DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
EDITAL Nº 1/2021 - CONCURSO PÚBLICO
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC torna pública a contratação do(a)(s) aprovado(a)(s) no Concurso Público Edital nº
001/2021 a seguir relacionado(a)(s): CARGO 2018 - AGENTE FISCAL: RAFAELA RECH SALIB -
410029329 - AC.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE ANULAÇÃO
CO M U N I C A D O
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.000432/2025-99
MODALIDADE CONCORRÊNCIA No 90002/2025
PNCP - EDITAL Nº 81/2025 (UASG 389423)
O CREA-SP, COMUNICA que TORNA SEM EFEITO a publicação no Diário Oficial
da União - DOU no dia 24/02/2025, seção 3, página 187 e do jornal Gazeta de São Paulo
do dia 22 a 24/02/2025 A8, referentes à data de recebimento e abertura de invólucros da
Concorrência supramencionada para o dia 22/04/2025. Informa ainda não haver nova data
designada.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente com Conselho Regional de Farmácia de SC - CRF/SC, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado do concurso público - Edital nº
001/2023, CONVOCA o candidato abaixo aprovado no processo para entrega de documentos,
realização de exame médico admissional e posterior contratação, desde que vencidas todas as
etapas:
ATENDENTE TÉCNICO - FLORIANÓPOLIS/SC
4° COLOCADO - ARTHUR ROCHA DE BARROS
O candidato convocado deve manifestar interesse pela vaga em até (05) cinco dias
úteis, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A
manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail
drhp@crfsc.gov.br e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail.
O candidato convocado deve comparecer na Sede do CRF/SC, Rua Crispim Mira,
421 - Centro - Florianópolis, no Departamento de Recursos Humanos no período de 10 a 14 de
março, das 9:00hrs às 17:00hrs, para realizar a entrega da documentação. O não
comparecimento dos candidatos convocados até a data prevista acarretará a renúncia à
vaga.
Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato
à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início das atividades, será
nomeada e terá prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades
laborais.
Os aprovados no concurso público 001/2023, ora convocados, deverão apresentar
a documentação descrita no edital 0001/2023, itens 20.4; 20.5; 20.7; 20.8 e 20.18.
Além disso, deverão apresentar também número de conta e agência no Banco do
Brasil (de sua titularidade) para recebimento do salário.
Florianópolis - SC, 18 de fevereiro de 2025.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 389459
O Presidente do CRF/SC ADJUDICA E HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 07/2024,
sendo vencedor o fornecedor: Levit Comercio Importação e Exportação de Produtos
Tecnológicos LTDA, CNPJ 11.994.821/0001-07 no valor global de R$ 22.206,00.
Florianópolis, 20 de fevereiro de 2024.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Presidente do CRF/SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
Processo Administrativo nº CRFSP24.6.000004540-3 - Pregão Eletrônico nº
90026/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de
higiene e descartáveis para o CRF-SP., HOMOLOGADO à: Item 1 - Mazzili Embalagens e
Comércio de Plástivo Ltda. - CNPJ: 54.869.387/0001-46 - Valor: R$ 325,92; Item 2 - Vo Nino
Embalagens Ltda. - CNPJ: 38.098.188/0001-25 - Valor: R$ 2.660,00; Itens 3 e 4 - Papermax
Comercial Ltda. - CNPJ: 49.643.480/0001-06 - Valor: R$ 37.500,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
nos
seguintes
endereços 
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras,
https://crea-
rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1-
841637008c93 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina. 
Entrega 
das
propostas a partir de 26/02/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública:19/03/2025 às 10h
(horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em
contato pelo e-mail: licitacrea@crea-rj.org.br.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região -
CREFITO-3 torna público o resultado da eleição dos profissionais para mandato de
Conselheiros, para o quadriênio 2025-2029, conforme a 714ª Reunião Extraordinária do
Plenário do CREFITO-3, ocorrida em sua sede, no dia 25/02/2025, nos termos da Lei
Federal n° 6.316/75 e da Resolução COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, sendo
empossados pelo Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
- COFFITO, Dr. Sandroval Francisco Torres, os Conselheiros Efetivos eleitos: Dra.
Carolina Jessica da Silva Salado - CREFITO-3 n° 9298-TO, Dra. Cristiane Ferreira da Silva
Carvalho - CREFITO-3 n° 82929-F, Dra. Jane Suelen Silva Pires Ferreira - CREFITO-3 n°
195373-F, Dr. Jeferson Gonçalves Azevedo - CREFITO-3 n° 115271-F, Dra. Juliana
Mendes de Cerqueira Leite - CREFITO-3 n° 81196-F, Dra. Karina Bottcher Ribeiro
Turquetto - CREFITO-3 n° 80675-F, Dra. Karol Casagrande Crepaldi - CREFITO-3 nº 5755-
TO, Dr. Marcelo Claudio Amaral Santos - CREFITO-3 n° 8245-F e Dr. Raphael Martins
Ferris - CREFITO-3 n° 175824-F; e, compromissados os Conselheiros Suplentes: Dr. Ari
Osvaldo Alves - CREFITO-3 Nº 16155-F, Dr. Carlos Alberto Giglio - CREFITO-3 nº 10596-
F, Dra. Fernanda Leandro Ribeiro - CREFITO-3 n° 6878-TO, Dra. Patricia Conceição Vieira
Tamburo - CREFITO-3 Nº 5652-TO, Dra. Sabrina Pereira da Silva Slivinskis - CREFITO-3
nº 8049-TO, Dra. Samira Mercaldi Rafani, CREFITO-3 nº 5757-TO, Dr. Selmo Mendes
Elias - CREFITO-3 nº 143225-F, Dra. Renata Gonçalves Mazetti - CREFITO-3 nº 44659-
F e Dr. Thiago Marraccini Nogueira da Cunha - CREFITO-3 nº 84378-F. Na mesma
reunião, foram eleitos e designados os membros Diretores, ficando assim composta e
devidamente empossada a nova diretoria do CREFITO-3: Presidente e Delegado Eleitoral
para as eleições do COFFITO: Dr. Raphael Martins Ferris; Vice-Presidente: Dr. Jeferson
Gonçalves Azevedo; Diretora-Secretária: Dra. Jane Suelen Silva Pires Ferreira; Diretora-
Tesoureira: Dra. Carolina Jessica da Silva Salado.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Concorrência Eletrônica. Tipo Menor preço global. Processo Administrativo nº
008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e implementação
dos projetos executivos de engenharia e de arquitetura, execução de obras de reforma,
ampliação, adequação dos aspectos construtivos, elétricos, hidrossanitários, de fachadas,
luminotécnicos, de interiores, de climatização, de dados, e outras intervenções necessárias
para possibilitar a plena ocupação e a transferência definitiva da sede do CREFITO-4 MG,
localizada à Rua
Antônio de Albuquerque, nº 1041/1043,
Bairro Savassi, Belo
Horizonte/MG. Data e hora da abertura das propostas: 23/04/2025, às 08h30min no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Edital 
disponível 
no 
site 
http://crefito-
mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ar-condicionado para atender as necessidades e demandas do Crefito-17.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Tais
procedimentos são imprescindíveis para o funcionamento eficiente e prolongamento da
vida útil dos equipamentos, colaborando assim com a diminuição de gastos excessivos com
componentes e consumo de energia, e, consequentemente, refletindo em economia ao
erário. RATIFICAÇÃO: 13/02/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR
GLOBAL: Valor Global de R$ 2.400,00 (Dois Mil e Quatrocentos Reais). ELEMENTO DE
DESPESA: n° 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. CONTRATADA: ELAZIO
FRANKLIN DE MACENA, CNPJ nº 42.157.133/0001-16.
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AV I S O
RESULTADO DAS ELEIÇÕES
TRIÊNIO 2025/2028
O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 6ª REGIÃO, autarquia federal
criada pela lei nº. 6.965, de 09 de dezembro de 1981, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.646.861/0001-04, com sede em Belo Horizonte/MG,
na avenida do contorno, nº. 9.787, 2º andar - bairro Prado, neste ato, representado por
sua Presidente, Fonoaudióloga Isabella Carolina Santos Bicalho, FAZ SABER, a todos os
interessados, o Resultado das Eleições para preenchimento dos cargos de Conselheiros
Efetivos e Suplentes do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região para o triênio 2025
a 2028. Constatou-se um total de 3.223 votos, dos quais 116 votos em branco, 139 votos
nulos, 1.515 votos válidos para a Chapa 1 "Avança+", e 1.453 votos válidos para a Chapa
2 "FonoAtivAção", sendo eleita a Chapa 1 "Avança+", por obter maior número de votos.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2025.
ISABELLA CAROLINA SANTOS BICALHO
Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. LOCADOR: SOMA
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: locação de imóvel não residencial, no município de
Brumado/BA, onde funciona a Representação Regional. Valor Mensal: R$ 2200,00 (dois mil
e duzentos reais). Prorrogar a vigência do contrato, por mais um período de 03 (três)
meses, iniciando-se em 01/02/2025 e terminando em 30/04/2025. Fundamentação legal:
Lei nº. 8.245 de 18 de outubro de 1991, bem como pelas normas gerais instituídas pela Lei
14.133/21. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA:
SILVER - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 27/2022. Objeto:
prestação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, conforme edital.
Fundamentação legal: Artigo 65, II da Lei nº 8.666/93. Valor mensal atualizado: R$
31.664,21 (trinta e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos),
com
base
na repactuação,
conforme
a
Convenção
Coletiva de
Trabalho
do
SINDVIGILANTES-BA. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva
ou monitorada. FORO: Salvador-Bahia. Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2025.