DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.013433/2022. Objeto: Aquisição de peças de reposição para
equipamentos
e serviço
de
suporte especializado
do
fabricante
para matriz
de
multimonitoração, destinados aos sistemas de produção da TV Senado.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 26/02/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Senado
Federal Bloco
16 1º
Andar,
Zona Cívico-administrativa
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT / CATSER e as constantes
deste edital, prevalecerão as últimas. .
MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2025) 20001-00001-2025NE000006
nº 000217/2022, de 29/04/2022), para os itens de 3 a 15, a vigorarem até 30/11/2022 -
data de encerramento da vigência contratual, resultando no valor total de R$ 641,40 não
havendo mais o que reclamar ou cobrar por parte da empresa anuente. Programa de
Trabalho Resumido: PTRES 167456. Naturezas de Despesas: 339092. Nota de Empenho nº
2024NE003107, de 18/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela anuente: Rodrigo da Costa Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0035. Processo: 200.001274/2025-26.
Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL de SEM PEIXE - MG. CNPJ: 02.379.882/0001-73.
Data da assinatura: 21/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 21/02/2025 -
final: 20/02/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB:
Fernando Boarato Meneguin, Diretor-executivo, pela Câmara: José da Purificação Vieira.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
UASG 40003 Nº Processo: 09496/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de
subscrições de licenças Elastic, incluindo fornecimento de subscrição do Elastic Cloud
Enterprise (ECE), e prestação de serviços especializados, sob demanda, com a utilização da
métrica da Unidade de Serviço Técnico (UST), pelo prazo de 12 (doze) meses, observadas
as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90016/2025
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-016/2025, cujo
objeto, aquisição de vacinas antigripais, foi adjudicado à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA
pelo valor total de R$ 118.530,00.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 25/02/2025) 080001-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0000878-12.2025.4. Objeto: Aquisição de material de consumo
gêneros de alimentação, tais como, açúcar e café, através do Sistema de Registro de
Preços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Acre,
Nº
80, 
Sala
1704,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA SOARES ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2025) 90028-00001-2024NE000298
EDITAL TRF2 Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA
PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em
cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº
1/2024, nos seguintes termos:
Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos
autos n° 5035023-10.2024.4.02.5101, a inclusão do(a) candidato(a) Milena Mendonça
Pereira na lista dos aprovados nas vagas reservadas à pessoa com deficiência, com a
consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº
48, publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma:
.
.402.1 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - SEM ESPECIALIDADE -
RIO DE JANEIRO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na
lista das vagas PcD
.Classificação na
lista
das vagas de
ampla concorrência
. .Milena Mendonça Pereira
(Sub judice)
.4980042931
.45,00
.55
.865
.
.421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE -
RIO DE JANEIRO
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
.Classificação na
lista das vagas PcD
.Classificação na
lista
das vagas de
ampla concorrência
. .Milena Mendonça Pereira
(Sub judice)
.5240043129
.65,25
.34
.1799
Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o
resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos Anexos
I e II do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024.
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0000129-02.2024. , publicada no D.O.U de 10/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz e de
outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado contemplando as
ligações do tipo Fixo-Fixo e Fixo-Móvel Local, de Longa Distância Nacional Intra-Regional
(Região III), de Longa Distância Nacional Inter-Regional (Regiões I e II) e de Longa
Distância Internacional por de meio de acessos digitais bidirecionais (Feixe E1 - 2MB) e de
linhas direta Novo Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço:
Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto118 Bela Vista - SAO PAULO -
SPEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
26/02/2025 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/03/2025,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO BARBOSA MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/02/2025) 090029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2025
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS DE INFORMÁTICA
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, por intermédio da
Comissão Especial para Desfazimento de Bens Móveis, torna público que procederá ao
desfazimento, por meio da modalidade "Alienação por Doação", de materiais permanentes
considerados como antieconômicos ou irrecuperáveis, pela Seccional, cujo edital se
encontra disponível no endereço eletrônico www.jfmg.jus.br -Transparencia/Transparencia
e Prestação de Contas /Adminstrativo/Bens para Desfazimento. Maiores informacoes pelo
telefones (31) 3501-1251 e 3501-1460.
Belo Horizonte-MG, 25 de fevereiro de 2025.
WILSON VIEIRA DA CRUZ REIS
Membro da Comissão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70029
Nº Processo: 0003617-94.2024. Objeto: Registro de Preços para Contratação de
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, EVENTUAIS E SOB DEMANDA, para todos os prédios
atualmente utilizados pelo TRE-AP e quaisquer novas instalações que venham a ser
ocupadas por este Tribunal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr.
1502, Central - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2025) 70029-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Termo de Apostilamento do Contrato n.º
109/2022, constante no DOU de Número 39, fls. 182, do dia 25/02/2025, onde se lê: "1.º
Termo Aditivo ao Contrato n.º 109/2022", leia-se: "1.º Termo de Apostilamento ao
Contrato n.º 109/2022". Processo n.º 2025.0.000002211-0. Coordenadoria de Aquisições,
Licitações e Contratos.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á
e a PREFEITURA DE MORAÚJO/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa
cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos
cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente
do TRE/CE e pela Prefeitura de MORAÚJO/CE, Ruan Victor Araújo de Oliveira Lima, Prefeito
de MORAÚJO/CE. Data: 24/02/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 55489420246088000. Objeto: Contratação de empresa especializada para
confecção de placas de identificação e de comunicação visual sob demanda. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/02/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575,
Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90061-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações