DOU 26/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 40, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025
PROCESSO Nº 00410015.001035/2024-14 - UASG: 928338
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do
Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025, do tipo Menor Preço Unitário,
tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA, LOCALIZADA NA RUA
MANOEL COSTA, 455, BOA ESPERANÇA, PARNAMIRIM/RN. A qual se regerá pelas
disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A
sessão pública da Licitação será dia 17 de março de 2025, às 10h (dez horas) - horário de
Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal
Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em
razão do limite de capacidade de armazenamento de arquivos, os anexos serão
disponibilizados
através
do
link
https://drive.google.com/drive/folders/1uCzgv4-
s f t J V U i z q I I j q 8 s a 0 V q 7 B Q Fa N ? u s p = s h a r i n g .
Natal-RN, 24 de fevereiro de 2025.
MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AV I S O
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
AVISO DE REAGENDAMENTO
O Diretor adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o
reagendamento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 223 do
Diário Oficial da União, do dia 02.10.2024) a qual encontra-se disponível nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico,
Processo 23/1203-0005156-1, para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 10 horas.
Porto Alegre-RS, 25 de fevereiro de 2025.
JAIRO PERES DE OLIVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
Suspende-se a Ata de Registro de Preço firmada com a empresa H2F
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
DE
MÃO
DE
OBRA
LTDA
(CNPJ
19.897.299/0001-57), por parte da Administração, pela razão que consta no processo
correspondente: PROCESSO: 23/1900-0046118-8 e ARP: 306/2024. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
Porto Alegre-RS, 25 de fevereiro de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2024
Menor preço por Item. Objeto: aquisição de um sistema de visualização profissional vídeo
wall, compreendendo serviços de montagem, instalação e treinamento operacional in loco,
e aquisição de oito cofres de aço, pela Secretária de Estado de Justiça e Reintegração
Social (SEJURI), em favor da Diretoria de Inteligência e Informação (DINF) - Convênio
DEPEN-MJSP - PLATAFORMA + BRASIL nº 936578/2022. Início da entrega de propostas: às
13:00 horas do dia 27/02/2025. Fim da entrega de propostas: às 13:45 horas do dia
13/03/2025. Abertura da sessão: a partir das 13:45 horas do dia 13/03/2025. Início da
disputa: a partir das 14:00 horas do dia 13/03/2025.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.sejuri.sc.gov.br.
Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail licitacao@sejuri.sc.gov.br.
Processo
SGP-e:
SAP
0001193/2023.
GGG:
2024AS010738.
E-Sfinge:
5 8 A 0 4 E 2 5 2 F B 9 C 8 3 6 0 2 8 4 8 3 B 1 7 A 4 D C EA 0 9 0 C 7 2 B 1 F
Florianópolis, 13 de fevereiro de 2025.
CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES ALVES.
Secretario de Estado de Justiça e Reintegração Social
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 138/2024
A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED
comunica o Resultado do Julgamento Final, do Chamamento Público nº 138/2024 - POR ITEM,
cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos
gêneros alimentícios abaixo, com entregas diretamente no almoxarifado central da SED, para
suprir os estabelecimentos de ensino atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação
escolar (ANEXO IV).
VENCEDORAS: COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO,
PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE-SC - COMSOL, itens 19 e 16, Valor Total:
R$ 68.263,00. COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGANICA E FAMILIAR RECANTO DA NAT U R EZ A
- COOPAFREN, itens: 03, 06, 08, 09 e 18, Valor Total: R$ 1.918.003,55. COOPERATIVA DOS
ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO - COOPER CONTESTADO, itens: 10, 12, 13, 18 e 20,
Valor Total: R$ 2.920.556,70. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA
E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, itens: 03, 04, 06, 07, 14, 16, 19, 17, 18 e 20, Valor Total:
R$ 2.744.200,22. COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES E PESCADORES ARTESANAIS E
COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS - COOPERLAGOS, itens: 09 e 03, Valor
Total: R$ 258.376,69. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA, item: 03, Valor Total: R$ 253.481,67.
COOPERATIVA DE PRODUCAO, INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO UNIAO DO OESTE -
COOPEROESTE, item: 13, Valor Total: R$ 237.022,50. COOPERATIVA DA AGRICULTURA
FAMILIAR RIO NOVO - CORUPA RIONOVO, item: 03, Valor Total: R$ 253.481,67. COO P E R AT I V A
ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA -
ECOSERRA, item: 02, 01, 14, 15, 19, 17, 18 e 20, Valor Total: R$ 2.537.866,72. Valor Total da
Chamada Pública R$ 11.191.252,72. Maiores informações no SGPE: SED 102009/2024.
Florianópolis, 21 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 3/2025
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 27 de março 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 003/2025 - DESO. Objeto: FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO
DE
FLUTUANTES
METÁLICOS
PARA
INSTALAÇÃO
DO
SISTEMA
DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE POÇO REDONDO (POVOADO CURRALINHO). O Edital
completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser
obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO.
Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas
gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com
vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO BARROS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 023/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: A4 AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL LTDA.//Objeto: Aquisições de SOFTSTARTERS que são acionamentos de partida
suave para aplicação em motobombas, lote 2.//R$ 208.800,00//120 dias//Recursos Próprios.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90000/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A COMUNIDADE
ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU LIBERDADE, localizada na Área Verde 09, Rua
40, esquina com a Rua 35, Jardim Aureny III no município de Palmas - Tocantins, CNPJ/MF
sob o nº. 01.936.355/0001-50, em conformidade com Art. 75, inciso III, a - da Lei Federal
n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação
aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com
critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição Gêneros
Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, do município Palmas- TO, por meio do
Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data
da abertura: 13/03/2025, horário: 08:30h. Maiores informações poderão ser obtidas das
7h30m
às
17h30m.
Tel.:
(63)
98457-1334
e
através
do
e-mail:
liberdade@ue.seduc.to.gov.br.
Palmas-TO, 24 de fevereiro de 2025.
JOSELY ARAÚJO CARLOS QUIXABEIRA
Presidente
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90074/2024
UASG 925960 Aquisição de material permanente (tablet). PROC. 2024/09030/00323 - PMTO
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/03/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail:
netopontes@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2025
UASG 926282 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão
comercial. PROC. 2023/38970/00274 - ATS/TO
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail:
meiredovigo@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão Gerenciador: Assembleia Legislativa do Acre - Aleac. (Ata de Registro de Preço nº
002/2024). Vigência da Ata: 10/12/2024 a 10/12/2025. Objeto: Aquisição de Veiculos, Tipo
Camionete, Zero Quilometro. Fornecedor: Agro Norte Imp & EXp Ltda, CNPJ: 04.582.979/0001-
04. Valor da Total da Adesão: R$ 513.980,00 (quinhentos e treze mil, novecentos e oitenta
reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.10.04.451.0010.2.025 - Secretaria de
Obras - 06.10.20.122.0010.2011 - Secretaria de Agricultura - 04.10.04.122.0010.1003 -
Manutenção da Secretaria de Administração - 09.20.10.301.0028.2.030 - Manutenção da
Secretaria de Saúde - 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica - Fixo. Elemento de
Despesa: 4.4.9052 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1500 RP - 17000
- Convenio - 1600 SUS. Data Assinatura: 18/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2024.
A Prefeitura de Mâncio Lima - Acre, torna pública a RETIFICAÇÃO da publicação do
Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública nº. 08/2024, publicado no DOE
nº 13.951, pág. 30, do dia 28 de janeiro de 2025, da seguinte forma:
Onde se lê: "valor total de R$ 3.061.771,52"
Leia-se: "valor total de R$ 3.061.771,73"
Permanecem inalteradas as demais informações.
Mâncio Lima - Acre, 21 de fevereiro de 2025.
JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA
Prefeito
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