DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022600194
194
Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 574/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 22.834.879-1
CONTRATADA: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, inscrito no CNPJ sob o
n.º 01.022.008/0001-1.
OBJETO: Aquisição de conjunto professor (mesa e cadeira), conjunto biblioteca (mesa e
cadeiras), conjunto para refeitório (mesa e bancos), mesa de informática e banquetas para
laboratório, para atender as necessidades das Instituições de Ensino Público do Estado do
Paraná. VALOR: R$ 146.265,00 (cento e quarenta e seis mil e duzentos e sessenta e cinco
reais). RECURSO: Unidade orçamentária 4101- Gabinete do Secretário Programa de
trabalho: 12.368.32. 8470 - Gestão Administrativa das Unidades Escolares Natureza:
449052 - Equipamentos e Material Permanente SubItem da Despesa: 42 - Mobiliário em
Geral (2229) Fonte: 706 - Transferência especial da União. DATA DA ASSINATURA:
29/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 607/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 23.011.232-0
CONTRATADA: Forma Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, inscrito no CNPJ sob o
n.º 01.022.008/0001-11.
OBJETO: Aquisição de conjunto professor (mesa e cadeira), conjunto biblioteca (mesa e
cadeiras), conjunto para refeitório (mesa e bancos), mesa de informática e banquetas para
laboratório, para atender as necessidades das Instituições de Ensino Público do Estado do
Paraná. VALOR: R$ 2.411.283,00 (dois milhões, quatrocentos e onze mil e duzentos e
oitenta e três reais). RECURSO: Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 41 -
Secretaria de Estado da Educação; Programa de Trabalho F 12.368.32.8470 - Gestão
Administrativa das Unidades Escolares; Natureza 449052 - Equipamentos e Material
Permanente; SubItem da Despesa 42 -Mobiliário em Geral (2229); Fonte 569 - Outras
Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 623/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 23.058.050-2
CONTRATADA: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no
CNPJ sob o n.º 13.348.041/0001-15
OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 52 do edital, no
estabelecimento de ensino Escola Estadual Osvaldo Aranha, Município de Lobato, Estado
do Paraná. VALOR: R$ 986.442,90 (novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e
quarenta e dois reais e noventa centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: : Órgão
Orçamento:41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 - Gabinete
do Secretário; Programa de trabalho: 12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das Unidades
Escolares; Natureza: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; SubItem da
Despesa: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (2076); Fonte: 569 - Outras
Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 624/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 22.945.494-6
CONTRATADA: CAMARGO ENGENHARIA & SERVICOS - ENERGIA SOLAR LTDA inscrita no
CNPJ sob o n.º 31.140.332/0001-03.
OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 6 do edital, no
estabelecimento de ensino Colégio Estadual Anita Aldeti Pacheco, município de Figueira,
Estado do Paraná. VALOR: R$ 393.663,14 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos e
sessenta e três reais e quatorze centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária:
41.01.12.368.32.8470 -Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 339039 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 3390.3916 -
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Fonte: 569 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 629/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 22.950.281-6
CONTRATADA: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no
CNPJ sob o n.º 13.348.041/0001-15
OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 23 do edital, no
estabelecimento de ensino Colégio Estadual Quilombola Maria Joana Ferreira, Município de
Palmas, Estado do Paraná. VALOR: R$ 1.188.588,11 (um milhão, cento e oitenta e oito mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: :
Órgão Orçamento:41 - Secretaria de Estado da Educação; Unidade Orçamentária: 4101 -
Gabinete do Secretário; Programa de trabalho: 12.368.32.8470 - Gestão Administrativa das
Unidades Escolares; Natureza: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
SubItem da Despesa: 16 -Manutenção e Conservação de Bens Imóveis (2076); Fonte: 569
- Outras Transferências de Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 631/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 22.780.022-4
CONTRATADA: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no
CNPJ sob o n.º 13.348.041/0001-15
OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 51 do edital, no
estabelecimento de ensino Colégio Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, Município de
Maringá, Estado do Paraná. VALOR: R$ 3.313.798,07 (três milhões, trezentos e treze mil,
setecentos e noventa e oito reais e sete centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária:
41.01.12.368.32.8470 -Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 339039 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 3390.3916 -
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Fonte: 569 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 638/2024 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 22.949.494-5
CONTRATADA: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no
CNPJ sob o n.º 13.348.041/0001-15
OBJETO: Execução de serviços de engenharia comuns, indicados no Lote 50 do edital, no
estabelecimento de ensino Colégio Estadual Brasilio Itiberê, Município de Maringá, Estado
do Paraná. VALOR: R$ 291.497,81 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa
e 
sete 
reais 
e 
oitenta 
e
um 
centavos). 
RECURSOS: 
Dotação 
Orçamentária:
41.01.12.368.32.8470 -Gestão Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 339039 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Subitem da Despesa: 3390.3916 -
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; Fonte: 569 - Outras Transferências de
Recursos do FNDE. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 045/2025 - FUNDEPAR
PROTOCOLO: 23.417.965-9
CONTRATADA: Inoxcook Comercial Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 11.360.157/0001-44.
OBJETO: Aquisição de Buffet quente, Tipo: para 4 (quatro cubas), Material: Aço inoxidável,
conforme descrito no Termo de Referência. VALOR: R$13.032,60 (treze mil, trinta e dois
reais e sessenta centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41. 12.368.32.8470-Gestão
Administrativa das Unidades Escolares; Natureza: 449052 -Equipamentos e Material
Permanente -Bens Móveis; SubItem da Despesa: 12 -Aparelhos e Utensílios Domésticos;
Fonte: 706 -Transferência Especial da União. DATA DA ASSINATURA: 18/02/2025.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 053-2024
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E MARINA
ANTONINA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção do CNPJ que
consta na Cláusula Primeira do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Cessão Onerosa
não Operacional nº 053-2024, passando a vigorar com a seguinte escrita:
ONDE SE LÊ:
"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento a
formalização da alteração do nome empresarial da empresa NÁUTICA ADMINISTRAÇÃO E
INFRAESTRUTURA SPE LTDA., CNPJ nº 04.731.861/0001-09, para MARINA ANTONINA
ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA., conforme consta na Ata da 17ª
Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de outubro de 2024, com seu Estatuto
Social consolidado
registrado na
Junta Comercial
do Estado
do Paraná
sob nº
20248189212."
LEIA-SE:
"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente apostilamento a
formalização da alteração do nome empresarial da empresa NÁUTICA ADMINISTRAÇÃO E
INFRAESTRUTURA SPE LTDA., CNPJ nº 53.825.639/0001-72, para MARINA ANTONINA
ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA., conforme consta na Ata da 17ª
Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 30 de outubro de 2024, com seu Estatuto
Social consolidado
registrado na
Junta Comercial
do Estado
do Paraná
sob nº
20248189212."
AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva
AUTORIZADO: 19/02/2025
PROTOCOLO: 22.923.271-1
DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 (90005/2025)
PROCESSO SEI: 00119.002170/2023-04 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento
do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais
elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão
Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício
Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-
2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30
às 
13:30 
horas) 
e 
endereço 
eletrônico 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ 
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
Dia 21/03/2025 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO
CERTAME: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CADASTRO
ELETRÓNICO DE
FORNECEDORES: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 502.498,81 (quinhentos e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e um
centavos). FONTE
DE RECURSOS:
500/501 -
TESOURO ESTADUAL;
700 -
OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; 754 -
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
PROJETO ATIVIDADE: 15.451. 0105. 5088. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.
Teresina, 21 de fevereiro de 2025.
MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FELIPE DE MELO EULÁLIO
Diretor Geral
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência:
Termo Aditivo
Nº 05
ao Contrato
Nº 223/2022.
Processo SEI
Nº
00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
do Piauí - SDE/PI. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda - EPP. Objeto Contratual:
Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas no Município de
Monsenhor Gil - PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do Contrato,
por mais 120 (cento e vinte) dias, até a data de 21 de junho de 2025. Data de Assinatura: 21
de fevereiro de 2025. Assinam: Janainna Pinto Marques Tavares (pela Contratante) e Sidarta
do Vale Carvalho (pela Contratada). Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2025. Janainna Pinto
Marques Tavares - Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Processo do SEI: 00347.000402/2024-79. Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Tipo de
Licitação: Menor Preço. Objeto da Licitação: Serviços de pavimentação de vias públicas em
diversos municípios do Estado do Piauí (Caxingó-Pi, Cocal-Pi e Juazeiro do Piauí-Pi). Edital:
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.comprascdterpi.com.br/. Data da
sessão pública: 08h00min (oito) horas do dia 17 de março de 2025, na plataforma
https://www.comprascdterpi.com.br/. Valor global estimado: R$ 5.067.773,54. Dotação
Orçamentária: 04.122.0106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 44.90.51.
Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E-
mail: licitacao@cdter.pi.gov.br. Tel: (86) 9.8108-8509.
Teresina-PI, 24 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO CROMWELL DE CARVALHO PACIFICO
Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios