DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica TRTPR/COPEL-DIS nº 1/2025 (numeração no TRT9 nº
5/2025). Partes: COPEL DISTRIUIÇÃO S.A. (COPEL-DIS) CNPJ 04.368.898/0001-06 e TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA NONA REGIÃO - CNPJ 03.141.166/0001-16. Objeto: liberação
de acesso, na forma de consulta on line, por meio do site www.copel.com/externo, ao
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - TRT-PR, aos seguintes dados cadastrais dos
clientes da Copel Distribuição S.A. - COPEL-DIS: nome, endereço (logradouro, número,
complemento, cidade, CEP e coordenadas geográficas) e número de um documento de
identificação do consumidor. Data da assinatura: 25/2/2025. Vigência: 60 meses a partir da
assinatura. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vinculação: Processo: Proad 629/2025.
Signatários: Marco Antonio Villela de Abreu - Diretor Geral da Copel Distribuição S.A.; Breno
Cesar Souza Castro - Superintendente Comercial da Distribuição da COPEL-DIS, e CÉLIO
HORST WALDRAFF Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 080012
Nº Processo: PROAD 805/2025.
Inexigibilidade Nº 16/2025. Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO ;
CNPJ 76.017.466/0001-61 - MUNICIPIO DE MATINHOS. Objeto: Implantação dos serviços de
interoperabilidade entre o sistema processo judicial eletrônico instalado na justiça do
trabalho (PJe) e o sistema próprio de peticionamento e acompanhamento da procuradoria-
geral do município, respeitada a evolução do modelo nacional de interoperabilidade - MNI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/02/2025 a
24/02/2030. Valor Total: sem transferência de recursos entre os partícipes. Data de
Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 80012
Nº Processo: Proad 7038/2024. Objeto:
Contratação de serviços para
fornecimento de Certificados Digitais e Mídia Criptográficas, por 12 meses, nos termos da
tabela constante do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/02/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/03/2025 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergência entre as informações constantes no Compras.gov.br e no edital, prevalecerão
as do último. .
CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2025) 80012-02025-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080016
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 0001400-38.2022.5.10.8000.
Pregão. Nº 6789/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REG I AO.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato originário para o período de 07/07/2025 a 07/07/2026. Vigência: 07/07/2025 a
07/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.835,60. Data de Assinatura:
21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 80016
Nº Processo: 0003082-57.2024.5. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços não continuados ou por escopo de imunização preventiva, incluindo
o fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a gripe, sob
demanda, no ano de 2025. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90009-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 25/02/2025) 80016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 16/2025
(CANDIDATO SUB JUDICE)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, JORGE
ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações
posteriores, resolve:
1. Inserir na lista de Resultado Definitivo das Provas Objetivas e Discursiva-
Redação o candidato JOAO PAULO DANTAS PINHEIRO (Sub Judice), para ocupar a 2ª
posição na lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Analista Judiciário
- Área Administrativa, inscrição 0028504d em cumprimento à decisão concedida nos autos
do Processo Judicial nº1032966-94.2024.4.01.3200.
Manaus/AM, 24 de fevereiro de 2025.
DES. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
EDITAL Nº 15/2025
(CANDIDATO SUB JUDICE)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, JORGE
ALVARO MARQUES GUEDES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista
o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho e no Diário Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores,
resolve:
1.Inserir na lista de Resultado Definitivo das Provas Objetivas e Discursiva-Redação
o candidato RODRIGO DO NASCIMENTO BRILHANTE (Sub Judice), para ocupar a 9ª posição na
lista dos Candidatos Autodeclarados Negros para o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, inscrição 0004621i em cumprimento à decisão concedida nos autos do
Processo Judicial nº1032763-35.2024.4.01.3200.
Manaus/AM, 25 de fevereiro de 2025.
DES. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 7199/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e José do
Vale Pereira Serviços Ltda. Objeto: Alterar o valor do contrato, a partir de 1º-1-2025, em
razão da aplicação da CCT-2025. Novo valor mensal: R$ 14.396,44. Data da assinatura: 25-
2-2025. Pelo TRT: Carlos Eduardo Tiusso, Diretor-Geral. Pela Contratada: José do Vale
Pereira, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 6280/2024. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 04/2024.
Contratante:
TRT
14ª REGIÃO.
Contratada:
LEAR
COMERCIO
E SERVICOS
DE
AR
CONDICIONADO LTDA, CNPJ-MF sob o n° 45.567.668/0001-53. Objeto: Prorrogação da
vigência e reajuste de preços, referente à Ata de Registo de Preço nº 04/2024, que trata do
registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de aparelhos de condicionador de ar para atender as unidades do Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região, especificado(s) no(s) item(ns) 5 do Termo de Referência, anexo III
do edital de Licitação nº 21/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Vigência: A vigência da Ata de Registo de Preço nº 04/2024, cujo período inicial
compreendeu-se entre 05/03/2024 e término 04/03/2025, fica prorrogada a partir de
05/03/2025 até 04/03/2026, findo este prazo, a presente Ata de Registo de Preço não
poderá mais ser aditada, uma vez que naquela data acima estipulada terá atingido o limite,
conforme artigo 22 do Decreto 11.462/2023. Assinado: 18/02/2025. Valor Total: R$
297.821,42. Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, em
substituição e o Sr. Leonardo Guerra Espíndola de Carvalho, representante da contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD Nº 742/2025. Nota de Empenho: 2025NE000215, emitida em 17/02/2025.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SANTIAGO & NASCIMENTO LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento e substituição de
bomba de água e tubulações do hidrante existente, a fim de atender ao Edifício Sede do
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº
14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137, Natureza da Despesa
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 58.360,47.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 80015
Nº Processo: 3504/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços
de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I - PERIGOSOS, conforme definição da Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT NBR 10004:2004 e Anexo I da Resolução CONAMA
452/2012, abrangendo a pesagem, o transporte, eventual armazenamento temporário e a
destinação final adequada à legislação ambiental dos resíduos produzidos pelos seguintes
órgãos, integrantes do Acordo de Cooperação Técnica "ECOLIGA-RO. . Total de Itens Licitados:
11. Edital: 26/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro
Mocambo, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LUIZ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/02/2025) 80015-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 10328/2020. Contrato: 42/2005. Espécie: VII TA. Partes: TRT e EDUARDO ELENO
MIARELLI, KÁTIA LUCIANI MIARELLI ZANETTI e DCM MIARELLI ADMINISTRADORA DE BENS
LTDA, CNPJ: 33.165.993/0001-00. Objeto: Alterar o preâmbulo do contrato, na parte
relativa à identificação do locador, por força da transferência de propriedade do imóvel
objeto da locação. Fundamento: Lei 8.245/1991 e, subsidiariamente, pela Lei n°
8.666/1993. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pelos locadores, Eduardo
Eleno Miarelli, Kátia Luciani Miarelli Zanetti e Dorival Miarelli. Data: 21/02/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EDITAL Nº 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, na qualidade de Coordenadora do Comitê de Documentação e Memória
instituído e designado por meio das Portarias GP/TRT16 nº 713/2022, de 16 de novembro de
2022, e Portaria GP/TRT16 nº 81/2025, de 03 de fevereiro de 2025, publicadas no Diário
Eletrônico da Justiça do Trabalho e nos Expedientes do Tribunal dos respectivos períodos, de
acordo com a LISTAGEM N.º 002/2025 - EDITAL CDM 002/2025 - 2ª VT DE SÃO LUÍS - 2ª VT SLZ
(2008), faz saber, a quem possa interessar, que, transcorridos 45 (quarenta e cinco dias) da
data da publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Apoio à
Gestão Documental eliminará os documentos relativos aos processos judiciais físicos autuados
no ano de 2008, do período de 2008 a 2011, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís/MA. Os (as)
interessados (as), no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, com a respectiva
qualificação, dirigida ao Comitê de Documentação e Memória do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região - Maranhão.
São Luís/MA, 25 de fevereiro de 2025.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Coordenadora do Comitê de Documentação e Memória
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 1725/2023. PARTE: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO - AMATRA XVIII. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao Acordo nº 06/2023. OBJETO:
Prorroga a vigência do acordo por 12 meses a contar de 07/07/2025 e inclui no acordo, o
PROGRAMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRÁFICO DE
PESSOAS E DE PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MIGRANTE, dentre outras alterações.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/93 c/c o art.
191 da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).

                            

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