DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 701/2022.
Nº Processo: 50605.001683/2022-03.
Pregão. Nº 455/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.
Contratado: 66.418.765/0001-54 - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Primeiro termo aditivo de adequação de quantitativos com aumento de valor,
com reflexo financeiro positivo de 11,45% e inclusão de preços novos ao contrato. o
objeto do presente termo aditivo é o acréscimo do valor contratual no montante de r$
3.184.194,15 com reflexo financeiro total positivo de 11,45% do valor inicial contratado,
com inclusão de preços novos, em razão da 1ª adequação de quantitativos do p.a.t.o.,
passando o valor do contrato para r$ 31.005.101,13 a preços iniciais.. Vigência:
24/02/2025 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.005.101,13. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2025 - UASG 393027
Nº Processo: 50600040844202488. Objeto: Execução dos Serviços Necessários
de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-324/116/BA, Lote
01: Km 512,80 -567,50 + acesso; Lote 02: Km 567,50 - KM 628,60 da BR-324/BA + acesso;
Lote 03: KM 423,50 - KM 499,10 da BR-116/BA; Lote 04: KM 499,10 - KM 609,10 da BR-
116/BA; Lote 05: KM 609,10 - KM 713,60 da BR-116/BA; Lote 06: KM 713,60 - KM 837,60
da BR-116/BA; Lote 07: KM 837,60 - KM 945,10 | KM 0,00 - KM 29,90 da BR-116/BA.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar,
Stiep - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90057-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional No Estado da Bahia
(SIASGnet - 25/02/2025) 393027-39252-2025NE800010
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - BA
AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90145/2024
A Comissão de Licitação informa aos interessados no Edital que devido a
realização de diligência em outro certame, bem como a documentação continuar em
análise pela área técnica, diante disso, a sessão pública será agendada para o dia
06/03/2025 às 16:00 h (Horário de Brasília/DF). 2.
Portanto, solicitamos aos licitantes que estejam conectados na data/hora agendadas.
CASSIA ALESSANDRA B. DE ANDRADE XAVIER
Chefe de Cadastro e Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393010
Número do Contrato: 697/2022.
Nº Processo: 50619.001285/2022-20.
Pregão. Nº 309/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Atualização do
valor nominal do contrato a preços iniciais em decorrência da aprovação do Plano Anual de
Trabalho e Orçamento para atender a nova etapa prorrogada. Vigência: 21/12/2022 a
28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.680.745,53. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, totalizando 758,1 km.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a - Mezanino - Cgcl, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90063-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá
ser obtido por meio dos sítios: www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras ..
CAMILA DUARTE E SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/02/2025) 393003-39252-2025NE800661
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 477/2022.
Nº Processo: 50606.004597/2022-34.
Dispensa. Nº 151/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 90.515.024/0001-76 - SD CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º termo
aditivo de rerratificação e acréscimo de valor contratual a preços iniciais. O valor atual a
preços iniciais (pi) do contrato, passa de r$ 52.768.815,35 (cinquenta e dois milhões,
setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos) para
r$ 53.662.439,05 (cinquenta e três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quatrocentos
e trinta e nove reais cinco centavos), face acréscimo de r$ 893.623,70 (oitocentos e
noventa e três mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta centavos).. Vigência:
24/02/2025 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.737.926,59. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-013/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de
Uso da Faixa de Domínio nº 13-013/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por
ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-104/PB, Trecho do SNV: DIV RN/PB
- DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ACESSO CAMPINA GRANDE - ENTR BR-230(A)/408 (CAMPINA
GRANDE); Código SNV: 104BPB0280, Segmento SNV: km 120 m ao km 125,2 m; Ocupação
transversal no km 123+800 m, numa extensão de 25,00 m, por 0,50 m de largura;
totalizando uma área de 12,50 m², para atender a novas cargas no município de Campina
Grande/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal
nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO :
A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por
prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro
de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas
alterações. PROCESSO Nº 50613.002269/2024-76. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2025.
ARNALDO MONTEIRO COSTA. Superintendente Regional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 876/2020.
Nº Processo: 50613.001443/2020-30.
Pregão. Nº 426/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação de
quantitativos com reflexo financeiro. O valor global do presente contrato (pi + r) passa a
ser de r$ 12.110.435,15 decorrente do acréscimo de quantitativos no valor de
r$171.920,08. O presente termo terá eficácia com a sua publicação no diário oficial da
união.. Vigência: 26/02/2025 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.110.435,15. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 655/2023.
Nº Processo: 50613.001947/2023-01.
Pregão. Nº 388/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de
projeto em fase de obras (adequação qualitativa de equipe sem reflexo financeiro). Ajustes
com substituição de equipes e adequação conforme item 4.1.1. Do termo aditivo. O
presente termo terá eficácia com a sua publicação no diário oficial da união. Vigência:
26/02/2025 a 24/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.301.411,88. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 874/2020.
Nº Processo: 50613.001443/2020-30.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele
contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos
65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações passando o valor global do contrato para r$
6.907.052,69 (pi + r) em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de
r$ 246.806,01. a presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato
e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e
condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência:
05/01/2021 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.907.052,69. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0003/2025
RETIFICAÇÃO Na publicação do Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-0003/2025, na
seção 3, do DOU nº 26, de 06/02/2025, na página 208, onde se lê: "PREÇO: O valor da
remuneração anual é de R$ 35.681,83 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e
oitenta e três centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação
do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados da
publicação do Termo." Leia-se: "PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária,
conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021."
Processo Administrativo nº. 50613.000162/2023-11. ARNALDO MONTEIRO COSTA .
Superintendente Regional.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 13-0004/2025
RETIFICAÇÃO.Na publicação do Termo de Permissão Especial de Uso nº 13-0004/2025, na
seção 3, do DOU nº 26, de 06/02/2025, nas páginas 208 e 209, onde se lê: "PREÇO: O valor
da remuneração anual é de R$ 35.681,83 (trinta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais
e oitenta e três centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a
publicação do extrato deste instrumento no DOU e as demais, a cada 12 meses contados
da publicação do Termo." Leia-se: "PREÇO: A ocupação será sem ônus para a
Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de
março de 2021." Processo Administrativo nº. 50613.001600/2023-50. ARNALDO MONTEIRO
COSTA. Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393028
Número do Contrato: 82/2023.
Nº Processo: 50609.001518/2022-11.
Pregão. Nº 524/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução por mais 6 meses (181 dias consecutivos) e vigência por
mais 6 meses (184 dias consecutivos). Aumento do valor contratual em consequência da
prorrogação extraordinária de prazo de R$ 10.210.246,67 (dez milhões, duzentos e dez mil,
duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a preços iniciais aprovado pelo
Superintendente Regional/DNIT/PR. Fundamento legal: Art. 57 inciso II e § 2º, art. 60 e art.
65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93. Vigência: 24/02/2025 a 24/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.372.743,25. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO
GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
INTIMA a LAELLIA VICTHORIA DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ N° 37.578.891/0001-78, a qual
encontra-se em lugar incerto e não sabido, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo
face à DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA 001/2025/SCL/SR/DNIT/RN no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, por meio do e-mail protocolo.srern@dnit.gov.br, acerca dos fatos e
fundamentos constantes no processo 50614.002656/2024-01 referente ao Pregão Eletrônico
409/23-14.
Natal, 25 de fevereiro de 2025.
JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações DNIT/RN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.000880/2023-68.
Pregão Nº 90291/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Contratação de serviços de engenharia necessários para execução de serviços do projeto
constante do programa CREMA na Rodovia: BR-356/RJ; Trecho: Div MG/RJ - São João da
Barra; Subtrecho: Entr RJ-234 (p/Penedo) - São João da Barra; Segmento: km 0,00 ao km
82,60; Extensão total: 82,60 km; Códigos SNV: 356BRJ0130 - 356BRJ0180; Sistema Nacional
de Viação (SNV): 202308a; Lote: único, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/05/2030. Valor Total: R$ 57.854.656,55. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).

                            

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