DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000740/2023-64.
Dispensa Nº 107/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: PEDRO ANTÔNIO BARREIRA GUNDIM. Objeto: Locação de imóvel para abrigar
a agência do ibge em uruaçu/go.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 22/09/2023 a
21/09/2026. Valor Total: R$ 120.300,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2021 do Aeroporto de Maringá/PR
(SBMG); DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 550 (quinhentos e cinquenta) dias, ou seja, com vigência até o dia 29/08/2026;
PROCESSO: 50000.037260/2020-61; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF
nº 033.***.***-86, pela SAC/MPOR (Concedente); Sílvio Magalhães Barros II - CPF nº
361.***.***-00, pelo Município (Compromissário).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Digital: 409/24-49 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADES ÃO / 0 0 3 . 2 0 2 5 ,
datada de 19/01/2025, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e
EDITORA GLOBO S.A. Objeto: Fornecimento de 03 (três) assinaturas do jornal impresso
Valor Econômico, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "on line" do
respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no
valor global de R$ 4.676,40 (quatro mil e seiscentos e setenta e seis reais e quarenta
centavos). Fundamentação: §3º do art. 30, II e III da Lei 13.303/2016, conforme Parecer
SUJUD/GEJAD n° 365/2024, datado de 30/12/2024, e consoante autorização de alçada do
Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de
Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 17/12/2024. Rubrica
Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE CONTRATO
Documento
Digital:
11545/2024
- Inexigibilidade
de
Licitação.
Espécie:
Contrato
APS/007.2025, datado de 20/02/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos
S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOA. Objeto: Patrocínio para o projeto "20ª Mostra
de Arte e Cortejo Quiloa Maracatu", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação:
Parecer jurídico Nº 018/2025, datado de 03/02/2025, tendo por fundamento as disposições
contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16 e arts. 290 e 291 do RILC da APS, consoante
deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2501ª Reunião (Ordinária), realizada em
05/02/2025. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças, respectivamente, e a
Sra. Elizabeth Aparecida Romano de Andrade, Presidente da Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RLE ELETRÔNICO Nº 12/2025
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1064949. Comunicamos a reabertura
de prazo da licitação supracitada processo nº 13/25-19, publicada no DOU nº 31 de
13/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços
de conservação e manutenção das defensas marítimas instaladas nos cais e píeres do
Porto de Santos. Os serviços serão realizados nas áreas do Porto Organizado, às
margens esquerda e direita do Porto de Santos, pelo prazo de 20 (vinte) meses, nos
termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência ou Projeto Básico" e seus
Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados:
1. Novo Edital: a partir de 26/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
26/02/2025 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 26/ADLI-2/SBRJ/2025
Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de lanchonete,
incluindo área para depósito, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local:
13/3/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1065865).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00019. Objeto: Água mineral natural sem gás em garrafões de
20 (vinte) litros. Contratada: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N°
03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 7.038,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040069/201172. Autorização em 24/02/2025.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR. Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2025/00044. Objeto: Água mineral natural sem gás em garrafões de 20
(vinte)
litros.
Contratada:
CALEVI
MINERADORA
E
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ
N°
03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 3.519,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei
13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/311040069/201172. Autorização em 24/02/2025.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR. Gerente de Logística Administrativa.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003045/2024-16. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo N° 015/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BA H I A
-
CODEBA.
CONTRATADA:
PROCONSULT
SERVICOS
TECNICOS
LTDA,
CNPJ
N°-
03.693.089/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria. OBJETO: contratação de uma
Organização de Segurança (OS), credenciada pela Comissão Nacional de Segurança Pública
nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), para elaboração do Plano de Segurança
Portuária (PSP) do Porto de Salvador. VALOR: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos
reais). DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ
HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); Joaquim Izidio (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003045/2024-16. ESPÉCIE: Contrato de
Administrativo N° 015/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BA H I A
-
CODEBA.
CONTRATADA:
PROCONSULT
SERVICOS
TECNICOS
LTDA,
CNPJ
N°-
03.693.089/0001-07. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria. OBJETO: contratação de uma
Organização de Segurança (OS), credenciada pela Comissão Nacional de Segurança Pública
nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), para elaboração do Plano de Segurança
Portuária (PSP) do Porto de Salvador. VALOR: R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos
reais). DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ
HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da Codeba); Joaquim Izidio (Sócio Administrador).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001729/2022-11. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo N° 005/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S.A, CNPJ n°
92.863.505/0001-06. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 06/02/2025. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº
05/2023, conforme deliberado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), em sua ata 463ª
reunião ordinária, realizada em 06/02/2025. VALOR: R$ 1.007.238,80 (um milhão sete mil
duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDROS S.P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); AGENOR
FERREIRA DA SILVA FILHO E ANTÔNIO ABRÃO NOHRA NETO (Diretores Estatutários).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001729/2022-11. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao
Contrato de Administrativo N° 005/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: UNIMED SEGURADORA S.A, CNPJ n°
92.863.505/0001-06. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx),
conforme a ata de sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 06/02/2025. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº
05/2023, conforme deliberado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), em sua ata 463ª
reunião ordinária, realizada em 06/02/2025. VALOR: R$ 1.007.238,80 (um milhão sete mil
duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDROS S.P. GAUDENZI, (Diretores da Codeba); AGENOR
FERREIRA DA SILVA FILHO E ANTÔNIO ABRÃO NOHRA NETO (Diretores Estatutários).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 - SEI 9389132
Tornar sem efeito o Termo de Dispensa de Licitação nº 015/2025, publicado no Diário
Oficial da União, de 05 de fevereiro de 2025, Edição nº 25, seção 3, ISSN 1677-7069, página 82.
Salvador, 12 de fevereiro de 2025.
LEANDRO GAUDENZI
Diretor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 - SEI 9446252
PROCESSO
SEI: 50903.000202/2025-12.
NOME
DO CREDOR:
CAMAROTE
MARKETING E PROMOCOES LTDA. CNPJ Nº: 07.150.453/0001-43. OBJETO: Aquisição de
Cota de Patrocínio para participação da CODEBA no Camarote do Corpo de Bombeiros
Militar da Bahia - CBMBA, para as festividades momescas de 2025, previstas para ocorrer
no período de 27 de fevereiro a 04 de março de 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo
30, inciso II, alínea "e", da Lei nº 13.303/2016 e no art. 151, inc. II, alínea "e", combinado
com os art. 15 e 16 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no
Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VA LO R
ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: De 27 de fevereiro a 04 de
março de 2025. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR
Salvador, 25 de fevereiro de 2025.
ANTONIO GOBBO
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG: 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 05/2025 que tem como objeto a Contratação
de serviços continuados de manutenção em sistemas de refrigeração do Edifício Sede,
anexo e Unidades Portuárias da CDP, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital e seu Termo de Referência, pelo período de 05 (cinco) anos. Edital a partir de
26/02/2025
das
08h00
às
12h00
e
das
13h00
às
17h00;
endereço:
http//www.gov.br/compras. Cadastramento das Propostas: a partir de 26/02/2025 às
8h até 19/03/2025 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 9h no sitio www.gov.br/compras.
Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet:
www.cdp.com.br.
Belém, 25 de fevereiro de 2025.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
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