado, ao acidentado e/ou ao abandonado, assim como de sua carga quando
necessário, ao longo das rodovias federais sob circunscrição das unidades operacionais da
srprf/ms ou áreas de interesse da união, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas no termo de referência (sei 60756459).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
01/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 08669.003513/2024-14.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2024 (sei 54514075), por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 107 da lei nº
14.133, de 2021.
reajustar os valores do contrato nº 05/2024 (sei 54514075), com base no ipca-ibge, a
contar de 02/10/2023, cuja variação acumulada de novembro/2023 a outubro/2024 foi de
4,758100 % (sei nº 63469134 e 63469163).
alterar a "cláusula segunda - preço".. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.016.981,50. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200128
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 08669.030348/2021-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
POL. 
RODV. 
FEDERAL-MS. 
Contratado:
04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa netware telecomunicações e
informática eireli, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços
prestados no referido contrato, com base no índice de custos de tecnologia da informação
- icti, cuja variação no período 04/2023 a 03/2024 foi de 1,91%, contemplando as
obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, em 17/03/2024, em
conformidade com a proposta inicial da contratada e item 11 do termo de referência.
Vigência: 15/04/2022 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620.350,94.
Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.000979/2024-18.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.
Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso dedicado à
internet e de conectividade, através de uma rede ip multisserviços, utilizando-se
exclusivamente fibra óptica como meio de transmissão e usando tecnologia mpls até a
última milha, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre a sede da
superintendência da prf na paraíba e suas unidades, nos termos da tabela abaixo,
desconcentradas em todo o estado da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/07/2025. Valor Total: R$
265.444,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200122
Nº Processo: 08663.000979/2024-18.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.
Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de acesso dedicado à
internet e de conectividade, através de uma rede ip multisserviços, utilizando-se
exclusivamente fibra óptica como meio de transmissão e usando tecnologia mpls até a
última milha, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre a sede da
superintendência da prf na paraíba e suas unidades, nos termos da tabela abaixo,
desconcentradas em todo o estado da paraíba, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 19/07/2027. Valor Total: R$
265.444,00. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200118
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08659.011993/2021-55.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência do contrato de serviços de empresa especializada na
prestação
de serviços
de
administração e
gerenciamento,
por
meio de
sistema
informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de
combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de
manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais,
mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender
todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária
federal no paraná - sprf/pr, com abrangência nacional, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período entre 02/03/2025 a 01/03/2026, em conformidade com o art.
57, ii da lei nº 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, observando o
que consta no processo administrativo n° 08659.011993/2021-55, a ser executado nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/03/2025 a
02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309.904,51. Data de Assinatura:
25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 - JARI PRF-SC
ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI da
Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de
14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do
CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e-carta simples, NOTIFICA do
ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei
9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser
solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de
documento de identidade por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da
Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail jari.sc@prf.gov.br. O padrão de sequência de
identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente em
ordem alfabética e nº do auto de infração (AIT).
.
.P R O C ES S O
.R EQ U E R E N T E
.AIT
. .08650.103258/2023-19
.ADALMIR BUENO
.R658918265
. .08650.222577/2024-11
.ADILSON KULKAMP
.T725193549
. .08650.222424/2024-66
.ADILSON KULKAMP
.T725193537
. .08650.035538/2022-14
.ALDO STEIN
.T570734878
. .08666.035326/2024-11
.ALEX ANTONIO ALVES
.R725955917
. .08650.111537/2022-75
.ALEXANDRE DEMARCHI
.T594519257
. .08650.120773/2022-82
.ALEXANDRE DEMARCHI
.T602070414
. .08666.045059/2024-91
.ALISSON JUNIO ZAMBONI LAND
.T724985057
. .08650.007067/2025-99
.ALZERINO ANTÔNIO BERTO
.R748938788
. .08650.007069/2025-88
.ALZERINO ANTÔNIO BERTO
.R748938893
. .08666.021851/2023-79
.ALZERINO ANTÔNIO BERTO
.T614059844
. .08650.025504/2025-56
.ALZERINO ANTÔNIO BERTO
.R737363807
. .08650.025501/2025-12
.ALZERINO ANTÔNIO BERTO
.R737761296
. .08666.045403/2024-41
.ANDERSON MIGUEL CHRIST GIEHL
.T733362737
. .08650.075283/2024-86
.ANDRE CARLOS ADELINO
.R734848706
. .08650.075280/2024-42
.ANDRE CARLOS ADELINO
.R734849133
. .08666.003130/2025-49
.ANGRA PEREIRA BORGES
.T674187547
. .08666.033514/2023-24
.ANSELMO DAVID ROCHA
.R648451399
. .08650.056960/2022-03
.BELONI DE MATTOS
.T582167604
. .08650.058314/2024-34
.BRUNO VALENTE BARRETO
.T713543377
. .08650.007195/2025-32
.BRUNO VITORIO SCHREINER
.R732007224
. .08650.087338/2024-09
.CESAR VITOR ALVES
.R743072022
. .08666.039135/2023-48
.CLAUDECI MACHADO
.T629534373
. .08666.023103/2021-69
.CLEBER BLOEMER
.T510986129
. .08660.002273/2025-93
.DOUGLAS FABIANO DANNENHAUER
.R752300849
. .08650.075843/2022-31
.DOUGLAS PAULO VASEN
.T559792425
. .08666.042546/2024-00
.EZEQUIEL DE LIMA BARBOSA
.R746659199
. .08666.006288/2025-71
.FABIANO KONS
.R725334916
. .08666.006292/2025-39
.FABIANO KONS
.R725269359
. .08650.033007/2025-21
.FELIPE ANTONIO ESTEVO
.R727582631
. .08650.025507/2025-90
.FERNANDO ZIMMER SAUSEN
.R737755415
. .08650.102961/2024-91
.FRANCISCO JUNHO RODRIGUES DA SILVA
.T738291617
. .08666.004684/2025-63
.FRANCISCO VALDIR ALVES FRANCO
.T729063887
. .08650.004826/2025-61
.FREDERICO PEDRO BARRETO
.R747877556
. .08650.004793/2025-50
.FREDERICO PEDRO BARRETO
.T566404717
. .08650.004803/2025-57
.FREDERICO PEDRO BARRETO
.T657288071
. .08650.004815/2025-81
.FREDERICO PEDRO BARRETO
.T657288047
. .08650.004797/2025-38
.FREDERICO PEDRO BARRETO
.T657288063
. .08650.077419/2024-92
.FREDERICO PEDRO BARRETO
.T716133277
. .08650.048387/2023-37
.GABRIELA WOLFF DOS SANTOS
.T621949949
. .08650.001657/2022-65
.GUILHERME
DOS 
SANTOS
FERNANDES
NETO
.T546529607
. .08666.035360/2022-24
.GUSTAVO BARROS DA CONCEICAO
.T578150557
. .08666.035348/2022-10
.GUSTAVO BARROS DA CONCEIO
.T578150522
. .08666.035344/2022-31
.GUSTAVO BARROS DA CONCEIO
.T578150537
. .08666.035340/2022-53
.GUSTAVO BARROS DA CONCEIO
.T578150549
. .08666.002196/2022-79
.ILSON JOSE STEFFENS
.T545167256
. .08666.027446/2022-83
.JAIR BERNARDO DSCHAMPS
.T575705272
. .08666.003140/2025-84
.JEFERSON MAGNUS DE SOUZA
.R744794153
. .08650.231383/2024-07
.JHONAIA DUARTE IOURENCO
.T477229549
. .08650.103273/2023-67
.JOÃO CARLOS DOS SANTOS
.R667619348
. .08650.099908/2024-03
.JOAQUIM JERONIMO ELIAS
.T732683823
. .08666.028431/2022-32
.JONATHAN JOSEPH MEIRELLES FARIA
.T566841304
. .08659.001944/2025-38
.JOO ALAOR DO VALE
.T634426583
. .08666.047388/2024-76
.JOSE TIAGO SANTIAGO DE SOUSA
.T731478637
. .08666.047391/2024-90
.JOSE TIAGO SANTIAGO DE SOUSA
.T730314308
. .08666.047426/2024-91
.JOSE TIAGO SANTIAGO DE SOUSA
.T731478622
. .08650.228092/2024-23
.LEODATO ANTONIO PARTICHELI
.T713688447
. .08650.084629/2024-37
.LUCAS HENRIQUE OLIVEIRA
.T619636742
. .08650.020736/2025-18
.LUCAS PEREIRA DE ANDRADE
.T740776525
. .08650.058806/2021-87
.LUCAS PEREIRA DE ANDRADE
.T522554547
. .08650.068878/2024-85
.MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA E CASTRO
.T715614355
. .08666.003154/2025-06
.MARCOS ANTONIO RECH DOS SANTOS
.T737106468
. .08650.099908/2024-03
.MARCOS ELIAS GALINDO
.T732683823
. .08650.099952/2024-13
.MARCOS ELIAS GALINDO
.T732683831
. .08650.099959/2024-27
.MARCOS ELIAS GALINDO
.T733413838
. .08650.099937/2024-67
.MARCOS ELIAS GALINDO
.T732683815
. .08650.099945/2024-11
.MARCOS ELIAS GALINDO
.T733555397
. .08666.027247/2022-75
.MARIO DE SOUZA EUGENIA
.T552038587
. .08666.006100/2025-94
.MATHEUS OJEDA
.T556340418
. .08650.010710/2025-61
.MAURCIO CONCI DALEASTE
.T696380676
. .08650.010706/2025-01
.MAURICIO CONCI DALEASTE
.T688391516
. .08666.043514/2024-13
.NICOLAS ADAM
.T704279436
. .08650.011504/2025-79
.NILSON DOS ANJOS
.R747821027
. .08650.011532/2025-96
.NILSON DOS ANJOS
.R742684497
. .08666.011627/2022-98
.OMRAN MOHAMAD REDA
.T541541737
. .08650.076294/2024-83
.ORLANDO SILVA JUNIOR
.T651285127
. .08666.038638/2022-15
.PAULA PEDROSO DE MORAES
.T564768731
. .08650.029467/2025-55
.PAULO VITOR BORGES
.T719972627
. .08650.029466/2025-19
.PAULO VITOR BORGES
.T719972639
. .08666.006143/2025-70
.PEDRO FLORI RAMOS
.R680622381
. .08666.035382/2024-56
.RAFAEL DE SOUZA
.T715616757
. .08650.031460/2024-12
.RAFAEL GARCIA TATIM
.T687909074
. .08650.031461/2024-67
.RAFAEL GARCIA TATIM
.T687909066
. .08666.024249/2024-74
.RAFAEL MARIANI SAVI
.T687151155
. .08666.004596/2025-61
.REGINALDO DEBATIN
.R721918913
. .08650.017009/2024-92
.ROBERTO TAVARES DE ALBUQUERQUE
.T692687106
. .08666.039835/2024-13
.RODINEI DO NASCIMENTO
.T717310043
. .08666.039738/2024-21
.RODRIGO DA SILVA FELL
.T692338535
. .08666.015059/2022-02
.SERGIO NAVARRO JUNIOR
.T568412079
. .08666.079411/2024-91
.TRANSBEN TRANSPORTES LTDA
.R720420024
. .08650.231646/2024-70
.VALDECIR FRANCISCO DA ROSA
.T602584272
. .08666.015921/2022-79
.VALMIR DRZENISCKI
.T537249699
. .08666.005277/2023-10
.VALMIR HOFFMANN
.T608381969
. .08650.234993/2024-54
.VIVIANE PESSOA MONTEIRO
.R745602878
. .08666.001715/2025-24
.WELINGTON
GALVAO 
FERREIRA
DOS
SANTOS
.T619702443
ALEXANDRE ANTÔNIO GONÇALVES

                            

Fechar