DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP - UASG:
925722, por meio da Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico
nº
90015/2024,
Processo
nº
2023-KXK1B,
ID.CidadES/TCE-ES:
2024.500E0600022.01.0013, agendado para o dia 27/02/2025, às 10h00min, cujo objeto é
a Aquisição de 03 (três) Viaturas Descaracterizadas do Tipo Sedan Médio, para atender às
necessidades da seção de projeto educacionais, prevenção e estudo da violência, relativo
ao projeto homem que é homem da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em
conformidade com a Meta 03/Etapa 02, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP
Nº 904532/2020, devido a pedido de Esclarecimento / Impugnação e a necessidade de
promover alterações no Termo de Referência para aperfeiçoar a procedimento licitatório.
O certame será remarcado em data oportuna, após os devidos ajustes.
Informações: através do e-mail: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.
Vitória/ES, 21 de fevereiro de 2025.
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Processo: 202500016005005. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: M.F. PASSAGLI LTDA, CNPJ 21.407.647/0001-62. Objeto: Aquisição de
materiais papiloscópicos. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 38.283,00 (trinta e oito
mil duzentos e oitenta e três reais). Data: 14/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
Processo: 202500016005005. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: MARCOM MARINHO COMERCIAL LTDA, CNPJ 07.280.674/0001-36.
Objeto: Aquisição de materiais papiloscópicos. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$
13.900,00 (treze mil e novecentos reais). Data: 12/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Processo de contratação n. SISLOG 106931, processo SEI nº 202400005023180,
resultado: Item nº 01 - Homologado à empresa: 35.948.495/0001-60 - CLINICA DE
PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA. Valor Total: R$ 83.244,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 97/2024 (SISLOG
106973), Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de Testes Psicológicos para
avaliações de funções neuropsicológicas e cognitivas além de avaliação da personalidade
por instrumentos expressivos, projetivos e gráficos para a PMGO. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia
20/03/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço
eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 1/2025/00
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2255/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2025/00 DE
18.02.2025. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. CNPJ
CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Isa Mary Pinheiro de
Oliveira Mendonça - Presidente (em exercício). CESSIONÁRIA: PETROBRAS TRA N S P O R T ES
S.A. - TRANSPETRO. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 02.709.449/0045-70. REPRESENTANTE DA
CESSIONÁRIA: Gerson Nogueira de Melo Araújo. OBJETO DO CONTRATO: é a cessão de uso
onerosa de uma área total com 54,48 m², com a sala de operação Píer 106, Remota 03 -
Píer 106 e chuveiro e lava-olhos de emergência, localizada no Berço 106, na área primária
do Porto do Itaqui, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 18.02.2025. SÃO LUÍS (MA), 19 de fevereiro de 2025. Publique-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SALIC/MA
PROCESSO Nº AGEM/00015/2024 (SIGA-MA)
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna
público que fará realizar, na forma da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do
Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, do Decreto Estadual nº 38.425,
de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto
de 2023, do Decreto Estadual nº 38.136, de 06 de março de 2023, da Lei Estadual nº
9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de
2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando a Contratação de
empresa
especializada
em
engenharia
para a
reforma
e
revitalização
de
praça
localizada no Cohatrac, Município de São Luís/Ma, por meio da Agência Executiva
Metropolitana
(Agem-Ma)
e
Ministério
Do
Turismo
(Contrato
De
Repasse
N°899106/2020/Mtur/Caixa).,
conforme
especificações,
quantidades
e
condições
estabelecidas no instrumento convocatório e em seus respectivos anexos, no dia 26 de
março de 2025, às 14h30m (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br , sendo presidida pelo
Agente de Contratação da Agência Executiva Metropolitana. A Secretária informa que,
o
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
na
página
web
www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br , www.agem.ma.gov.br .
São Luís (MA), 24 de fevereiro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0162387/2022-27 Assinatura: 29/06/2023. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objeto:
doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do
material doado: R$ 6.875,55. Assinantes: Whashington Sousa Araújo e Pacífico Ferraz
Souto/Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2024
CE-Nº 90018/2024 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio
Encibra- Planal-LBR-Terra - CNPJ 58.010.617/0001-78. Objeto: Execução de serviços
técnicos para Gerenciamento e Supervisão das Obras associadas ao Trigésimo evento da
Conferência das Partes - COP 30, de acordo com as especificações e condições
estabelecidas neste instrumento (ITAIPU). Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2027. Valor: R$
39.705.648,61. Dotação Orçamentária: 07101 26.451.1489.7645/07101 15.451.1489.7608
449035/449051 01500000001/02500000001. Foro: Belém. Data da assinatura: 18/11/2024.
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras
Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 - CPI Nº 26/2021
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
Consórcio Avante Pará - CNPJ 46.053.439/0001-83. Objeto: Execução de serviços
terraplenagem, pavimentação e drenagem pluvial no município de Medicilândia, no estado
do Pará-Brasil, relativos ao saldo remanescente do contrato nº 05/2019 - lote II, neste
estado. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 13/02/2025 a 13/06/2025, de
acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:13/02/2025.
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras
Públicas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024 - CP Nº 25/2023-SEOP publicado no
DOU nº 201, de 16/10/2024, Seção 3, página 181, onde se lê: Partes: Secretaria de Estado
e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90-Consórcio São Joaquim - SPE Ltda - CNPJ
54.885.487/0001-66, Leia-se: Partes: Secretaria de Estado e Obras Públicas - CNPJ
03137985/0001-90 - Canal São Joaquim-SPE Ltda.
Belém-PA, 20 de fevereiro de 2025
BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
Secretário de Estado de Obras Públicas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 63/2022 - CP Nº 17/2021 -SEOP
Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90-: Life Locação
Construções Civil Eireli - CNPJ 15.755.564/0001-01. Objeto: Construção do Centro de
Triagem, no Município de Itaituba, neste estado Justificativa: Reajustar os valores do
instrumento original, cfe. art. 65, § 8º, da Lei n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: 07.101
17.512 1489 7644 449051 01500000001 02500000001 01754000031 02754000031.
Percentual do Reajuste: 6,3341%. Período de Execução: 01/06/2023 a 31/05/2024.Data de
Assinatura: 18/02/2025. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de
Estado de Obras Públicas.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 001/2025 Registro CGE: 25-00399-2
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Contratado: CONSÓRCIO PARAÍBA DO FUTURO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA NOS MUNICIPIOS DE BELÉM D0
BREJO DO CRUZ, BOM SUCESSO, BREJO DO CRUZ, BREJO DOS SANTOS, CATOLÉ DO ROCHA,
JERICÓ, VISTA SERRANA, LAGOA, MATO GROSSO, PAULISTA, RIACHO DOS CAVALOS, SANTA
CRUZ, SAO BENTO, SAO FRANCISCO E SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ (LOTE 01); SÃO JOÃO
DO RIO DO PEIXE, BERNARDINO BATISTA, BOM JESUS, BONITO DE SANTA FÉ, CACHOEIRA
DOS ÍNDIOS, CAJAZEIRAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, POÇO DANTAS, POÇO DE JOSÉ
DE MOURA, SANTA HELENA, JOCA CLAUDINO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TRIUNFO E
UIRAÚNA
(LOTE
02);
APARECIDA,
CAJAZEIRINHAS,
CONDADO,
LASTRO,
MALTA,
MARIZÓPOLIS, NAZAREZINHO, PATOS, POMBAL, SÃO BENTINHO, SÃO DOMINGOS, SÃO
JOSÉ DA LAGOA TAPADA, SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, SOUSA E VIEIRÓPOLIS (LOTE 03)",
TODOS NA PARAÍBA
Período de Vigência: 7/2/2025 A 7/9/2026 Data da Assinatura: 7/2/2025 Valor: R$
29.185.041,33
Classificação
Funcional
Programática:
31.101.17.512.5003.1854.0287.4490.51.500.0.1.0000.01
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - DIN
A Sanepar publica a abertura do Chamamento Público para seleção de um parceiro
estratégico para a formalização de um acordo de cooperação técnica, com o objetivo de desenvolver
e executar um plano de trabalho voltado à viabilização de uma oportunidade de negócio relacionada
à instalação de fibras ópticas em redes coletoras de esgoto. O prazo para submissão da
documentação para análise, referente à primeira e segunda etapa, será de 26/02/2025 a 25/04/2025,
mais informações em https://site.sanepar.com.br/fornecedores/chamamento-fibra-otica.
ANATALICIO RISDEN JUNIOR
Diretor de Inovação e Novos Negócios
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