DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº 35014.008679/2025-77
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E AGRICULTORAS
FAMILIARES
-
CONTAG
(PROCESSO
SEI 
Nº
35014.102980/2022-23), 
firmado
ENTRE
O 
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BARRA DA
ESTIVA - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.649.769/0001-87 E A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados,
requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na
modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS.
VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido,
conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de
novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos
participantes.
DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
PARTÍCIPES: JOÃO AILTON BEZERRA ALVES, Gerente-executivo do INSS de Vitória da
Conquista - BA e JOVINO SOARES DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barra da Estiva - BA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, publicado no Diário Oficial
da União, do dia 13/02/2025, Edição 31, Seção 3, Página 100; Onde se lê:" CLAUDIO
NAZARENO DE SENA"; Leia-se: "CLAUDIO NAZARENO DE SENA DA TRINDADE" e a Sigla da
entidade, onde se lê: "APTEBA"; Leia - se: "APTEBAT".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 35121.002270/2016-39.
Dispensa. Nº 1/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
00.468.640/0001-20 - SUPRA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, de
22/02/2025 a 22/05/2025, conforme estabelecido nas cláusulas do contrato n° 15/2017.
Vigência: 22/02/2025 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.180,68. Data
de Assinatura: 22/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Tomadora de Contas da Superintendência Regional Sudeste III do INSS, na
cidade do Rio de Janeiro, designada pela Portaria nº 14/INSS/SRSE-III, de 05 de fevereiro de
2025, assinada e publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 06/02/2025, considerando
o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2024, NOTIFICA JEANE
SPARGOLI BERBERT GONCALVES, CPF nº 080.XXX.XXX-49, JOANA D'ARC DE JESUS, CPF nº
080.XXX.XXX-61 e LINEUDA CAMILO EVANGELISTA SOUZA, CPF nº 076.XXX.XXX-13, com
paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Tomadora de Contas, no prazo de
15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional
cttce.srse3@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de
Contas Especial nº. 35014.037335/2025-75, apresentar defesa ou promover a quitação do
débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente
do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.
CIBELE TOSCANO JORDÃO DE OLIVEIRA
Tomadora de Contas
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 240013
Nº Processo: 09013000134202431. Objeto: Contratação de serviços comuns e
continuados de copeiros, garçons e supervisor, a serem executados em regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Ministério das Relações
Exteriores, nos termos da tabela baixo, com o fornecimento, pela contratada, de
equipamentos relacionados à execução do serviço, bem como o fornecimento de pão de
queijo cru e congelado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/02/2025) 240013-00001-2025NE123456
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.053145/2024-10.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRO-NUTRIR LTDA. Objeto: Contratação de Paracetamol
dosagem solução oral: 200 mg/ml,apresentação: solução oral (cota reservada de 15% para
ME/EPP- item 2); Paracetamol, 500 mg (cota exclusiva para ME/EPP); Sais para reidratação
oral composição: sódio,potássio, cloreto, citrato e glicose , concentração: 90meq/l + 20
meq/l + 80 meq/l + 30 meq/l + 111mmol/l, forma farmacêutica: pó p/ solução oral; Sais
para reidratação oral composição: sódio,potássio, cloreto, citrato e glicose , concentração:
90meq/l + 20 meq/l + 80 meq/l + 30 meq/l + 111mmol/l, forma farmacêutica: pó p/
solução oral (cota reservada de 15% para ME/EPP - item 7).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2025 a
24/02/2026. Valor Total: R$ 2.329.349,97. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.095793/2024-43.
Pregão Nº 90142/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Objeto:
Contratação de Travoprosta 0,04 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 2.491.262,25. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 250005
Nº
Processo: 25000178876202396.
Objeto: Pregão
para contratação
de
TESTAGENS DE TIPAGEM GENÉTICA DE HLA-B*57:01, DE GENOTIPAGEM DO HIV - 1, DE
GENOTIPAGEM DO HCV, DE QUANTIFICAÇÃO DO HDV-RNA, DE DIAGNÓSTICO DA INFECÇÃO
PELO HIV-2 E DE DETECÇÃO DO DNA PRÓ-VIRAL DO HIV-1 conforme demais especificações
contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Anexo
da 
Esplanada
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de
26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os ponstos de recolhimento de
amostras para as testagens se dará entre vários laboratórios espalhados em Território
Nacional..
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/02/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 125º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.106603/2021-88.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 6.000.000,00 (seis
milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora
257001,
Gestão 
00001,
Programas 
de
Trabalho 
10.305.5123.20YJ.0001
e
10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000,
Notas de Empenho nº. 2025NE442080 e 2025NE442081.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
VIGÊNCIA: 12/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 148º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.079130/2022-10.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 2.500.000,00 (dois
milhões quinhentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da
Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001,
Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº.
2025NE442076.
DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
VIGÊNCIA: 21/12/2027.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 46/2025 - Processo nº 25000.004704/2025-49, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Yordan Traba Cruz, CPF:
***593.571-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico, nº 3692/2024 - DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 5.979,36 (cinco mil novecentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos),
atualizado até o
mês de novembro de
2024, no total de
11 (onze) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.004704/2025-49. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250032
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 25017.001778/2024-63.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 12.185.996/0001-
36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como
objeto a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sétima - repactuação dos
preços contratados (art. 92, v e x) do contrato nº 006/2024, que altera a cláusula
quinta - preço.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 845.565,84. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250033
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25025.000211/2023-90.
Inexigibilidade.
Nº
1/2023.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
MS/RS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses e alterar as clausulas sexta e sétima do
contrato original. Vigência: 15/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 22.293,33. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025).