DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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176
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Diante da tentativa fracassada de notificação da empresa PREDADOR COLDRES
LTDA, CNPJ 38.192.490/0001-48 pelos Correios, resolve, com base no disposto no PA SEI
0007152-78.2024.4.05.7600, notificar a empresa citada para, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da data de publicação deste edital, para apresentar eventual recurso quanto ao
processo de apuração de penalidade no Pregão nº 90016/2024, realizado por este órgão.
Informo, ainda, que vistas aos autos do processo de apuração de penalidade
poderão ser disponibilizados através do e-mail licitacoes.nufip@jfce.jus.br, ou pelo telefone
(85) 3521-2625.
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Supervisor da Seção de Licitações
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de
Engenharia e/ou Arquitetura para a prestação de serviços abrangendo: a REVISÃO dos
Estudos Preliminares e Anteprojetos; ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO dos Projetos Básicos e
Executivos e a EXECUÇÃO DA OBRA de construção da nova Sede da Justiça Federal em
Juazeiro do Norte/CE.(JFCE).
DATA DE ABERTURA: 03/06/2025 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparenciapublica/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, torna público edital
de credenciamento na forma da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.878/2024,
para o CREDENCIAMENTO de companhias aéreas e/ou agência de viagens para aquisição
de passagens aéreas. O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios
eletrônicos
https://transparencia.caurj.gov.br/licitacoes/
e
https://pncp.gov.br/app/
editais/14892247000174/2025/1.
Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento durante o período
de validade do Edital, por meio eletrônico, através do e-mail licitacao@caurj.gov.br.
Em 19 de fevereiro de 2025.
MARCOS RIBEIRO JUNIOR
Agente de Contratações
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo: 00174.000036/2025-68
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RONDÔNIA, Autarquia
Federal, CNPJ 15.008.662/0001-85, torna público que realizará LEILÃO PÚBLICO ONLINE
para a venda de bens móveis, distribuídos em 4 lotes, sob a condução do Leiloeiro Público
Oficial JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA, registrado na Junta Comercial do Estado de
Rondônia sob a matrícula nº 044/2023. O leilão terá início às 10h00 do dia 27/02/2025 e
encerramento a partir das 10h00 do dia 27/03/2025, com fechamento lote a lote,
conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normas do edital. O certame será
realizado
exclusivamente
na
modalidade
eletrônica,
pelo
site
https://www.mgl.com.br/online/1/1/. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone 0800 242 2218.
HEVERTON LUIZ NASCIMENTO DO CARMO
Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC,
representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas
atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro
de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro
de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) ADRIANO LOPES DE
CORDOVA, nº de inscrição 585.02184990/0, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital
supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de
admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da
publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas
atividades.".
CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
TÉCNICA E PREÇO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.006636/2024-17. Concorrência
Eletrônica n° 90001/2025. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de
Serviços Especializados em Arquitetura e/ou Engenharia para o Apoio Técnico,
Gerenciamento, Fiscalização das Obras de Reforma, Requalificação e Adequação da Sede
do
CAU/SP;
Edital disponível
a
partir
de
26/02/2025 no
endereço
eletrônico
https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Sessão Pública: 23/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NELSON ANDRADE
Agente de Contratação
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
UASG
926632
Processo:
00193.000036/2025-30. Objeto:
contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas
(nacional e internacional), conforme as especificações e condições Edital e Anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2025. Endereço: ACSU NO 10, AV. NS 01, CONJ. 02, Nº
S/N, SALA 9 E 10 PLANO DIRETOR NORTE, CEP 77001-010. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2025 às 13h
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor anual estimado em R$
122.305,22.
MATHEUS MARINHO MEDEIROS DE MOURA
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 2025/000183.00-4. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 4ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº
08/2025, destinado à execução do Programa de Recuperação de Créditos (PIRC), visando à
recuperação de receitas devidas na área de jurisdição do CRBio-04, em conformidade com
a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: até o sexagésimo
dia subsequente ao encerramento do último quadrimestre do exercício financeiro; VALOR:
R$ 99.000,00; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2025.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2022 Processo nº 0519/2021 -
Contratada: PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.080.486/0001-05.
Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 10/2022, por um prazo
adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 11 de março de 2025 a 11 de março
de 2026. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 5.562,00
(cinco
mil
quinhentos
e
sessenta
e
dois
reais).
Dotação
Orçamentária
nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação
de Bens Móveis
e
Imóveis/Instalações. Nota de Empenho nº 628/2025. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA -
Presidente - 25 de fevereiro de 2025
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº
198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e
Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as
tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas
na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e
horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho
(www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000232801-01A, DIAS ENGENHARIA E ARQUITETURA,
CNPJ: 44.667.881/0001-74; Auto de Infração Nº 1000237850-01, NOME EMPRESARIAL:
FLAVIA BERNARDI BRACALE ARQUITETURA / NOME FANTASIA: FB ARQUITETURA, CNPJ:
38.947.475/0001-62; Notificação Preventiva Nº 1000237530-01A, THAMIRIS FERNANDES
COSTA; Notificação Preventiva Nº 1000236801-01A, MARYLANE JATOBÁ DE OLIVEIRA;
Notificação Preventiva Nº 1000232089-01A, Caroline Rocha Arquitetura LTDA, CNPJ:
48.016.543/0001-23.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão
de INTERDIÇÃO CAUTELAR PARCIAL do exercício profissional do médico FABIANO FERREIRA
VIEIRA, CRM-MG nº 31.859, estando o médico autorizado a realizar apenas "atendimento
a pacientes do gênero masculino", proferida pelo CRM-MG e referendada no Pleno do
Tribunal Superior de Ética Médica em 20/02/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos
autos do recurso em Interdição Cautelar PAe nº 000002.31/2025-CFM (PEP CRM-MG nº
000003.04/2024).
Brasília, 20 de fevereiro de 2025.
EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI
Presidente
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR
O Conselho Federal de Medicina, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº
3.268/57 e de acordo com art. 33 da resolução CFM nº 2.306/22, torna pública a decisão de
INTERDIÇÃO CAUTELAR TOTAL do exercício profissional do médico JOSIAS CAETANO DOS
SANTOS, CRM-SP nº 82115, proferida pelo CRM-SP e referendada no Pleno do Tribunal
Superior de Ética Médica em 20/02/2025, conforme art. 35, § 1º, do CPEP, nos autos do recurso
em Interdição Cautelar PAe nº 000003.31/2025-CFM (PEP CRM-SP nº 020785/2024).
Brasília, 20 de fevereiro de 2025.
EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI
Presidente
Em Exercício
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 002/2021 que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para prestar serviços de Assembleia Digital (Virtual), com
possibilidade de votações simultâneas, para todas as previsões legais descritas na Lei
4324/64 e Decreto 68.704/71, para o sistema CFO/CRO's, incluindo as AGO de prestação de
contas e de eleição para Delegado Eleitor. Proc. CFO 542/2021 e Processo de Contrato nº
0090/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e R&F
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (MF) n°: 33.359.257/0001-93.
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