DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600119
119
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realização de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 04 (quatro) equipamentos,
fabricação SIEMENS
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2025) 254420-25201-2025NE000047
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000131202527. Objeto: Aquisição de papeis absorventes e
papeis filtros.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/02/2025 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas
cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão
Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2025) 254420-25201-2025NE000029
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025
A Comissão constituída para avaliação das propostas no escopo da Chamada
Pública nº 9/2025, no uso das suas atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº
9/2025, tendo por objeto a seleção de empresas farmoquímicas, interessadas no
desenvolvimento conjunto e se for bem-sucedido, para a produção em território nacional
dos Insumos Farmacêuticos Ativos - IFAs listados no Anexo I da Chamada Pública, de
acordo com os termos definidos no edital e nos seus anexos. Período de retirada do Edital
e apresentação de propostas e documentos: 26/02/2025 à 26/03/2025. O edital pode ser
obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico
de
Farmanguinhos
(chamada.publicafar@fiocruz.br) 
receberá
documentação 
dos
interessados, conforme descrito no Edital.
TEREZA CRISTINA DOS SANTOS
Coordenadora de Comissão da Chamada Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000224202431. Objeto: Aquisição de parafusos, porcas e
arruelas. Total de Itens Licitados: 192. Edital: 26/02/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000416202447. Objeto: Aquisição de Elementos Filtrantes
coalescentes E6KE da Marca Kaeser. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447,
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90015-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/02/2025 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002539/2024-22.
Inexigibilidade 
Nº
90/2025. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 12.438.045/0001-21 - AG3 PHARMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
para adequação, criação e qualificação das receitas para 04 (quatro) revisoras brevetti,
localizadas no centro de processamento final, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
23/06/2025. Valor Total: R$ 529.200,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002500/2024-13.
Inexigibilidade 
Nº 
93/2025. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 17.332.625/0001-53 - VALO BIOMEDIA DO BRASIL PRODUCAO DE OVOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de ovo fertil spf (specific pathogenic free);armazenar temp 15º.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
31/03/2026. Valor Total: R$ 2.459.808,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 27/2025 - NÚMERO DO CONTRATO: 507/2019. PROCESSO Nº.
25386.101012/2019-12. ESPÉCIE: 4º ADitivo Ao "Contrato de Transferência de Tecnologia e
Fornecimento de Informações Confidenciais e Produtos". Partes Envolvidas: Fundação
Oswaldo Cruz - Instituto de Tecnologia Em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Janssen
Sciences Ireland Unlimited Company e Bionovis S.A e Objeto: Modificar As Atividades
Definidas Como Assistência Fora de Escopo Prazo de Vigência: 27/11/2024 A 09/12/2029.
Data da Assinatura: 27/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90335/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002554202471. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção/ Manutenção predial.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/02/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90335-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/02/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2025) 254445-25202-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Propriedade Conjunta celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -
FIOCRUZ, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA
e o UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. Objeto: Estabelecer acordo para
gestão de propriedade intelectual conjunta. Data de Assinatura: 29/01/2025. Signatários:
Marco Krieger, Vice-Presidente da Fiocruz; Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor IFMA; e
Daniela Uziel, Diretora da INOVA UFRJ. Processo FIOCRUZ nº 25380.004026/2024-14
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000487/2024-20,
em razão do descumprimento disposto no subitem 8.1 do Aviso de Contratação, na
execução da Dispensa Eletrônica nº 90018/2024 resolve: Aplicar à empresa CASE
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 11.545.296/0001-42, o impedimento de licitar e
contratar com a UNIÃO pelo período de 3 (três) meses, com fundamento no inciso III do
artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000485/2024-31,
em razão do descumprimento disposto no subitem 8.1 do Aviso de Contratação, na
execução da Dispensa Eletrônica nº 90018/2024 resolve: Aplicar à empresa 46.080.510
GABRIEL HENRIQUE SABINO MARQUES- CNPJ 46.080.510/0001-17, o impedimento de licitar
e contratar com a UNIÃO pelo período de 3 (três) meses, com fundamento no inciso III do
artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25389000367202422. , publicada no D.O.U de 02/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviços de Portaria e Atendimento ao Público (porteiro, recepcionista,
ascensorista e operador de mesa telefônica) nos campi da Fiocruz RJ, com dedicação
exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de uniformes, materiais e
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic Manguinhos - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
26/02/2025 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 25/02/2025) 254420-25201-2025NE000034
11.463,48; Ata nº 523/2024-IFF Excellence Comercial Ltda. CNPJ:00.171.258/0001-50, nos
itens 08 e 10 no valor total de R$ 182.852,00; Ata nº 524/2024-IFF Império Comércio.
CNPJ: 50.899.054/0001-09, no item 09 no valor total de R$ 121.631,76; Ata complementar
nº 548/2024-/IFF GBS Soluções Comerciais Ltda. CNPJ:18.459.930/0001-73, no item 17 no
valor total de R$ 13.200,00; Ata nº 549/2024-IFF JR Brasil Comércio e Serviços Ltda. CNPJ:
27.056.849/0001-33, no item 15 no valor total de R$ 28.632,00; Ata complementar I nº
18/2025-IFF Litimax Serviço e Comércio Ltda. CNPJ: 50.996.832/0001-88, no item 01 no
valor total de R$ 15.000,00; Data da assinatura: 23/10/2024; 23/11/2024 e 09/01/2025.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.