DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PREGÃO Nº 7004370048
Objeto: Aquisição de Eixo b. FB
Abertura das propostas: 14/03/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 17/03/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal
www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
AVISO DE PREGÃO Nº 7004408088
Objeto: Aquisição de Luminária p/ilumin. públ. 158W IP67W
Abertura das propostas: 13/03/2025 às 12:00 horas.
Início da disputa de preços: 14/03/2025 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - Nº 7004408025
Objeto: Aquisição de Bomba e acessorios
Abertura das propostas: 17/03/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços:
17/03/2024 às 15:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PAULINO PEREIRA DO ROSARIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004408107
Objeto: Aquisição de Grampo V
Abertura das propostas: 17/03/2024 às 12:00 horas. Início da disputa de preços:
17/03/2024 às 15:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ROGERIO MARCOS BEZERRA
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença Ambiental Única n.° 028/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular para
captação de água subterrânea, localizada na BOGPM - Base de Operações Geólogo Pedro de
Moura - Província de Urucu, nas coordenadas geográficas 04°52'0,411"S e 65° 1 8 ' 0 , 7 7 2 " O,
município de Coari-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 30 dias.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P
Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS., torna público que recebeu do IPAAM, a
Licença Ambiental Única n.° 013/2025, que autoriza a perfuração de poço tubular para
captação de água subterrânea, localizada na BOGPM - Base de Operações Geólogo Pedro
de Moura - Provincia de Urucu, Rua Gavião, Polo Arara, Poço 111, nas coordenadas
geográficas 04°52'3,300"S e 65°18'1,900"O, município de Coari-AM, para Perfuração de
poço tubular, com validade de 30 dias.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P
Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ALIENAÇÃO DE MANGOTES LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0136331
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de mangotes localizados na Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000 - Imboassica - Macaé - Parque
de Tubos, CEP: 27973-030 A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia
27/02/2025
e 
as
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
À COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL N°. 28.678/2009
Petróleo Brasileiro S.A, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do
Recurso Hídrico n.° 040/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular,
localizada no Rio Urucu, s/n°, nas coordenadas geográficas: 04°52,13,30"S e 65°20'4,20"O,
Coari-AM, com validade de 05 Anos.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente setorial de Gestão Ambiental E&P
Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará.
AVISO DE LICENÇA
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Petróleo Brasileiro SA, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do
Recurso Hídrico n.° 056/20-01, que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular,
localizada na Província Petrolífera de Urucu, Margem Direita do Rio Urucu, nas coordenadas
geográficas: 04°51'20,94"S e 65°20'19,40"W, Coari-AM, com validade de 05 Anos.
EULINA MARIA DE MOURA FERREIRA
Gerente setorial de Gestão Ambiental
E&P Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará.
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004407140
CNPJ Nº 10144628/0001-14 GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços técnicos de apoio a engenharia,
projeto de detalhamento e gestão de processo produtivo para a Petrobras Biocombustível.
Abertura das propostas: 21/03/2025, às 12h. A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004390658
Objeto: Serviços técnicos de descomissionamento dos Centros Coletores de
Álcool do Estado de São Paulo, Campos dos Goytacazes - RJ e Laranjeiras - SE.
Abertura das propostas em 24/03/2025 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004329455
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 221,
de 14.11.2024, Seção 3, página 99, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004329455,
cujo objeto é Serviços de apoio técnico e administrativo para área de dutos e terminais da
UO-BAES no estado do Espírito Santo, conforme definido no Edital de Licitação e seus
Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004329455 será eliminada e
substituída pela oportunidade nº 7004346919, devido a revisão da documentação técnica.
A abertura de propostas será realizada no dia 25/03/2025 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004383594
Objeto: Espectrofotômetro de absorção atômica para análise de metais em
bunker.
Abertura das propostas em 10/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004403149
Objeto: Boia marítima preenchida com poliuretano.
Abertura das propostas em 10/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 3 - SETEC/SOF/MPO, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, Substituto,
da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento
(MPO), em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão dos candidatos
sub judice Leonardo Murada Oliveira e Lucas Matheus Castro de Oliveira, inscritos sob
os 
nºs
10000970
e 
10001452, 
no 
resultado 
final
no 
procedimento 
de
heteroidentificação
complementar à
autodeclaração dos
candidatos
negros
 e
no
resultado final na primeira etapa do concurso público, mediante a inclusão dos
subitens 2.1.1.1 e 4.1.1.3 no Edital nº 10 - SETEC/SOF/MPO, de 27 de setembro de
2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna pública, ainda, em razão da inclusão acima, que os candidatos negros
ao Cargo 1: Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Geral, classificados
na primeira etapa no concurso a partir da 23ª posição, passam a ter sua classificação
alterada mediante a inclusão de uma unidade; e os candidatos negros ao Cargo 1:
Analista de Planejamento e Orçamento - Especialidade: Geral, classificados na primeira
etapa no concurso a partir da 28ª posição, passam a ter sua classificação alterada
mediante a inclusão de duas unidades.
1 DA
INCLUSÃO DE CANDIDATO
SUB JUDICE
NO EDITAL Nº
10 -
SETEC/SOF/MPO, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação 
complementar
à 
autodeclaração,
na 
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, 
número 
de 
inscrição 
e 
nome 
do 
candidato 
em 
ordem
alfabética.
2.1.1 
CARGO 
1: 
ANALISTA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ORÇAMENTO 
-
ESPECIALIDADE: GERAL
[...]
2.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10000970, Leonardo Murada Oliveira / 10001452, Lucas Matheus Castro de
Oliveira
[...]
4 DO RESULTADO FINAL NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO
4.1 Resultado final na primeira etapa do concurso público, na seguinte
ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação na primeira etapa, nota final e classificação na primeira etapa do
concurso.
[...]
4.1.1 
CARGO 
1: 
ANALISTA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
ORÇAMENTO 
-
ESPECIALIDADE: GERAL
[...]
4.1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice na primeira etapa do
concurso público, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome
do candidato em ordem de classificação na primeira etapa, nota final e classificação na
primeira etapa do concurso.
10000970, Leonardo Murada Oliveira, 334.00, 23 / 10001452, Lucas Matheus
Castro de Oliveira, 325.25, 28
[...]
KARLEI SCARDUA RODRIGUES