DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.41 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PASSO FUNDO - RS
11157397, Aline Nicolli Schuh.
1.1.42 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PORTO ALEGRE - RS
10080793, Joao Andrey Lima Medeiros
/ 10806701, Juliana Villain de
Campos.
1.1.43 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTA MARIA - RS
10534471, Mariele Cunha de Moura.
1.1.44 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CHAPECÓ - SC
10982870, Fernando Foletto.
1.1.45 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CRICIÚMA - SC
10347962, Elizangela Rosa Castro.
1.1.46 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX BLUMENAU - SC
10585603, Matheus Carlos Paulene.
1.1.46.1 Convocação dos candidatos negros, em segunda chamada, para a
matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
10493233, Josinaldo Jose da Silva.
1.1.47 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX FLORIANÓPOLIS - SC
10021859, Julianna Cuadro.
1.1.48 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ARACAJU - SE
10000192, Elaine Alves de Andrade.
1.1.49 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX ABCD - SP
10819656, Carlos Jose Duarte Junior.
1.1.50 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX CAMPINAS - SP
10786628, Alessandra de Lima Bracaioli.
1.1.51 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX GUARULHOS - SP
10978246, Alideia Aparecida de Oliveira.
1.1.52 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX JUNDIAÍ - SP
10154617, Mariene Lourenco da Silva / 10848161, Olivia Nogueira Silva
Marak.
1.1.53 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX MARÍLIA - SP
10193300, Ana Carolina Rosse Pandolfi.
1.1.54 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PIRACICABA - SP
10486172, Ana Carolina Gomes de Lima de Sal / 11184333, Nargela Mathias
Coelho da Silva.
1.1.55 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX RIBEIRÃO PRETO - SP
10540438, Roberta Peres Chiaradia Costa.
1.1.56 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SANTOS - SP
Convocação dos candidatos negros, em segunda chamada, para a matrícula no
curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10398380, Danilo Goncalves Cortez de Moura / 10378667, Luzia Santana da
Silva Sebastiao.
1.1.57 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SÃO PAULO - SP
10477473, Renan de Almeida Carneiro.
1.1.58 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX SOROCABA - SP
10496791, Alexsandro Rodrigues de Almeida / 10067436, Tabata Larissa
Moreira Zabadal.
1.1.58.1 Convocação dos candidatos com deficiência, em segunda chamada,
para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10824650, Fernanda Rodrigues dos Santos.
1.1.59 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX VALE DO PARAÍBA - SP
10878086, Josyanne de Cassia Feliciano / 10754165, Ranieri de Souza
Andrade.
1.1.60 TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL / GEX PALMAS - TO
10299748, Dandara Araujo Carneiro / 10798447, Jadley Ribeiro Almeida /
10778997, Jeane Sirqueira.
2 DA MATRÍCULA
2.1 A
matrícula no curso
de formação
- 3° turma
será efetuada,
exclusivamente,
via
Internet, 
no
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, no período de 10 horas do dia 26 de
fevereiro de 2025 e 16 horas do dia 27 de fevereiro de 2025 (horário oficial de
Brasília/DF), os candidatos deverão enviar a imagem da documentação relacionada no
subitem 10.1.6.1 do edital de abertura:
a) comprovação do requisito, por meio da apresentação de certificado,
devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico
equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente ou
declaração, expedida por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, de
que o candidato terá condições de implementar o requisito de escolaridade até o último
dia do curso de formação;
b) documento de identidade, conforme previsto no subitem 13.10 do edital de
abertura;
c) título de eleitor com comprovante de votação na última eleição e(ou)
justificativa de não-votação, em ambos os turnos, se for o caso;
d) CPF;
e) comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos
do sexo masculino;
f) declaração do curso de formação - 3ª turma devidamente preenchida,
disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22.
2.2 O candidato deverá observar as informações relacionadas ao curso de
formação constantes do Edital nº 1 - INSS, de 12 de setembro de 2022, e suas alterações,
bem como as informações específicas relacionadas à frequência do curso de formação, às
provas, aos critérios e à classificação disponíveis no item 3 do Edital nº 14 - INSS, de 14
de fevereiro de 2023, e suas alterações, e no Edital nº 53 - INSS, de 19 de fevereiro de
2025.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 A relação dos candidatos matriculados no curso de formação será divulgada
na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, na
data provável de 28 de fevereiro de 2025.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente do INSS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou
ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Epitacio Franca da
Silva (NB: 1576758734, CPF: 013*****60, Protocolo: 704084948); Marcela Pereira Lemos
(NB: 1638608692, CPF: 049*****85, Protocolo: 1953428376, Representante Legal: Marcely
Leite Pereira, CPF 862*****04); Jonatha Dias da Silva (NB: 5336038535, CPF: 137*****29,
Protocolo: 942763627); Belmiro Pedro (NB: 5341747948, CPF: 245*****00, Protocolo:
1631820201); Janete Ferreira Almeida (NB: 2082791500, CPF: 036*****28, Protocolo:
940716787); Vanusa Aparecida Barbosa (NB: 2095664595, CPF: 093*****26, Protocolo:
553439830); Maria da Luz Silva (NB: 5350252760, CPF: 442*****00, Protocolo:
1022862737); Antonio Carlos Machado (NB: 5439464880, CPF: 360*****00, Protocolo:
849623704); Balbina Pereira Costa (NB: 0306955849, CPF: 145*****72, Protocolo:
1847889484); Francisca de Fatima da Silva (NB: 6085199116, CPF: 008*****52, Protocolo:
106774826); Izadora Cruz Vieira (NB:
1278071315, CPF: 850*****49, Protocolo:
608421648, Representante Legal: Marilene Ilario Cruz, CPF 837*****34); Genardo Arcanjo
da Silva (NB: 1262543409, CPF: 852*****49, Protocolo: 728096812, Representante Legal:
Cilena Arcanjo da Silva, CPF 725*****91); Eunice Batista Amaral (NB: 7019734597, CPF:
024*****09, Protocolo: 971686741); Esmeralda Maria de Pina (NB: 7129679892, CPF:
161*****20, Protocolo: 151420977); Maria Luzinete dos Santos (NB: 7129982250, CPF:
254*****91,
Protocolo: 1700528805);
Alda
Alves
Lima (NB:
5353737608,
CPF:
826*****15, Protocolo: 690272330); Fernanda Jares Alves Monteiro (NB: 5356352421,
CPF: 135*****03, Protocolo: 1580853641); Floripes Esteves Diz (NB: 5471281566, CPF:
093*****56, Protocolo: 760587878); Claudia Maria Fonseca de Oliveira (NB: 7042333820,
CPF: 053*****39, Protocolo: 2021178917); Edith Pineda Lopes (NB: 7130275848, CPF:
600*****20, Protocolo: 1578417519); Luciana Antonio Joao da Silva (NB: 2042613503,
CPF:
119*****43,
Protocolo:
123930012); Francisco Leodecio do Nascimento (NB:
6184956390, CPF: 556*****91, Protocolo: 1051151209); Natalia Custodia Gomes (NB:
1624400016, CPF: 982*****91, Protocolo: 868690319); Lucicleide Duque Barbosa (NB:
1096099141, CPF: 024*****60, Protocolo: 1066194111); Elto Pereira de Souza (NB:
7017711875, CPF: 081*****12, Protocolo: 32930685); Diane da Silva Lima (NB:
1713393384, CPF: 049*****60, Protocolo: 1059199298, Representante Legal: Leticia da
Silva Rodrigues, CPF 887*****04); Dionisio Gomes de Lima (NB: 1380134401, CPF:
269*****72, Protocolo: 566098252); Selma Henz (NB: 5196633401, CPF: 023*****60,
Protocolo: 1104454359); Maria Leila da Silva (NB: 6242650499, CPF: 029*****40,
Protocolo: 138705201); Maria Zuleide Moreno Jose (NB: 5349635189, CPF: 017*****60,
Protocolo: 293524512); Erivania Almeida dos Santos Silva (NB: 1907347728, CPF:
288*****92, Protocolo: 1436473683); Marcolino Pereira de Souza Filho (NB: 1624399840,
CPF: 451*****72, Protocolo: 1808631247); Abigail Bezerra de Almeida (NB: 7014261437,
CPF: 145*****63, Protocolo: 1122377510); Alison Jose da Silva (NB: 1072044002, CPF:
060*****90, Protocolo: 1697033820); Benedito Linhares de Paiva (NB: 6157966380, CPF:
761*****68, Protocolo: 292026106); Jose Jaco de Souza (NB: 0739376934, CPF:
183*****49, Protocolo: 739376934); Roberto do Socorro Rodrigues Contente (NB:
1329157920, CPF: 187*****34); Maria Natalia Vieira Buonani (NB: 5321811241, CPF:
823*****63, Protocolo: 1256908573); Ednaldo Gomes de Oliveira (NB: 5301938262, CPF:
160*****00, Protocolo: 1181600240); Raimunda Alves Pereira Andrade (NB: 7002931335,
CPF: 743*****20, Protocolo: 715555817); Alzina Aparecida Carneiro (NB: 7090430961,
CPF: 186*****92, Protocolo: 1169838119); Raimundo da Silva Rios (NB: 5228118400, CPF:
014*****05, Protocolo: 215460753);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Iris Passos Lima (NB: 1773777901, CPF: 030*****65,
Protocolo: 2003105355); Jamile Oliveira de Lima (NB: 1791339066, CPF: 863*****03,
Protocolo: 1371755323); Romarcio dos Santos (NB: 5368251528, CPF: 012*****77, Protocolo:
442915101); Marcos Henrique Lima dos Santos (NB: 7029702981, CPF: 095*****14,
Protocolo: 877190865, Representante Legal: Marcos Cardoso dos Santos, CPF 028*****88);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2025
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.136189/2024-89. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DUFRIO FINANCEIRA ,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto
no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048,
de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios
elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação
com cartão de crédito. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS:
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
e pela Instituição Financeira: DAGOBERTO ARTÊMIO ZANON e GUILHERMO ZANON,
Representantes. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 35014.010778/2019-71.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
A prorrogação da vigência do contrato 03/2020, na excepcionalidade, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 26/02/2025 até 26/02/2026, na forma do artigo 57, § 4º, da lei nº
8.666/93.. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018 - UASG 510677
PROCESSO Nº 35078.002622/2017-18. OBJETO: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Locação
de imóvel de propriedade de terceiros localizado na cidade de São Luís/MA. MO DA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação nº 02/2018. FUNDAMENTO LEGAL: art. 62, § 3º, I, da
Lei nº 8.666/93 c/c o art. 51, da Lei nº 8.245/91. LOCADOR: EDNEI VIEGAS REIS. LO C AT Á R I O :
CNPJ Nº 29.979.036/1161-06 - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. VALOR MENSAL:
R$ 28.764,77 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete
centavos). VALOR GLOBAL: R$ 1.035.531,72 (hum milhão, trinta e cinco mil, quinhentos e
trinta e um reais e setenta e dois centavos)). NOTA DE EMPENHO: 2025NE000443. DATA:
19/02/2025. PTRES: 250679. FONTE DE RECURSO: 1049000235. NATUREZA DA DESPES A :
339036. UGR: 511270. PLANO INTERNO: LOCIMOV1. PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 19/02/2028. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 35014.265048/2023-91, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação
que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES
FAMILIARES DE VALENTE, CNPJ: 14.092.944/0001-40. Objeto: Este ACORDO tem por objeto
permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações,
orientações, instrução
e preparação
de requerimentos
de benefícios
e serviços
previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito
à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este ACORDO vigorará pelo prazo
de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Custos
e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel
cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos
participantes. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Partícipes: Fernando Nunes de
Oliveira, Gerente Executivo do INSS, e Luiz Carlos Ferreira, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Valente, como signatários do Acordo.