DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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112
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE Nº 1/2023
Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.172607/2023-16.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Captação e Transplantes de Órgãos Sólidos e Células Tronco-
Hematopoiéticas, por meio de ações integradas de assistência à saúde, para atendimento
a pacientes do SUS encaminhados através de processo regulatório no âmbito estadual e
nacional.
VALOR APROVADO: De R$ 337.706.259,12 (trezentos e trinta e sete milhões, setecentos e
seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e doze centavos) para R$ 389.212.787,81
(trezentos e oitenta e nove milhões, duzentos e doze mil setecentos e oitenta e sete reais
e oitenta e um centavos).
Parecer técnico de valor total do projeto, objetivos (exceto geral) e metas, cronograma de
entregas, atividades e marcos, plano de trabalho (entregas do projeto): nº 44/2024-
MS/SAES/CGPROJ/SAES (0045078169)
EXTRATO DE AJUSTE Nº 1/2023
Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.084812/2024-14.
INTERESSADOS: A
União, por Intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ Nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(Hiae), inscrita no CNPJ sob o Nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Uso de inteligência artificial como ferramenta de apoio ao
diagnóstico de doenças negligenciadas de pele.
OBJETIVO: Desenvolver, testar e validar em um aplicativo para dispositivos móveis, um ou
mais modelos de inteligência artificial capaz de apoiar, na triagem diagnóstica de doenças
negligenciadas, a partir de imagens clínicas de lesões de pele, visando a suspeição de (i)
leishmaniose
cutânea,
(ii)
hanseníase,
(iii)
tuberculose,
(iv)
esporotricose,
(v)
cromoblastomicose, (vi) lobomicose e (vii) acidentes loxoscélicos.
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação até 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 15.935.713,74 (quinze milhões, novecentos e trinta e cinco mil
setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos).
Parecer Técnico nº 4/2025-CGZV/DEDT/SVSA/MS (0045664814).
EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-Sus, de
25 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 1/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.137300/2024-50.
INTERESSADOS: A
União, por intermédio do
Ministério da Saúde -
CNPJ nº
00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein
(HIAE), inscrito no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30.
TÍTULO DO PROJETO: Promoção de melhorias assistenciais no cuidado integrado e na
articulação da rede em relação às linhas de atenção ao câncer de colo do útero e atenção
à saúde materna e infantil na saúde indígena.
OBJETIVO: Promover atualização de práticas assistenciais, melhorias no acesso e nos
processos para prevenção e manejo de agravos relacionados à atenção à saúde materna e
infantil, bem como para prevenção e tratamento de lesões precursoras do câncer do colo
do útero, por meio de metodologias participativas, a partir do diagnóstico local em 02
(dois) Dsei prioritários, a serem indicados pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai/MS).
PERÍODO DE EXECUÇÃO: Da publicação a 31 de dezembro de 2026.
VALOR APROVADO: R$ 34.885.031,69 (trinta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco
mil trinta e um reais e sessenta e nove centavos).
PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 3/2025 - SESAI/CGPROJ/SESAI/MS (0046195288) e Despacho
SESAI/CGPROJ/SESAI/MS (0046195741).
EMBASAMENTO: Deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de
25 de fevereiro de 2025.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 11/2025
Processo nº 25000.056288/2022-11
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde convoca a Senhora Marina
Kroeff, CPF 178.***.***-15, que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não
sabido, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, para retirar a comunicação contida no
Ofício nº 386/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, de 02 de dezembro de 2024,
referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurado na Auditoria
DENASUS nº 19.236. Em caso de dúvidas, solicita-se contato com o Serviço de
Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos -SERTRANS/CGPO/S A ES / M S ,
por
meio
dos
telefones:
(061)
3315-3789
e
(61)
3315-3531
e/ou
e-mail:
sertrans.cgposaes@saude.gov.br.Departamento,
ou
presencialmente
no
endereço:
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP 70058-900.
ADRIANO MASSUDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2025 - UASG 250105
Nº
Processo: 33408054410202422.
Objeto:
Serviços coleta,
transporte,
tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde Grupo D.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Jardim Botanico,
501
Bairro
Jardim
Botanico
-
Rio
de
Janeiro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91005-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergencia, prevalescerão as orientações do Termo de referência..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2025) 250105-00001-2024NE800031
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33401135644202359. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
mobiliário médico hospitalar Biombo, mesa de Cabeceira, Mesa de Refeição, foco Ambulatorial,
Braçadeira para punção venosa e Escadinha. Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE
JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2025) 250103-00001-2025NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.091785/2022-02.
Pregão
Nº
90033/2024.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DOS
SERVIDORES
DO
ES T A D O.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação
de serviços
de manutenção
predial
preventiva e
corretiva de
forma
ininterrupta e continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, englobando o
fornecimento de peças/materiais e serviços de forma continuada das instalações
ordinárias, especiais e prediais, do hospital federal dos servidores do estado (hfse),
incluindo a operação, suporte técnico, elaboração de projetos, assessoria e gerencial
dos sistemas civis, hidráulicos, elétricos de média e baixa tensão além dos
equipamentos elétricos e eletromecânicos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total:
R$ 15.099.999,96. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 33433.039478/2019-15.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DOS
SERVIDORES
DO
ESTADO.
Contratado:
32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem como objeto a retificação do texto da "contratada", onde
consta "a empresa labor-med aparelhagem de precisão ltda, inscrita no cnpj sob o nº
32.150.633/0004-15" leia-se "a empresa labor-med aparelhagem de precisão ltda,
inscrita no cnpj sob o nº 32.150.633/0001-72" conforme aprovado e constante no
contrato 17.. Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.227.858,56. Data de Assinatura: 13/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 250061
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33433.115638/2020-65.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DOS
SERVIDORES
DO
ESTADO.
Contratado:
19.378.769/0116-15 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto o reajuste financeiro do contrato nº 024/2021 (0024331986), a partir de
fevereiro de 2025, no valor mensal estimado acrescido de de r$ 7.124,89 (sete mil, cento
e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), totalizando o valor estimado acrescido
de r$ 77.898,80 (setenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos),
até o vencimento do contrato em 28/12/2025, firmado com a empresa instituto hermes
pardini s/a inscrita sob o cnpj
nº 19.378.769/0116-15.. Vigência: 28/12/2021 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.017.785,47. Data de Assinatura:
14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250061
Nº
Processo:
33433182111202470.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviço comum de engenharia para a Reparação, Adequação e
Modernização da Enfermaria 950 e seus ambientes de apoio deste Hospital Federal dos
Servidores Estado. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2025) 250061-00001-2025NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014480/2024-71.
Dispensa Nº 675/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: Aquisição de mantas térmicas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/02/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 246.800,00. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 25410.015086/2020-26.
Pregão. Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: Restabelecimento do Equilíbrio
Econômico-Financeiro Contratual para prestação continuada dos serviços de coleta, transporte,
tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde pertencentes ao grupo D
(resíduo comum), gerados no Instituto Nacional de Câncer, nos moldes da alínea "b" do inciso
I e do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Esta alteração representa um
acréscimo percentual de 12,11% do valor estimado mensal do contrato, que passa de R$
33.794,93 (trinta e três mil setecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) e
passará a pagar a importância mensal estimada de R$ 37.886,66 (trinta e sete mil oitocentos e
oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
75.773,31. Data de Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
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